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Conservatório de Tatuí

TST reduz para R$ 120 mil indenização a ser paga a herdeiros de maestro

O Tribunal Superior do Trabalho reduziu, de R$ 320 mil para R$ 120 mil, a indenização por danos morais trabalhistas que o estado de São Paulo e a Associação dos Amigos do Conservatório de Tatuí terão que pagar aos sucessores do maestro Antonio Carlos Neves Campos, ex-diretor da entidade.

O professor Campos foi vítima de constrangimentos e maus tratos da parte de seu sucessor no cargo, Henrique Autran Dourado. Em 2011, a Justiça do Trabalho condenou o estado paulista e a associação a indenizá-lo em R$ 320 mil. Como ele morreu em 2013, a verba deve ser paga a seus herdeiros.

Segundo o advogado deles, Pedro de Alcântara Kalume, o processo deve retornar a Tatuí no início de 2018 para entrar na fase de execução. Nesta fase, o caso é enviado para a parte contrária para contestar o valor. Se não houver acordo, o juiz do Trabalho deve nomear um perito contador para fazer uma avaliação. De acordo com Kalume, em 99% das ações prevalece a opinião do perito.

O escritório de Pedro Kalume cuida de mais de 60 ações trabalhistas movidas por ex-professores do Conservatório de Tatuí contra o estado de São Paulo e a associação.

História do caso
Antonio Carlos Neves Campos foi demitido, por telefone, acusado de má-administração do curso de Informática na Música, que assumiu depois de ter sido afastado da diretoria do conservatório.

Dourado nega que as denúncias tenham sido o motivo da demissão. No entanto, no documento de dispensa, assinada por ele, fica claro que a demissão se deu por conta de denúncias de que o antigo diretor só começou a dar as aulas depois de determinação da Secretaria Estadual de Cultura.

Segundo a defesa do professor demitido, as acusações nunca foram comprovadas, o que caracteriza dano moral. Campos contou que os abusos aconteceram depois que ele foi afastado da diretoria do conservatório. À época do afastamento, ele ficou um período sem sala para trabalhar e, quando finalmente conseguiu o espaço, era inadequado — "se tratava de um depósito de computadores velhos". Mesmo longe da diretoria administrativa da escola, o maestro ainda ficou incumbido da direção artística do conservatório. Mas nunca a exerceu.

Depois, quando assumiu a disciplina de Informática, continua a defesa, nunca lhe foi dado um computador ou instrumentos musicais, e nem para seus alunos. Cadeiras e mesas, segundo o professor, só foram cedidas depois que mais turmas foram abertas no conservatório.

Revista Consultor Jurídico, 1 de janeiro de 2018, 10h49

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