Consultor Jurídico

Coluna: Direito Civil Atual

24 de janeiro de 2022

DIREITO CIVIL ATUAL

Em memória de Alcides Tomasetti Júnior, o 'professor-insegnante'

3 de janeiro de 2022

Direito Civil Atual

Lei 14.181/21 protege superendividados de boa-fé e veda ilícitos

20 de dezembro de 2021

Direito Civil Atual

Cláusulas gerais, um passado "marrom"? (Parte 2)

13 de dezembro de 2021

Direito Civil Atual

Cláusulas gerais, um passado 'marrom'? (Parte 1)

6 de dezembro de 2021

Direito Civil Atual

Sobre a incapacidade dos maiores no Direito Civil francês (Parte 2)

29 de novembro de 2021

Direito Civil Atual

Sobre a incapacidade dos maiores no Direito Civil francês (Parte 1)

8 de novembro de 2021

Direito Civil Atual

Considerações sobre o consumidor e sua relação com o cheque

1 de novembro de 2021

Direito Civil Atual

Contribuições do Direito Civil para a ordenação do espaço urbano

25 de outubro de 2021

Direito Civil Atual

Sobre a extrajudicialização e os seus novos desafios

18 de outubro de 2021

Direito Civil Atual

Seminário lembra civilistas clássicos e a proteção dos vulneráveis

11 de outubro de 2021

Direito Civil Atual

O Direito Comparado e a singularidade de um livro

4 de outubro de 2021

Direito Civil Atual

Evolução dogmática da separação do solo em relação à superfície

27 de setembro de 2021

Direito Civil Atual

Publicação não autorizada de imagens íntimas está em debate no STJ

20 de setembro de 2021

Direito Civil Atual

Por que o artigo 1.463 do Código Civil foi revogado?

30 de agosto de 2021

Direito civil atual

O que mudou com a Lei do Ambiente de Negócios (Lei 14.195/21)?

23 de agosto de 2021

Direito civil atual

Fragmentos sobre a lei que cria a sociedade anônima do futebol

16 de agosto de 2021

Direito civil atual

Tributo a Orlando Gomes, o cronista

9 de agosto de 2021

Direito civil atual

Impacto dos repetitivos na vinculatividade das decisões judiciais

2 de agosto de 2021

Direito Civil Atual

Carlos Eduardo Silva e Souza assume Faculdade de Direito da UFMT

26 de julho de 2021

Direito Civil Atual

O idoso maior de 80 anos e o direito à prioridade especial

19 de julho de 2021

Direito civil atual

Debates sobre distinguishing para precedentes em formação

29 de junho de 2021

Direito Civil Atual

Tema 1.155 submetido a repercussão geral no Supremo (parte 2)

21 de junho de 2021

Direito Civil Atual

Tema nº 1.155 submetido ao plenário virtual da repercussão geral

14 de junho de 2021

Direito civil atual

Porque é acertada a suspensão de despejos na pandemia

7 de junho de 2021

Direito Civil Atual

A faculdade de Direito do Recife e a comparação jurídica

24 de maio de 2021

Direito civil atual

O STF e o julgamento do caso Aída Curi — parte 3

10 de maio de 2021

Direito Civil Atual

O Supremo e o julgamento do caso Aída Curi — parte 2

3 de maio de 2021

Direito Civil Atual

Obra homenageia Eduardo Espínola por influenciar Direito Civil

26 de abril de 2021

Direito Civil Atual

O STF e o julgamento do caso Aída Curi

19 de abril de 2021

Direito Civil Atual

Breves apontamentos sobre a prescrição intercorrente na MP 1.040

13 de abril de 2021

Direito Civil Atual

O navio encalhado em Suez e a impossibilidade da prestação

12 de abril de 2021

Direito civil atual

Homenagem a Zeno Augusto Bastos Veloso

5 de abril de 2021

Direito Civil Atual

A prescrição intercorrente e a Medida Provisória 1.040/2021

29 de março de 2021

Direito Civil Atual

Lei das Vacinas: entre o inócuo, o questionável e o inconstitucional

22 de março de 2021

Direito Civil Atual

Zeno Veloso, o jurista que contava histórias

15 de março de 2021

Direito Civil Atual

A escola do Recife e a comparação jurídica

8 de março de 2021

Direito Civil Atual

Eficácia horizontal dos direitos fundamentais na Previdência privada?

1 de março de 2021

Direito Civil Atual

Os limites para desconto de consignado em benefício previdenciário

22 de fevereiro de 2021

Direito Civil Atual

A eficácia do seguro-garantia judicial estaria em xeque?

15 de fevereiro de 2021

Direito Civil Atual

A 'atualização' da lei 11.101/2005 pela Lei 14.112/2020

8 de fevereiro de 2021

Direito Civil Atual

A dispensa de inventário e o pagamento direto (parte 2)

1 de fevereiro de 2021

Direito Civil Atual

A dispensa de inventário e o pagamento direto (Parte 1)

25 de janeiro de 2021

Direito Civil Atual

Laudatio ao professor Alcides Tomasetti Jr.

18 de janeiro de 2021

direito civil atual

Sobre o repasse dos custos do teletrabalho aos empregados

11 de janeiro de 2021

Direito Civil Atual

O direito evidente ao divórcio: decisões sobre divórcio liminar

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