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Pagamento de propina

"Lava jato" agora mira Belo Monte, com busca em endereço de Delfim Netto

O economista Antônio Delfim Netto, ex-ministro da Fazenda, da Agricultura e do Planejamento durante o regime militar, é alvo de busca e apreensão em nova fase da operação “lava jato”, que desta vez foca suposto pagamento de propinas nas articulações para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA).

MPF afirma ter rastreado pelo menos R$ 4 milhões de um total de propinas estimado em R$ 15 milhões na construção da usina de Belo Monte.
Reprodução

Esse e outros oito mandados foram assinados pelo juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, todos eles fora da sede do empreendimento: a Polícia Federal cumpre as ordens na capital do Paraná, em São Paulo, em Guarujá e em Jundiaí.

O Ministério Público Federal afirma que empresas integrantes do Consórcio Construtor de Belo Monte só conseguiram assumir as obras da hidrelétrica, em agosto de 2010, depois de fechar contratos de consultoria com pessoas jurídicas relacionadas a Delfim Netto. O ex-ministro é suspeito de receber 10% do dinheiro repassado ao PT e ao então PMDB. A defesa diz que os serviços foram prestados (leia mais abaixo).

A Andrade Gutierrez, que liderou a construção, havia perdido o leilão para operar a usina, em abril de 2010. O MPF baseia-se em acordos de leniências firmados com a Andrade Gutierrez e também com a Camargo Corrêa, assim como acordos de colaboração premiada celebrados com parte de seus executivos — homologados pelo Supremo Tribunal Federal, por envolver pessoas com prerrogativa de foro. Em Curitiba, ficou a parte das investigações sem autoridades.

Depoimentos de executivos da Odebrecht e quebras de sigilos bancário, fiscal e telemático corroboraram os depoimentos dos delatores, de acordo com o MPF. O órgão afirma ter rastreado pelo menos R$ 4 milhões de um total de propinas estimado em R$ 15 milhões, pelas empresas Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS e J. Malucelli.

O ex-ministro nega as acusações. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo em 2016, quando foi citado por delatores, ele declarou que apenas ajudou a montar um grupo capaz de disputar a licitação, prestando serviço de assessoria.

A defesa do professor Antonio Delfim Netto representada pelos advogados Ricardo Tosto e Jorge Nemr, sócios do escritório Leite, Tosto e Barros Advogados, declarou que “o professor Delfim Netto não ocupa cargo público desde 2006 e não cometeu nenhum ato ilícito em qualquer tempo. Os valores que recebeu foram honorários por consultoria prestada”. Com informações das Assessorias de Imprensa do MPF-PR e da PF.

* Texto atualizado às 17h50 do dia 9/3/2018 para acréscimo de informações.

Revista Consultor Jurídico, 9 de março de 2018, 10h31

Comentários de leitores

1 comentário

O ex

Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)

Esse sujeito já foi ex de muita coisa, agora está perto de se torna ex réu primário !

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