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MPF-RJ denuncia ex-presidente dos Correios por desvios em fundos de pensão

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro denunciou 16 pessoas por lavagem de dinheiro, evasão de divisas, corrupção passiva e ativa, tráfico de influência e organização criminosa relacionados a desvios em fundos de pensão.

Entre os acusados estão o ex-presidente dos Correios Wagner Pinheiro e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. A denúncia diz que Pinheiro participou diretamente do esquema e escalou um chefe de gabinete, Adeilson Telles — intermediador dos investimentos dos fundos de pensão Serpros, Refer e Postalis — para acertar com o empresário Arthur Machado o pagamento de propina de R$ 1 milhão, destinada a Vaccari.

Machado é acusado de integrar o núcleo empresarial da organização criminosa. Os procuradores afirmam que ele ofereceu vantagens indevidas e usou a rede de doleiros integrada por Vinícius Claret (Juca Bala) e Cláudio de Souza (Tony) para comprar reais em espécie no Brasil e pagar os recursos a agentes públicos e seus emissários.

O núcleo administrativo, de acordo com o MPF, é composto por agentes que gerenciavam e auxiliavam nas medidas necessárias para viabilizar o pagamento das vantagens indevidas. Já o núcleo operacional, na versão dos procuradores, é formado por pessoas ligadas aos dirigentes dos fundos de pensão que recebiam as vantagens indevidas para garantir os aportes de recursos nas empresas de Machado.

O MPF alega que as empresas do empresário Milton Lyra, também integrante deste núcleo, receberam recursos das empresas de Arthur Machado por meio da prestação de serviços fictícios. Os procuradores argumentam que Machado pagou despesas pessoais de Lyra no Brasil e no exterior, que os dois foram sócios em uma offshore e que Lyra possuía contatos entre os gestores dos fundos de pensão.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, mandou soltar nesta terça-feira (15/5) Milton Lyra. A prisão preventiva do empresário havia sido decretada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, no dia 12 de abril. 

De acordo com o ministro, embora os crimes pelos quais Lyra é acusado sejam graves "não apenas em abstrato", eles supostamente ocorreram entre 2011 e 2016. Portanto, não há motivos para mantê-lo preso preventivamente sem justificativas concretas de que estivesse tentando atrapalhar as investigações ou a instrução processual — o que não houve.

Ocultação ilícita
Já o núcleo financeiro, na divisão dos procuradores da República, é formado pelos responsáveis pela geração dos recursos, recebimento e repasse das vantagens indevidas, assim como pela ocultação da origem ilícita dos valores.

Neste grupo, acusa o MPF, o doleiro Alessandro Laber era o principal operador financeiro e, associado a Juca e Tony, viabilizava as operações de dólar-cabo para possibilitar que a organização criminosa do ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB) vendesse reais no Brasil em troca de dólares no exterior, enquanto a organização de  Machado vendia dólares no exterior em troca de reais no Brasil destinados ao pagamento da propina aos dirigentes dos fundos de pensão. O doleiro Edward Penn também integraria o esquema oferecendo contas de passagem nos EUA e na Ásia.

Henrique Barbosa e Marta Coerin também fazem parte do núcleo financeiro e são apontados pelos procuradores como operadores de Adeilson Telles, enquanto Márcio Ramos teria auxiliado sistematicamente a Arthur Machado nas operações de lavagem de dinheiro, especialmente através do recebimento de valores e da emissão de notas fiscais por serviços fictícios. Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF.

Clique aqui para ler a íntegra da denúncia.

Revista Consultor Jurídico, 16 de maio de 2018, 14h08

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