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Falta de harmonia

Conservatório de Tatuí é alvo de mais de 30 ações

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Uma disputa judicial e política tomou conta do Conservatório Dramático e Musical de Tatuí, em São Paulo. De um lado, antigos professores de música, que entraram com processos trabalhistas contra a instituição e o governo do estado. Do outro, a Associação dos Amigos do Conservatório de Tatuí (AACT), organização social privada escolhida pelo governo estadual para administrar a escola, em 2006, depois de 50 anos sendo uma empresa pública.

Já são 31 processos trabalhistas impetrados por ex-professores desde 2009, segundo levantamento na Vara do Trabalho de Tatuí. Desses, 13 foram julgados procedentes e condenaram a AACT, a maioria ainda em primeira instância. As dez sentenças de primeiro grau já somam quase R$ 600 mil. Os outros três, já decididos no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, passam dos R$ 100 mil. O orçamento do Conservatório para este ano é de R$ 23,2 milhões, segundo dados da Secretaria de Planejamento de São Paulo.

Henrique Autran Dourado, diretor-executivo da AACT desde 2008, afirma que todas as ações se referem à gestão anterior, quando a escola era administrada diretamente pelo estado. Ele conta que, nesse período, os professores eram contratados por meio de cooperativa, sem contratos de trabalho. Quando a organização assumiu, em 2008, por indicação do então secretário de Cultura de São Paulo, João Sayad, a principal missão era contratar todos pelo regime da CLT — ou “celetizar”, na gíria empresarial.

Para isso, a AACT teve de fazer processos seletivos e provas de admissão para os professores — mesmo os que já estavam lá há anos, pois o concurso tinha de ser público. E foi justamente esse episódio que irritou os professores, segundo Autran.

Segundo lista enviada por ele à revista ConJur, das ações trabalhistas impetradas contra a AACT, 11 são de professores da cooperativa que se recusaram a fazer o concurso. Quatro são de professores que não passaram no concurso e outros 14 foram demitidos — todos, segundo o diretor, receberam suas verbas rescisórias. Há ainda um funcionário da empresa de segurança terceirizada, que reivindica direitos trabalhistas.

No entanto, Autran afirma que os litígios não afetarão em nada os cofres do Conservatório. Quando a AACT assumiu, em 2006, já prevendo as ações, foi criado um “fundo de segurança trabalhista” para pagar as indenizações. No ano da chegada de Autran, o orçamento da escola saltou de R$ 17,2 milhões para R$ 22,2 milhões. Dois anos depois, o valor era de R$ 26,2 milhões, 13% acima da verba para 2011. O diretor, entretanto, não revela quanto dinheiro tem nesse fundo. Apenas que “ainda está longe” de ser prejudicado com as indenizações.

“Saída normal”
Até agora, o processo mais pesado para as contas do Conservatório foi o do maestro Antonio Carlos Neves Campos. Em primeira instância, ele ganhou direito à indenização de R$ 320 mil, por danos morais trabalhistas. Neves foi diretor do Conservatório durante 24 anos, mas quando a AACT chegou, ele virou diretor artístico e, depois, foi demitido pelo conselho de administração sob acusações de corrupção.

Ele afirma que, durante os anos em que foi diretor, nunca foi alvo de processo trabalhista por parte de professores. Todo o problema no conservatório, conforme Neves, aconteceu porque a AACT quis mudar o perfil da escola, “mas as coisas não aconteceram como eles esperavam”. O maestro conta que houve evasão de alunos, redução do quadro de funcionários e diminuição na carga horária. Ele, no entanto, diz não ter ficado ressentido com a demissão. “O fato de eu sair é normal, faz parte [da rotina] de todo cargo por indicação política ser demitido com a troca de governos. O problema foi a forma. Mas não tenho nenhuma pretensão de voltar à diretoria”.

Palanque
Na opinião do vereador tatuiense Vicente Menezes (PT), o que preocupa é a dificuldade em se obter informações do que se passa no Conservatório. Ele se refere a questionamentos que enviou a Autran Dourado sobre as contas do conservatório, em março, e nunca obteve resposta.

Menezes questiona os gastos da AACT, a suposta evasão de alunos e as demais mudanças internas do Conservatório. Ele teme que, se as coisas continuarem da forma que estão, os recursos enviados à escola passem a ser enviados a outras instituições e Tatuí perca o título de “capital da música” que hoje ostenta.

Autran não se comove com as palavras do vereador. Ele acredita que são alegações de fundo eleitoreiro, a fim de atacar o governo e a prefeitura, ambos do PSDB. Autran disse que nunca recebeu tal questionamento, pois ele foi enviado diretamente ao governo do estado, e não à AACT.

Para ele, todas as acusações que recebe diariamente têm fundo político, com o fim de tirar a organização do controle do Conservatório. Porém, se recusa a dizer quem seriam os conspiradores. “Não vou responder isso. É fofoca e não tem cabimento”.

Autran não se preocupa com as acusações ou com as justificativas usadas para processar sua organização. Segundo ele, todas dizem respeito à gestão anterior, quando o Conservatório de Tatuí estava sob responsabilidade do governo estadual. “Todas as ações decorrem da inépcia da antiga administração, porque havia contratos do chamado credenciamento [quando os professores faziam parte de uma cooperativa]. Tanto é que durante todo o processo de celetização, perdemos 17% do quadro de funcionários, quando estávamos preparados para perder 40%”.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 28 de julho de 2011, 16h12

Comentários de leitores

1 comentário

Observações de Henrique Autran Dourado

Abraço amigo (Professor)

1. Não há disputa. Disputa, segundo o dicionário, é contenda, rixa. E inexiste.
2. Assumi a direção por unanimidade do Conselho e da Assembleia Geral.
3. 11 ex-professores não se inscreveram no concurso por razões diversas. 14 não passaram na prova e apenas 5 forma demitidos a rigor: 0,2% do total de cargos por ano, índice baixíssimo.
6. O fundo trabalhista foi criado por ordem do Governo, como se podedepreender da matéria, ainda me 2007, antes de minha chegada.
7. Não consta em lugar algum que o prof. Neves foi demitido "por acusações de corrupção". Nem é minha fala.
8. Fui com minha equipe à Câmara, a meyu pedido, em 19 de abril deste ano. Presente, o Vereador. Por conta própria, subiu à tribuna em outra oportunidade e requereu informaçõe sdiretamente ao Governador. As minhas já haviam sido dadas.
9. Não há possibilidade de movimentação "para tirar o controle do Conservatório". Se há intenção, é fato pertinente a cada um.
10. Credenciamento e Cooperativa são coisas diferentes. Mas foram expedientes utilizados no passado para remunerar os professores.
11. Não estávamos "preparados para perder 40%" do quadro, no sentido de que esperávamos essa cifra. Nossas contas,a pedido do Governo, foram de 10, 20, 30 e 40%, por exercício matemático, a pedido do Governo. Nossas projeções eram bem mais modestas.
12. De resto, avizinha-se ano eleitoral e as campanhas já estão soltas. Faz parte do exercício democrático do Estado de Direito.

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