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Preso ou livre

Advogado de Lula diz que atuação de Moro, em férias, demonstra perseguição

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O advogado Cristiano Zanin, que integra a defesa do ex-presidente Lula, divulgou neste domingo (8/7) nota em que critica a atuação do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, ao descumprir decisão para soltar o petista. Para Zanin, Moro atua "estrategicamente para impedir a soltura" de Lula.

"É incompatível com a atuação de um juiz agir estrategicamente para impedir a soltura de um jurisdicionado privado de sua liberdade por força de execução antecipada da pena que afronta ao Texto Constitucional", disse.

O advogado aponta que Moro está de férias e, atualmente, sem jurisdição no processo. Agiu, portanto, de forma abusiva para perseguir politicamente o ex-presidente. Zanin inclui, na crítica, o Ministério Público Federal.

"O juiz Moro e o MPF de Curitiba atuaram mais uma vez como um bloco monolítico contra a liberdade de Lula, mostrando que não há separação entre a atuação do magistrado e o órgão de acusação."

Na manhã domingo, o desembargador plantonista Rogério Favreto concedeu Habeas Corpus ao ex-presidente. Desde então, tem ocorrido um vaivém de decisões sobre a situação do petista: Moro intercedeu e afirmou que não cumpriria a decisão; Favreto reiterou a determinação; o relator da "lava jato" no TRF-4, João Pedro Gibran Neto, se manifestou contra a posição do plantonista, que voltou a pedir a soltura no prazo de uma hora. 

Leia a íntegra da nota:

Em relação ao habeas corpus impetrado por parlamentares em favor perante o TRF4 -Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (HC nº5025614-40.2018.4.04.0000/PR) a defesa técnica do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva registra que:

1- O juiz de primeira instância Sergio Moro, em férias e atualmente sem jurisdição no processo, autuou decisivamente para impedir o cumprimento da ordem de soltura emitida por um Desembargador Federal do TRF4 em favor de Lula, direcionando o caso para outro Desembargador Federal do mesmo Tribunal que não poderia atuar neste domingo (08/07);

2- É incompatível com a atuação de um juiz agir estrategicamente para impedir a soltura de um jurisdicionado privado de sua liberdade por força de execução antecipada da pena que afronta ao Texto Constitucional — que expressamente impede a prisão antes de decisão condenatória definitiva (CF/88, art. 5º, LVII);

3- O juiz Moro e o MPF de Curitiba atuaram mais uma vez como um bloco monolítico contra a liberdade de Lula, mostrando que não há separação entre a atuação do magistrado e o órgão de acusação;

4- A atuação do juiz Moro e do MPF para impedir o cumprimento de uma decisão judicial do Tribunal de Apelação reforçam que Lula é vítima de “lawfare”, que consiste no abuso e na má utilização das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política;

5- A defesa de Lula usará de todos os meios legalmente previstos, nos procedimentos judiciais e também no procedimento que tramita perante o Comitê de Direitos Humanos da ONU, para reforçar que o ex-presidente tem permanentemente violado seu direito fundamental a um julgamento justo, imparcial e independente e que sua prisão é incompatível com o Estado de Direito.

CRISTIANO ZANIN MARTINS".

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 8 de julho de 2018, 17h17

Comentários de leitores

9 comentários

Pitaqueiros por todos os lados

Ade Vogado (Advogado Autônomo - Tributária)

O advogado ai falando bobagem, juiz que não é da causa e em férias, desembargador amigo do preso sem competência.
Digna da série Judiciário Brasileiro: Caos.

Confiar na justiça!!!!

JCCM (Delegado de Polícia Estadual)

Quer dizer que o desembargador de plantão dá uma ordem e o juizão herói, DE FÉRIAS em Portugal, cioso de sua inabalável vaidade, despacha para que não se cumpra e o "chefe" maior do Poder na república de Curitiba apoia tal ato midiático!
Quantos nesse País CONTINENTAL aguardam tamanho zelo pelos seus pedidos e não experimentam tamanha dedicação...
Bem, vamos caminhando em um passo de cada vez: vazamento de grampo telefônico cuja competência não possuía: decretação de condução coercitiva sem fundamento legal: sentença condenatória cujo bem angariado como propina não consta do patrimônio do condenado, estando apenas no bojo das convicções pessoais dos acusadores e do julgador que inovou com o instituto da atribuição como nova forma de transferência de bem imóvel: despacho interlocutório proferido do exterior, revogando determinação do magistrado de instância superior; etc, etc...
E ainda temos os atos sociais, como prêmios na televisão, no Tio Sam, convescote em Monte Carlo; fotinho com o senador intocável, cujo emissário foi flagrado com a mala de empréstimo em dinheiro vivo!
Pior, tem gente que aplaudi e defende tanta aberração.
BIZARRO

Dizer o QUE, em vista de TANTA BOBAGEM?

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Vou apenas rir, rir muito, pela tentativa de GOLPE! __ Não conseguiram dar o GOLPE. Aconcheguem-se na cama, que é lugar quente, e tramem para uma próxima oportunidade! Mas um detalhe é importante: TRAMAR não se INSCREVE nas ATIVIDADES da ADVOCACIA, e, até, se OPÕE ao texto CONSTITUCIONAL sobre a atividades dos Advogados!

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