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Conduta reprovável

Mensagem de "linda e cheirosa" para aprendiz justifica demissão

Mensagens em que um superior chama a jovem aprendiz de “linda e cheirosa” é motivo para demissão por justa causa. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reconheceu dispensa por justa causa de um ex-gerente da empresa de manutenção de pneus por incontinência de conduta e mau procedimento.

O gerente negou assédio sexual contra a menor de idade, alegando ter feito apenas elogios à jovem em troca de mensagens pela internet. Ele argumentou que, na esfera criminal, o boletim de ocorrência registrado pela mãe da aprendiz foi arquivado por não ter sido caracterizado delito.

Já a empresa sustentou que as mensagens e os depoimentos colhidos revelaram comportamento antiprofissional do gerente, que se aproveitava de função hierarquicamente superior.

O juízo de primeiro grau já havia concordado com a dispensa. Para o juiz Daniel Branquinho, 2ª Vara do Trabalho de Rio Verde, a “paquera” do autor desvirtua o seu papel de chefe e de guardião do profissionalismo no ambiente de trabalho.

Ele admitiu que, “mesmo que os gracejos às mulheres sejam uma característica do homem latino para ressaltar a sua virilidade, isso deve ser coibido, por gerar situações constrangedoras às mulheres”. Ele ainda ressaltou que o período de um mês entre o conhecimento dos fatos e a dispensa não caracteriza perdão tácito, como defendia o gerente, pois nesse período a empresa apurava o caso.

Responsabilidade maior
O relator no TRT-18, desembargador Welington Luis Peixoto, afirmou que, embora elogios despretensiosos dirigidos a colegas de trabalho não caracterizarem algo ilícito, o fato se agravou no caso por se tratar de uma menor aprendiz.

Peixoto destacou que qualquer empregado deveria ter uma postura comedida com relação à adolescente, que estava ali para se qualificar profissionalmente, mas “o gerente tinha uma responsabilidade ainda maior, uma vez que, como chefe, deveria dar exemplo e evitar os reiterados galanteios dirigidos à adolescente”.

Peixoto afirmou queo fato de não estar comprovado o abuso ou o assédio sexual não modifica o mau procedimento do empregado, pois atos faltosos, desrespeitosos, censuráveis e contrários à moral tornam insuportável ou desaconselhável manter o pacto laboral. Os demais desembargadores, por unanimidade, seguiram o entendimento do relator. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-18.

Processo 0010837-20.2016.5.18.0102

* Texto atualizado às 16h15 do dia 12/3/2018 para correção.

Revista Consultor Jurídico, 11 de março de 2018, 8h36

Comentários de leitores

4 comentários

Dr Ricardo Freire Vasconcellos

Observador.. (Economista)

Parabéns ao Senhor e ao Dr.MAP

História em fragmentos procura seguir roteiros e agendas, não contar a verdade dos fatos.
Há uma grande carga ideológica que obscurece tudo neste país. Essa ideologia usa qualquer artifício para confundir, dividir, fragilizar e conquistar.
Já levou ao abismo diversas nações.

Parabéns aos que lutam contra isso.

matéria tendenciosa

Dr Ricardo Freire Vasconcellos (Advogado Associado a Escritório - Criminal)

Matéria tendenciosa, sexista e que não diz a verdade em sua manchete

1o não houve ABUSO CLARO E NEM CARACTERIZAÇÃO DE ASSÉDIO SEXUAL,

para começar na própria matéria tem escrito

"na esfera criminal, o boletim de ocorrência registrado pela mãe da aprendiz foi arquivado por não ter sido caracterizado delito". Linhas.8/9

2º para se caracterizar o delito de assédio há necessidade de COMPROVAÇÃO DE CONOTAÇÃO SEXUAL o que não foi decidido pelo TRIBUNAL

3º O TRIBUNAL DECIDIU QUE ELE AGIU COM AUSENCIA DE URBANIDADE E FALTA DE CORDIALIDADE E POR ESTA RAZÃO FOI DEMITIDO POR JUSTA CAUSA - ERRA VERGONHOSAMENTE A MATÉRIA QUANDO AFIRMA QUE FOI DEMITIDO POR ASSÉDIO O QUE NÃO É VERDADE, SEQUER FOI CARATERIZADO PELO TRIBUNAL ISSO.

Mensagens em que um superior chama a jovem aprendiz de “linda e cheirosa” caracteriza assédio e é motivo para demissão por justa causa. linha 2

- ISSO NÃO É VERDADE, E NÃO FOI O QUE SE DIZ ABAIXO, VAMOS INFORMAR CORRETAMENTE A CLASSE DE JURISTAS E DE MEMBROS DO PODER JUDICIÁRIO E DO DIREITO QUE ACESSAM ESSE TIPO DE MATÉRIA.

Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reconheceu dispensa por justa causa de um ex-gerente da empresa de manutenção de pneus por incontinência de conduta e mau procedimento. linhas 3/6

INCONTINÊNCIA DE DE CONDUTA NÃO É ASSÉDIO. não ha crime no ato do gerente, o que houve foi uma falta grave trabalhista e que gerou sua demissão por ausência de comportamente cordial e polido, entre outras palavras ausencia de urbanidade.

Espero que este site tenha a hombridade de reconhecer o erro grotesco e preconceituoso nesta matéria tendenciosa e sem nenhuma credibilidade quanto a suas afirmações.

como advogado criminalista repudio veementemente esse tipo de comportamento.

Correção Nota da redação

Prezado, muito obrigado pelo seu comentário. De fato, havia um erro, que já foi corrigido. A ConJur esclarece que não houve má-fé nem qualquer tentativa de distorcer os fatos para prejudicar ou agradar qualquer tendência política. Estamos à disposição.

Disciplina na relação de emprego

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Como de praxe, a história é contada em fragmentos, e certamente retirada de seu devido contexto. E assim caminhamos, rumo ao precipício.

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