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Penitenciárias superlotadas

Sergipe é um dos cinco estados com maior risco de rebelião em prisões, diz OAB

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Embora o sistema penitenciário de Sergipe tenha 2.199 vagas, há atualmente 5.274 presos nas cadeias da região. Isso o coloca entre os cinco estados do Brasil com maior risco de rebelião, segundo estudo da seccional sergipana da Ordem dos Advogados do Brasil.

OAB tem receio de que onda de rebeliões ocorrida em outros estados no começo do ano de 2017 se repita em Sergipe.
Antonio Cruz/Agência Brasil

A situação mais crítica está no Complexo Penitenciário Dr. Manoel Carvalho Neto (Copemcan), localizado no município de São Cristóvão, a cerca de 22 quilômetros de Aracajú. A maior cadeia do estado tem capacidade para abrigar 800 presos, mas reúne 2.500 pessoas.

A unidade é destinada a presos provisórios. No entanto, muitos condenados, de forma irregular, cumprem pena lá. A OAB-SE diz que os prédios são úmidos e escuros, cheiram a mofo, esgoto e putrefação – não há janelas nas celas. Além disso, são infestados de ratazanas e baratas.

A água só é fornecida por cinco a 10 minutos por dia. Já a comida servida aos detentos está sempre azeda ou estragada, segundo relatos. Embora haja diversos presos com problemas de saúde — a prisão tem surtos de tuberculose —, não há médicos ou enfermeiros no local. Dessa maneira, se os encarcerados recebem algum tratamento, ele é apenas paliativo.

A segurança é outro ponto fraco do Copemcan. Há vários detentos “jurados de morte”, mas que não são transferidos para outra unidade. Só duas das 12 guaritas estão em funcionamento, mas são ocupadas por agentes penitenciários que vendem seus dias de folga — portanto, trabalham mais cansados do que deveriam. E somente 18 desses servidores trabalham por plantão.

Cada um por si
Outro estabelecimento em grave situação é o Presídio Regional Senador Leite Neto, que fica em Nossa Senhora da Glória, distante 126 quilômetros de Aracaju. Com capacidade para encarcerar 177 pessoas, a cadeia hoje abriga 377 presos.

Pior: a estrutura física da penitenciária está “caindo aos pedaços”, segundo a OAB-SE, e somente oito agentes prisionais atuam por plantão. Com isso, os servidores não conseguem entrar nas alas do presídio, que são administradas pelos próprios detentos.

A situação não é melhor nas três prisões administradas pela iniciativa privada. Todas elas estão superlotadas, e não ajudam na ressocialização dos encarcerados. E elas são caras: o estado de Sergipe paga R$ 5 mil mensais por cada detento mantido nessas unidades.

Clique aqui para ler a íntegra do relatório.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 29 de março de 2018, 7h46

Comentários de leitores

2 comentários

Estado de sergipe

O IDEÓLOGO (Outros)

É o menor Estado da Federação Brasileira. É o nosso "Rhode Island" em nível geográfico, porque em nível social e econômico, o Estado-Irmão é exemplo de civilidade.
"Rhode Island (ou Ilha de Rodes) é um dos 50 estados dos Estados Unidos. Foi a primeira colônia batista na América. Em 2015, Rhode Island foi considerado o nono estado mais seguro do país. A taxa de homicídios de Rhode Island é uma das mais baixas também" (https://pt.wikipedia.org/wiki/Rhode_Island).

OAB, um poder sem limites

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

nquanto o país está batendo todos os recordes de desempregados, quase 14 milhões de desempregados, dentre eles, cerca de 130 mil cativos e/ou escravos contemporâneos da OAB, devidamente diplomados, qualificados pelo omisso MEC, jogados ao banimento, sem o direito ao primado do trabalho, num verdadeiro desrespeito à dignidade da pessoa humana. Enquanto o sistema carcerário brasileiro está em ruínas, com cerca de 726 mil presos, ou seja o Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo, atrás dos EUA e China, duas figuras pálidas do enlameado Congresso Nacional, totalmente alheios à realidade nacional, apresentaram aos seus pares os perniciosos PLs: nº 8.347/2017 enº141/2015,(SN), com o intuito de aumentar ainda mais a população carcerária deste país de aproveitadores e dos desempregados. Pasme, pretendem tipificar penalmente a violação de direitos ou prerrogativas do Advogado e o exercício ilegal da Advocacia,(...) colocar atrás das grades cerca de 130 mil cativos qualificados pelo MEC, jogados ao banimento sem direito ao trabalho. Não seria de melhor alvitre inserir esses cativos no mercado de trabalho, gerando emprego e renda, dando-lhes cidadania, dignidade, ao invés de coloca-los atrás das grades? Se os condenados pela justiça têm direito à reinserção social, incluindo os advogados condenados pela lava-jato, por quê os condenados ao desemprego pela OAB, não têm direito ao primado do trabalho? "A violação do direito ao trabalho digno impacta a capacidade da vítima de realizar escolhas segundo a sua livre determinação. Isso também significa “reduzir alguém a condição análoga à de escravo”. Segundo o ex-Ministro do STF, Joaquim Barbosa: “ Reduzir alguém a condição análoga à de escravo fere, acima de tudo o princípio da dignidade humana

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