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Reflexos no Judiciário

Greve de caminhoneiros afeta funcionamento de tribunais no país

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A greve de caminhoneiros, que chega ao 4º dia nesta quinta-feira (24/5), afeta o expediente de pelo menos sete tribunais do país até o momento. Segundo levantamento feito pela LegalCloud, criadora da Calculadora de Prazos, algumas cortes já diminuíram o horário de funcionamento nesta quinta e devem paralisar totalmente nesta sexta-feira (25/5).

O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu prazos e antecipou o encerramento do expediente em todas as suas comarcas.

Na Região Sul, o TJ de Santa Catarina também interrompeu os prazos nesta quinta e sexta devido à greve. Já o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS, SC e PR) informa que não haverá expediente nesta sexta e que os prazos processuais serão transferidos para segunda-feira (28/5).

No Nordeste, a Justiça estadual da Paraíba, tanto na capital como em algumas comarcas, não funcionou nesta quinta. Já o TJ de Pernambuco teve expediente parcial nesta quinta-feira e não funcionará nesta sexta.

O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) também informou que todas as suas unidades administrativas e judiciais estarão fechadas nesta sexta. A decisão considera a "necessidade de se evitar prejuízos aos jurisdicionados, com vulneração aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa".

No Centro-Oeste, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso suspendeu o expediente, adiou sessão marcada para o Tribunal Pleno e liberou funcionários, sob a justificativa de preservar servidores e usuários diante de um protesto na vizinhança. A portaria sobre o tema não cita nenhuma mudança nos prazos.

No Distrito Federal, a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil pediu que tribunais adotassem medida semelhante, mas nenhum havia respondido até a publicação desta notícia.

Os prazos já estão atualizados na Calculadora de Prazos.

*Texto atualizado às 18h55 do dia 24/5/2018 para acréscimos.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 24 de maio de 2018, 18h21

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