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Danos à imagem

TRE-MA determina que Facebook tire do ar cinco páginas críticas a Roseana Sarney

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O juiz Clodomir Sebastião Reis, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, determinou que o Facebook tire do ar cinco páginas que, em seu entendimento, causam danos à imagem da pré-candidata ao governo do estado Roseana Sarney.

Páginas no Facebook criticam a pré-candidata ao governo do Maranhão Roseana Sarney.Reprodução

Para o magistrado, as postagens têm o intuito de denegrir a imagem da pré-candidata, pois o conteúdo extrapola os limites da liberdade de expressão ao mostrar imagens que podem afetar de forma negativa a formação de juízo de valor acerca das virtudes de Roseana.

As páginas censuradas são “Rosengana Sarney”, “Fora Roseana Sarney”, “Rosengana Maranhão”, “Rosengana Roubalhey” e duas com o mesmo nome de “Fora Roseana Sarney”.

Reis determinou que o Facebook bloqueie as páginas e forneça as informações necessárias para identificar os donos das páginas, como número de IP, com datas e horários de acesso ao perfil, e-mail e telefone.

A defesa de Roseana foi feita pela advogada Anna Graziella Neiva, para quem essas decisões estão alinhadas com o entendimento das cortes superiores. “A corte eleitoral maranhense demonstra não apenas o alinhamento ao entendimento do TSE como o compromisso de lutar para que o processo eleitoral no Maranhão aconteça dentro da legalidade”, disse.

Processo 0600086-07 (clique aqui para ler a decisão)
Processo 0600091-29 (clique aqui para ler a decisão)
Processo 0600085-22 (clique aqui para ler a decisão)
Processo 0600089-59 (clique aqui para ler a decisão)
Processo 0600090-44 (clique aqui para ler a decisão)

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 16 de julho de 2018, 11h29

Comentários de leitores

3 comentários

Coronelismo de 4º mundo

Valter (Prestador de Serviço)

Pobre Maranhão!

O povo, há muito refém do Estado capataz, agora também do Judiciário aliado!

Pobre povo

Professor Edson (Professor)

Pobre desse estado, de um lado os comunistas inúteis do outro a família Sarney, e no meio o judiciário que advoga para os Sarneys.

Os sarney e a censura via tre/ma

6345 (Advogado Autônomo)

O povo, notadamente o daquele pobre Estado, continua sofrendo, como sempre, e eles (os donos do poder) censurando, comendo camarão, lagosta fresca, foie gras, patinhas de siri e outras finas iguarias (conforme amplamente divulgado na imprensa nacional em 2014 e 2015) com o dinheiro do contribuinte, e querendo voltar ao Palácio dos Leões. Pra onde vamos, ou continuamos a ir?

Comentários encerrados em 24/07/2018.
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