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Sem surpresas

Resultado das eleições americanas tornará a vida de Trump mais difícil

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No que se refere ao Congresso dos EUA, o resultado das eleições de 2018 não trouxe surpresas: o Partido Democrata reconquistou a maioria na Câmara dos Deputados, e o Partido Republicano manteve a maioria no Senado. Isso significa que o presidente Donald Trump, que escreveu o livro A Arte da Negociação, na arena empresarial, terá de aprender o que ele nunca soube fazer na arena política: negociar com a oposição — em certos momentos, até mesmo com a situação.

Outro grande destaque das eleições, nesta terça-feira (6/11), foram os problemas: máquinas de votação que não funcionaram ou foram insuficientes, falta de cédulas, longas filas e milhares de denúncias de irregularidades em todo o país. O que se chama nos EUA de “máquina de votação” difere da urna eletrônica brasileira, porque o eleitor não a usa para votar. Ele vota em uma cédula de papel, que, depois, é escaneada pela máquina de votação.

O problema com máquinas quebradas — ou que não funcionaram — foi particularmente grave na Geórgia, onde as eleições foram supervisadas por um secretário de estado que também foi candidato do Partido Republicano ao governo estadual. Nas eleições estaduais, que ele disputou com uma candidata democrata que seria a primeira governadora negra do estado, as máquinas de votação deram problema em áreas eminentemente negras.

Em uma delas, os mesários descobriram, ao abrir a votação, que as máquinas simplesmente não funcionavam. Isso resultou em um atraso de mais de quatro horas e desistências. Em uma área negra de Atlanta, foram colocadas apenas três máquinas de votação para 3 mil eleitores, o que resultou em longas filas e desistências. O candidato republicano ganhou por uma margem mínima, mas a candidata democrata não aceitou o resultado.

Na Geórgia, as autoridades eleitorais tiveram de prolongar o horário de votação, que terminaria às 19h, para até 22h. Em alguns estados, como Dakota do Norte, faltaram cédulas de votação, o que obrigou os eleitores a aguardar na fila até tarde da noite.

Uma coalizão de entidades de direitos humanos relatou que foram feitas cerca de 29 mil reclamações contra irregularidades na votação. Relatórios de mau funcionamento de máquinas de votação também foram feitas em Nova York, Califórnia e Arizona. Queixas de máquinas mudando as escolhas dos eleitores surgiram na Pensilvânia, Carolina do Norte, Texas e Illinois.

Se o presidente Trump vai se dispor a negociar com os parlamentares, é uma incógnita. Em seus quase dois anos de governo, ele não conseguiu convencer nem mesmo parlamentares de seu partido a votar em favor de propostas legislativas que vingariam suas promessas de campanha.

Não conseguiu, por exemplo, revogar o Obamacare, o seguro-saúde da população de baixa e média renda, para criar o Trumpcare. Não conseguiu dinheiro para construir seu muro na fronteira com o México. Não conseguiu aprovar uma nova lei de imigração e não teve apoio político para seus decretos que baniam a entrada no país de cidadãos de um grupo de países muçulmanos.

Se não houver uma boa vontade interpartidária, sob a liderança do presidente do país, os próximos dois anos do governo Trump serão de muito barulho e pouca — ou nenhuma — realização no Congresso. Trump terá de governar por decreto e através de ações judiciais na Suprema Corte, que tem maioria conservadora (de 5 a 4 votos).

A Câmara dos Deputados poderá — e provavelmente irá fazer, se a tempestade não passar — processar o impeachment de Trump, com base em pelo menos três acusações sérias. Mas será uma medida inócua, porque quem julga o processo de impeachment é o Senado, agora com sólida maioria republicana.

Todos os projetos de lei, venham de onde vierem, irão empacar no Congresso, por falta de consenso partidário. O Senado, porém, mesmo com maioria simples, manterá sua capacidade de aprovar indicações de Trump para a Suprema Corte, por mais que os democratas e a população se oponham a suas escolhas.

Na manhã desta quarta-feira (7/11), Trump não se mostrou preocupado com a derrota do Partido Republicano na Câmara. No Twitter, cuidou apenas de atribuir a ele mesmo o mérito da vitória dos republicanos no Senado. Reproduziu um comentário na mídia segundo o qual ele é um mágico, um surpreendente conquistador de votos e realizador de campanhas eleitorais.

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 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 7 de novembro de 2018, 16h54

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