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Abusos e constrangimento

Governo paulista indenizará maestro em R$ 320 mil

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O governo do estado de São Paulo foi condenado a indenizar um ex-diretor do Conservatório de Tatuí em R$ 320 mil, mais juros, atualização monetária e custas processuais. A condenação por dano moral foi imposta pela Justiça do Trabalho em favor do maestro Antônio Carlos Neves Campos. O professor foi vítima de constrangimentos e maus tratos da parte de seu sucessor no cargo, Henrique Autran Dourado. Cabe recurso.

Campos foi demitido, por telefone, acusado de má-administração do curso de Informática na Música, que assumiu depois de ter sido afastado da diretoria do Conservatório. Dourado nega que as denúncias tenham motivado a demissão. No entanto, na dispensa, assinada por ele, fica claro que a demissão se deu por conta de denúncias de que o antigo diretor só começou a ministrar as aulas depois de determinação da Secretaria Estadual de Cultura.

"Esse trabalho resultou no apontamento de graves fatos e condutas que foram expostos em reunião do conselho de administração. Diante da gravidade dos fatos, esse órgão colegiado deliberou unanimemente efetuar a demissão do professor Antônio Carlos Neves de Campos."

Segundo o professor demitido, as acusações nunca foram comprovadas, o que caracteriza dano moral. Campos conta que os abusos aconteceram depois que ele foi afastado da diretoria do Conservatório. À época do afastamento, ele ficou "um período" sem sala para trabalhar e, quando finalmente conseguiu o espaço, era inadequado — "se tratava de um depósito de computadores velhos". Mesmo longe da diretoria administrativa da escola, o maestro ainda ficou incumbido da direção artística do Conservatório. Mas nunca a exerceu.

Depois, quando assumiu a disciplina de Informática, Campos conta que nunca lhe foi dado um computador ou instrumentos musicais, e nem para seus alunos. Cadeiras e mesas, segundo o professor, só foram cedidas depois que mais turmas foram abertas no Conservatório.

Testemunhas ouvidas pelo juiz confirmaram os relatos sobre a inadequação das salas do maestro e o descaso com sua matéria. A oitiva também confirmou que Campos foi protelado quando virou diretor artístico do Conservatório.

Sobre as acusações das acusações sem comprovação, e demissão sem motivos, o juiz Luciano Brisola afirmou que "houve grave exposição de fatos lesivos ao autor [Campos], sem que exista qualquer prova nos autos de cabimento de tais acusações".

Clique aqui para ler a íntegra da sentença.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 5 de julho de 2011, 9h43

Comentários de leitores

1 comentário

O dinheiro para pagar sai de onde?

Mig77 (Publicitário)

Povo burro!!!

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