Acusado pelo MPF, presidente da OAB-DF recebe apoio da entidade

O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal manifestou, nesta quarta-feira (16/5), apoio ao presidente da entidade, Juliano Couto, um dia depois de ele ter sido denunciado sob acusação de corrupção ativa no caso J&F.

O Ministério Público Federal afirma que o advogado participou da compra de um procurador da República em favor dos empresários. Já o conselho da OAB-DF diz que as acusações baseiam-se em uma simples indicação de advogado para atuar em área criminal, relatada em depoimentos de delatores que representam o frigorífico JBS.

“Indicação de profissionais é ato corriqueiro no dia a dia da advocacia, não configurando crime algum”, dizem os conselheiros, em nota. O problema, segundo eles, é que o efeito da acusação “causa danos irreparáveis à honra do imputado, pelo que o conselho manifesta total apoio ao presidente, na firme convicção de que sua defesa trabalhará para que a verdade prevaleça e o assunto seja arquivado”.

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o presidente da OAB-DF disse ter ficado surpreso com a denúncia, pois nem sequer chegou a ser intimado a prestar esclarecimentos na fase de investigações.

“Reafirmo que não sou nem nunca fui advogado do grupo JBS e/ou do J&F, nem de quaisquer de seus dirigentes. Nunca fui contratado para atuar em nenhuma das operações e/ou ações que envolvam os interesses do grupo. Sondado a oferecer serviços em campo do direito distinto à minha atuação, limitei-me a indicar advogado de área criminal, prática comum no exercício da profissão”, declarou ao jornal.

Comissão
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria Regional da República da 1ª Região ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região – o caso corre nessa corte porque o procurador Ângelo Goulart tem foro especial devido ao cargo.

De acordo com o MPF, “houve um rateio do valor dos honorários pagos pela Eldorado Brasil Celulose ao escritório Willer Tomaz Advogados Associados, e curiosamente nenhum centavo coube ao próprio escritório ou ao seu titular, eis que 2/3 (dois terços) foram divididos entre André Gustavo Vieira da Silva e Juliano Costa Couto e o terço restante ao procurador da República Ângelo Goulart Villela”.

Com base em gravações de áudio e no depoimento de Francisco de Assis, o MPF afirma que o valor inicial do pagamento, no total de R$ 3,7 milhões, foi dividido entre os três (Juliano, André Gustavo e Ângelo)”. Couto nega as acusações.