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Eleições nos EUA

Republicanos deverão controlar o Senado, e os democratas, a Câmara

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A menos de uma semana das eleições de 6 de novembro nos EUA, chamadas de midterm elections porque ocorrem na metade do calendário eleitoral para presidente, o eleitorado dos EUA está inexoravelmente rachado ao meio, entre os que são a favor do presidente Donald Trump e os que são contra ele — mas com uma alta tensão de amor e ódio.

Essa divisão irá, provavelmente, se refletir no controle das Casas do Congresso. As previsões indicam que o Partido Republicano manterá o controle do Senado, mas vai perder o controle da Câmara para o Partido Democrata.

Hoje, as 100 cadeiras do Senado estão divididas entre republicanos (51 votos), democratas (47 votos) e independentes (2 votos). Os independentes se alinham com os democratas, o que determina um resultado de 51 votos a 49 em favor dos republicanos, em qualquer questão de relevância partidária.

Das 100 cadeiras, 35 estarão abertas à disputa nestas eleições. E aqui entra o fator decisivo: são 24 cadeiras dos democratas em disputa, 2 cadeiras dos independentes (24 + 2 = 26) e apenas 9 cadeiras dos republicanos. As previsões indicam que os republicanos vão levar 11 dessas cadeiras (a não ser por uma grande surpresa), ampliando sua maioria no Senado de 51 para 52 cadeiras.

Bom para Trump, por uma razão específica — e provavelmente única: o presidente, que já conseguiu colocar dois juízes conservadores na Suprema Corte, estabelecendo uma maioria sólida de 5 a 4 em favor dos conservadores na corte, poderá ampliar essa maioria, se vagas surgirem em seus dois últimos anos de mandato.

Ruim para Trump será a provável perda do controle da Câmara. Hoje, as 435 cadeiras são ocupadas por 235 republicanos, 193 democratas e 7 estão vagas. A maioria se estabelece com 218 votos, portanto. As previsões são de que os democratas irão conquistar pelo menos 239 cadeiras nestas eleições, e os republicanos, 196.

O que essa sólida maioria na Câmara significa para o governo Trump? Em primeiro lugar, a constatação óbvia de que o presidente terá dificuldades para aprovar os projetos de lei de seus desejos, se é preciso votos das duas Casas.

Por exemplo, está em jogo sua promessa de campanha de mudar a legislação que criou o Obamacare, o seguro-saúde dos pobres, o que ele não conseguiu nem com maioria republicana. Ele até poderá mudar, mas apenas se propor um projeto de lei que agrade os democratas. Conseguir verba para construir seu muro na divisa com o México? Esqueça.

Em segundo lugar, a ampla maioria democrata na Câmara pode — e provavelmente irá — criar problemas para ele. Dois deles de torrar a paciência. Primeiro, os deputados terão a oportunidade de processar o impeachment de Trump. Mas só para lhe criar problemas, porque tudo que os deputados podem fazer é fundamentar um pedido de impeachment (e há fundamentos para isso, como obstrução da Justiça, conluio com a Rússia nas eleições de 2016 etc.) e aprovar a abertura do processo. Mas quem julga é o Senado. Com maioria republicana, nada feito.

O segundo problema que podem causar é intimar o presidente Trump a finalmente apresentar suas declarações do Imposto de Renda. Todos os candidatos anteriores à Presidência fizeram isso. Nas eleições de 2016, a candidata democrata Hilary Clinton manteve a tradição e apresentou a dela. Trump prometeu que, se fosse eleito, apresentaria a dele. Foi eleito, mas nunca apresentou. A inferência mais óbvia é a de que o bilionário Donald Trump paga muito pouco — ou nada — de Imposto de Renda.

Esse é um caso que terminará na Justiça — mais precisamente, na Suprema Corte dos EUA. O deputado e ex-presidente da Câmara Newt Gingrich já cantou a bola, em uma entrevista recente (em vídeo) ao jornal The Washington Post: o que vai acontecer é que essa disputa vai chegar à Suprema Corte e, então, iremos ver se toda a luta que enfrentamos para nomear os juízes Neil Gorsuch e Brett Kavanaugh valeu a pena. Certamente, terá.

Menos “quentes”
Também haverá eleições menos “quentes”, como as para governadores, em 6 de novembro. A previsão atualizada da organização FiveThirdEight é a de que 24 governadores serão democratas, e 26, republicanos.

Haverá ainda eleições para deputados e senadores estaduais, juízes, procurador-geral e outros cargos públicos, além de “proposições” de emendas constitucionais nos estados, referendos e projetos. Na Flórida, por exemplo, serão 17 “proposições” na cédula eleitoral.

No caso das eleições para juízes, há duas modalidades de voto. Uma, se um determinado juiz deve ou não permanecer no cargo; outra, a do voto normal para um ou outro juiz. No caso das “proposições, a mais “quente”, por haver mais campanha de grupos de interesse, é a que consulta o eleitorado sobre a restauração do direito ao voto de ex-presos, os que já cumpriram sua pena e o tempo de liberdade condicional.

Exemplo de cédula eleitoral da Flórida; eleição de 6 de novembro nos EUA vai escolher de deputados e senadores a juízes e ocupantes de outros cargos públicos

“Independentes”
Nos EUA, um país de dois partidos, normalmente quem decide as eleições são os “outros”, também chamados de “independentes”, por não serem registrados nem como republicanos nem como democratas.

Como exemplo, o Condado de Hillsborough (área de Tampa, na Flórida) tem 857.266 eleitores. Deles 335.009 são registrados como democratas, 270.343, como republicanos, e 251.914, como “outros” — ou “independentes”. Também são incluídos em “outros” eleitores registrados em partidos pequenos, sem expressão considerável.

Os eleitores ainda podem votar em candidatos com a sigla “NPA”, que significa no party affiliation (sem filiação partidária). Podem votar ainda em candidatos cujos nomes nem aparecem na célula. Na célula aparece “Write-in”, que possibilita ao eleitor escrever o nome de quem ele quiser.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 31 de outubro de 2018, 14h03

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