No Brasil, Benjamin Herzog apresenta conferência sobre o Direito Civil no país

Autor de teses sobre a crise do Direito Civil brasileiro e doutor pela Universidade Ruprecht-Karl de Heidelberg (Alemanha), Benjamin Herzog está no Brasil para uma série de conferências. A última delas ocorrerá na segunda-feira (5/11), das 9h às 12h, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

A tese de Herzog, publicada pela editora alemã Mohr Siebeck em 2014, tem o mesmo título de sua conferência: “Aplicação e interpretação do Direito em Portugal e no Brasil. Um estudo comparado a partir das perspectivas genética, funcional e pós-moderna: Uma defesa por mais Savigny e menos Jhering”.  

O subtítulo do livro é provocativo: por menos Jhering (o autor que teria abertos as portas para o “teleologismo” no Direito Civil) e por mais Savigny, um doutrinador malcompreendido no Brasil.

Na linha do desenvolvimento do Direito Civil e da História do Direito Privado alemães a partir do final dos anos 1970, Herzog apresenta ao público brasileiro uma profunda crítica de ideias amplamente divulgadas no Brasil por autores como Karl Larenz e Franz Wieacker.

Esses professores alemães submetem-se hoje a um processo de revisionismo, dadas suas vinculações com o nazismo. Temas como cláusulas gerais, interpretação teleológica, a perda de espaços do Direito Civil para a Constituição e a má recepção de autores como Rudolf Jhering, Claus-Wilhelm Canaris e Konrad Hesse são analisados criticamente por Benjamin Herzog.

Ciclo de estudos
O V Ciclo de Estudos de Direito Privado Contemporâneo, no qual ocorrerá a conferência de Benjamin Herzog, é uma promoção da Rede de Direito Civil Contemporâneo (responsável pela Revista de Direito Civil Contemporâneo e pela coluna "Direito Civil Atual", publicada pela Conjur) e do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP, cuja chefe é a professora titular Silmara Chinellato.  

A entrada é franca e não é preciso fazer inscrição prévia. O número de vagas, no entanto, é limitado.