Consultor Jurídico

Coluna: Direito Civil Atual

19 de outubro de 2020

Direito Civil Atual

Qual a relevância do sistema Pix para o Direito Civil brasileiro?

12 de outubro de 2020

Direito Civil Atual

A Lei Geral de Proteção de Dados regula o segredo médico?

5 de outubro de 2020

Direito Civil Atual

Duas famílias, duas leis? Prêmio Capes de tese em Direito 2020

28 de setembro de 2020

Direito Civil Atual

Legislação permite doação post mortem de órgãos para parentes

21 de setembro de 2020

Direito Civil Atual

Princípio da vontade soberana do testador

14 de setembro de 2020

Direito Civil Atual

A atividade de advogados como mediadores é advocatícia?

31 de agosto de 2020

Direito Civil Atual

Equilíbrio contratual no ensino deve prevalecer na crise da Covid

24 de agosto de 2020

Direito Civil Atual

Vigilância em saúde na pandemia viola direitos de personalidade?

17 de agosto de 2020

Direito Civil Atual

Há cobertura securitária para lucros cessantes devido à Covid-19?

3 de agosto de 2020

Direito Civil Atual

RJET: A questão dos condomínios edílicos — Parte 2

27 de julho de 2020

Direito Civil Atual

Alimentos naturais para ex-cônjuge ou parentes culpados

23 de julho de 2020

Direito Civil Atual

Máscaras e leitura labial: como proteger a saúde sem excluir?

20 de julho de 2020

Direito Civil Atual

Jurisprudência do TJ-SP e revisão de locações não residenciais

13 de julho de 2020

Direito Civil Atual

Os efeitos securitários da disputa entre minoritários e a Petrobras

6 de julho de 2020

Direito Civil Atual

RJET: A questão dos condomínios edílicos — Parte 1

29 de junho de 2020

Direito Civil Atual

Covid-19 e caso fortuito na responsabilidade civil extracontratual

22 de junho de 2020

Direito Civil Atual

O equívoco dos vetos presidenciais à Lei 14.010/2020

18 de junho de 2020

Direito Civil Atual

Críticas às razões do veto ao artigo 9º do PL 1.179/2020

17 de junho de 2020

Direito Civil Atual

Congresso deve barrar veto a proibição de retroação da Lei 14.010/20

16 de junho de 2020

Direito Civil Atual

Lei 14.010/20 deveria melhor atender a necessidades dos brasileiros

8 de junho de 2020

Direito Civil Atual

Assembleias virtuais no direito de empresa na quarentena

1 de junho de 2020

Direito Civil Atual

Superendividados devem ser protegidos com aprovação de PL

27 de maio de 2020

Direito Civil Atual

Como voltar à normalidade contratual no Direito do Trabalho?

25 de maio de 2020

Direito Civil Atual

Presidente deve sancionar Projeto de Lei 1.179 antes que seja tarde

23 de maio de 2020

Direito Civil Atual

A exceção na proteção de dados pessoais durante a Covid

22 de maio de 2020

Direito Civil Atual

A exceção na proteção de dados pessoais durante a Covid-19

21 de maio de 2020

DIREITO CIVIL ATUAL

MP 966: Como fica a responsabilidade dos agentes públicos?

19 de maio de 2020

Direito Civil Atual

MP 966: Como fica a responsabilidade dos agentes públicos?

18 de maio de 2020

Direito Civil Atual

MP 966: Como fica a responsabilidade dos agentes públicos?

17 de maio de 2020

Direito Civil Atual

MP 966: para "livrar a cara" dos agentes públicos?

16 de maio de 2020

Direito Civil Atual

Medida Provisória 966 e (in)segurança jurídica

15 de maio de 2020

Direito Civil Atual

A MP 966 e seus efeitos sobre a responsabilidade dos agentes públicos

Direito Civil Atual

A proteção e a responsabilidade do agente público de tempos de Covid

14 de maio de 2020

Direito Civil Atual

MP 966/2020: rumo à "desresponsabilização" dos agentes públicos?

12 de maio de 2020

Direito Civil Atual

Audiência de instrução virtual em tempos de epidemia

11 de maio de 2020

Direito Civil Atual

Relações jurídicas contratuais sob o regime jurídico emergencial

10 de maio de 2020

Direito Civil Atual

Relações jurídicas contratuais sob regime emergencial (parte II)

9 de maio de 2020

Direito Civil Atual

A confirmação do testamento particular na crise da Covid-19

8 de maio de 2020

Direito Civil Atual

Relações jurídicas contratuais sob regime emergencial (Parte I)

7 de maio de 2020

Direito Civil Atual

A regulação de direito privado durante a epidemia (Parte II)

6 de maio de 2020

Direito Civil Atual

PL 1.179: prontidão e prudência a serviço do combate à pandemia

5 de maio de 2020

Direito Civil Atual

Como aplicar Teoria dos Precedentes a um momento sem precedentes?

4 de maio de 2020

Direito Civil Atual

Declaração de Liberdade Econômica não pode sobrepujar consumidor

2 de maio de 2020

Direito Civil Atual

As assembleias virtuais são realidade no direito societário brasileiro?

1 de maio de 2020

Direito Civil Atual

Postergação da vigência da LGPD: um remédio necessário?

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