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Parada cardíaca

Defesa de Maluf questiona atendimento médico da Papuda após mortes

Em menos de três dias, dois detentos morreram por parada cardíaca dentro do Centro de Detenção Provisória (CDP), do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Os ocorridos fizeram com que a defesa de Paulo Maluf, que está preso no presídio, questionasse a capacidade de atendimento médico no local.

"Afinal, onde estão os médicos de plantão? Onde está a estrutura médica especializada e o pronto atendimento? Todos nós sabemos da trágica situação dos presídios brasileiros. Uma população carcerária que é a terceira maior do mundo, com quase 800 mil presos, a maioria, como o que morreu no réveillon, de presos provisórios. Uma tragédia brasileira", diz em nota o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.

Maluf, 86 anos, está preso desde o dia 20 de dezembro. Reprodução

Ao ser preso, os peritos do IML constataram que Maluf sofre de doenças graves e permanentes, mas consideraram que não geram limitações e que o deputado pode ser tratado no presídio. Já a defesa de Maluf afirma que pontos importantes não foram levados em conta. O fato mais grave ignorado, de acordo com os advogados, é a doença cardiovascular que o deputado sofre.

A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal garantiu que os detentos receberam atendimento médico e, mesmo assim, morreram dentro da unidade. O primeiro morreu na noite de domingo (31/12) e o outro na madrugada desta terça-feira (2/1). A Polícia Civil está investigando os casos e o resultado da perícia deve ficar pronta em 30 dias.

De acordo com a SSP-DF, o caso ocorrido no dia 31 foi atendido pelo Corpo de Bombeiros Militar. A viatura da corporação contava com equipamento de reanimação e equipe especializada. Todos os procedimentos de intervenção foram tomados, mas a vítima não resistiu à parada cardíaca. 

O interno estava preso desde 29 de setembro por tráfico de drogas e aguardava julgamento. Ele solicitou atendimento médico na unidade prisional no dia 29 de dezembro e se queixava de dores lombares. Após atendimento da equipe médica, recebeu medicação para cessar as dores e não solicitou mais atendimento. 

Já no caso ocorrido nesta terça-feira (2/1), o detento foi atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que fez o procedimento de reanimação, mas o interno não resistiu à parada cardíaca e morreu. Ele estava internado desde o dia 15 de dezembro, por embriaguez ao volante e já fora condenado anteriormente por porte ilegal de armas, e não solicitou atendimento médico desde sua chegada à unidade prisional.  

Leia a nota da defesa de Maluf:

A defesa do Dr. Paulo Maluf quer registrar, até para prevenir responsabilidades, a extrema apreensão com os últimos fatos ocorridos na Papuda. Em um espaço curtíssimo de tempo, cerca de 24 horas, dois detentos morreram dentro do sistema em virtude de ataque do coração. A informação que recebemos é que os primeiros socorros foram prestados por um detento que é médico, por falta de um médico de plantão no Centro de Detenção Provisório - CDP. E que, segundo a imprensa, faltou estrutura para o atendimento, inclusive, para o jovem de 22 anos.

O que causa perplexidade é que Maluf teve negado preliminarmente o pedido de prisão domiciliar porque a própria Papuda afirmou categoricamente ter condições de tratar um enfermo de 86 anos de idade. Afinal, onde estão os médicos de plantão? Onde está a estrutura médica especializada e o pronto atendimento? Todos nós sabemos da trágica situação dos presídios brasileiros. Uma população carcerária que é a terceira maior do mundo, com quase 800 mil presos, a maioria, como o que morreu no réveillon, de presos provisórios. Uma tragédia brasileira.

O Supremo recentemente condenou o Estado pelas condições miseráveis dos presídios, considerando o estado de coisas inconstitucional. Mas, logo em seguida, atendendo a um populismo criminal, resolveu afastar o princípio da presunção de inocência e determinou que a prisão se fizesse após a condenação em segundo grau, numa decisão que ofende a tradição da Suprema Corte e a tradição humanista do processo penal.

O caso do Dr. Paulo, por ter visibilidade, serve para uma reflexão. Estes dois mortos da Papuda provavelmente seriam só mais um número dentro de uma triste estatística. Talvez nem mereceriam registro de imprensa se não estivéssemos discutindo a prisão domiciliar do Dr. Paulo Maluf. Seria mais uma morte sem rosto, sem voz, sem nome, que faz parte do dia a dia deste flagelo que é o nosso sistema carcerário. Mas são brasileiros que têm família, têm amigos e deveriam ter direitos.

Repito que o fato do Dr. Paulo ter esta visibilidade serve, talvez, para chamar a atenção para este drama real. No caso dele a questão está posta: pode um cidadão já com 86 anos de idade, tendo problemas graves e reconhecidos hoje, inclusive, pelos médicos peritos do IML - além da cardiopatia, também um câncer de próstata e uma hérnia de disco em estágio grave, com limitação severa de mobilidade, permanecer no falido sistema carcerário?

O crime pelo qual foi condenado ocorreu há quase 20 anos e trata-se da suposta prática de crime sem violência. Justifica mantê-lo no cárcere que, todos sabemos, não reúne as condições ideais ou necessárias para garantir sua vida em um incidente grave? Que o caso do Dr. Paulo Maluf leve a uma reflexão que poderá servir para todos os presidiários nas mesmas condições. O Estado tem que ter a coragem de admitir sua falência. É mais digno e mais humano. A responsabilidade muitas vezes está em assumir a tragédia. A defesa está atenta e espera que o Estado assuma seu papel.    Kakay

Revista Consultor Jurídico, 2 de janeiro de 2018, 20h00

Comentários de leitores

2 comentários

Tudo culpa do nosso sistema

Observador.. (Economista)

Que prende mal, investiga mal, e tem chicanas mil que acabam por distorcer a função da prisão (afastar do convívio quem põe em risco a sociedade).
No caso de pessoas como Maluf, era para ter confiscado dinheiro após provado o desvio, não deixando a pessoa estar frágil para fingir que "somos durões", como nação.

É tudo tão patético, distorcido e mal feito , que há o dedo do método em tudo isso.
É preciso muita disciplina para sermos essa patetice como nação.
O povo terá a chance , neste ano, de mudar todo o sistema.
Espero que lutem por isso.
Pois é óbvio que está tudo errado.
Óbvio.
Só quem está locupletando com o padrão distorcido não reconhece.

Podem pegar o bonde do Plácido de Sá Carvalho

Ramiro. (Advogado Autônomo)

Se forem à página da CorteIDH verão as medidas cautelares da CorteIDH contra o Brasil no Plácido Sá Carvalho em Bangu. No que o Brasil não cumpre as Regras de Mandela e Regras de Bangkok de Bangkok, aí não é qualquer um com diploma de direito que tem coragem de suscitar o artigo 7 do Estatuto de Roma para denunciar nosso sistema penitenciário e questionar quebra de imparcialidade do Judiciário... A propósito, nunca gostei de Maluf, foi o governador que quase extinguiu a USP, mas não é por isso que vou bater palmas para maluco dançar. O artigo 7 do Estatuto de Roma é um instrumento poderoso a ser usado por advogados contra nosso sistema prisional. Soberania...que o digam os Juízes da Sala Constitucional da Venezuela com seus bens bloqueados no mundo inteiro.

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