Consultor Jurídico

Coluna: Direito Civil Atual

13 de abril de 2021

Direito Civil Atual

O navio encalhado em Suez e a impossibilidade da prestação

12 de abril de 2021

Direito civil atual

Homenagem a Zeno Augusto Bastos Veloso

5 de abril de 2021

Direito Civil Atual

A prescrição intercorrente e a Medida Provisória 1.040/2021

29 de março de 2021

Direito Civil Atual

Lei das Vacinas: entre o inócuo, o questionável e o inconstitucional

22 de março de 2021

Direito Civil Atual

Zeno Veloso, o jurista que contava histórias

15 de março de 2021

Direito Civil Atual

A escola do Recife e a comparação jurídica

8 de março de 2021

Direito Civil Atual

Eficácia horizontal dos direitos fundamentais na Previdência privada?

1 de março de 2021

Direito Civil Atual

Os limites para desconto de consignado em benefício previdenciário

22 de fevereiro de 2021

Direito Civil Atual

A eficácia do seguro-garantia judicial estaria em xeque?

15 de fevereiro de 2021

Direito Civil Atual

A 'atualização' da lei 11.101/2005 pela Lei 14.112/2020

8 de fevereiro de 2021

Direito Civil Atual

A dispensa de inventário e o pagamento direto (parte 2)

1 de fevereiro de 2021

Direito Civil Atual

A dispensa de inventário e o pagamento direto (Parte 1)

25 de janeiro de 2021

Direito Civil Atual

Laudatio ao professor Alcides Tomasetti Jr.

18 de janeiro de 2021

direito civil atual

Sobre o repasse dos custos do teletrabalho aos empregados

11 de janeiro de 2021

Direito Civil Atual

O direito evidente ao divórcio: decisões sobre divórcio liminar

4 de janeiro de 2021

Direito Civil Atual

Retrocessos nas ações coletivas devem ser rejeitados

28 de dezembro de 2020

direito civil atual

PLs podem causar prejuízos para defesa coletiva dos consumidores

14 de dezembro de 2020

Direito Civil Atual

Reconhecimento de efeitos previdenciários a uniões simultâneas

7 de dezembro de 2020

Direito Civil Atual

Do "Linha Direta Justiça" ao "Praia dos Ossos": o "caso Doca Street"

30 de novembro de 2020

Direito Civil Atual

Comunicabilidade de valores de previdência privada no divórcio

23 de novembro de 2020

direito civil atual

Notas sobre a prescrição intercorrente

26 de outubro de 2020

Direito Civil Atual

Princípio do prestígio aos familiares privilegiados e dano moral reflexo

19 de outubro de 2020

Direito Civil Atual

Qual a relevância do sistema Pix para o Direito Civil brasileiro?

12 de outubro de 2020

Direito Civil Atual

A Lei Geral de Proteção de Dados regula o segredo médico?

5 de outubro de 2020

Direito Civil Atual

Duas famílias, duas leis? Prêmio Capes de tese em Direito 2020

28 de setembro de 2020

Direito Civil Atual

Legislação permite doação post mortem de órgãos para parentes

21 de setembro de 2020

Direito Civil Atual

Princípio da vontade soberana do testador

14 de setembro de 2020

Direito Civil Atual

A atividade de advogados como mediadores é advocatícia?

31 de agosto de 2020

Direito Civil Atual

Equilíbrio contratual no ensino deve prevalecer na crise da Covid

24 de agosto de 2020

Direito Civil Atual

Vigilância em saúde na pandemia viola direitos de personalidade?

17 de agosto de 2020

Direito Civil Atual

Há cobertura securitária para lucros cessantes devido à Covid-19?

3 de agosto de 2020

Direito Civil Atual

RJET: A questão dos condomínios edílicos — Parte 2

27 de julho de 2020

Direito Civil Atual

Alimentos naturais para ex-cônjuge ou parentes culpados

23 de julho de 2020

Direito Civil Atual

Máscaras e leitura labial: como proteger a saúde sem excluir?

20 de julho de 2020

Direito Civil Atual

Jurisprudência do TJ-SP e revisão de locações não residenciais

13 de julho de 2020

Direito Civil Atual

Os efeitos securitários da disputa entre minoritários e a Petrobras

6 de julho de 2020

Direito Civil Atual

RJET: A questão dos condomínios edílicos — Parte 1

29 de junho de 2020

Direito Civil Atual

Covid-19 e caso fortuito na responsabilidade civil extracontratual

22 de junho de 2020

Direito Civil Atual

O equívoco dos vetos presidenciais à Lei 14.010/2020

18 de junho de 2020

Direito Civil Atual

Críticas às razões do veto ao artigo 9º do PL 1.179/2020

17 de junho de 2020

Direito Civil Atual

Congresso deve barrar veto a proibição de retroação da Lei 14.010/20

16 de junho de 2020

Direito Civil Atual

Lei 14.010/20 deveria melhor atender a necessidades dos brasileiros

8 de junho de 2020

Direito Civil Atual

Assembleias virtuais no direito de empresa na quarentena

1 de junho de 2020

Direito Civil Atual

Superendividados devem ser protegidos com aprovação de PL

27 de maio de 2020

Direito Civil Atual

Como voltar à normalidade contratual no Direito do Trabalho?

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