Vivemos um estado de desconstituição constitucional

Redijimos o derradeiro artigo do complicado ano de 2017 permeado por três julgamentos de impeachment, e um engasopamento do futuro econômico, além das perspectivas desenhadas para 2018. Todos os holofotes acesos para a sucessão presidencial, e a corrida já disparou, com tantos candidatos.

Não podemos de analisar que o pior de todos os problemas reside na constituição de 1988. A mesma completará 30 anos de vigência. Daí a necessidade de sua reforma e por membros representantes da sociedade.

O grave malefício ao tempo da reconstrução democrática cerrou fileiras e colocou nas mãos da classe política todos os poderes. Vamos constatar que todas as atribuições e nomeações estão nas mãos do congresso nacional. Essa total anomalia se deve ao espírito no sentido de que todo poder corrompe, e o poder absoluto corrompe absolutamente.

E após tanto refletir vi que ao se entregarem tantos poderes à despreparada classe política, no completar 30 anos de idade, temos uma ruína total, situação de caos, com bilhões desviados e um mar de corrupção imbricado à impunidade e ao lado da imunidade.

Faria bem o novo eleito se decretasse a reforma da constituição com a nomeação de 15 membros, 9 da sociedade civil e 6, dois de cada do executivo, legislativo e judiciário, para que em até 6 meses apresentassem seus componentes uma carta política de no máximo 100 artigos, já que hoje temos uma centena de emendas e mais espíritos de conflito.

A reforma do estado começa com a revisão do modelo constitucional, mas sem injunção política. Quando o saudoso Ulisses Guimarães confiou todos os poderes aos seus pares não tinha a mínima noção ou sequer imaginaria que a classe dos representantes do povo levaria a Nação ao mais elevado descalabro e uma contaminação inebriante.

Não podemos mais sustentar 5 mil comunas. São gastos mais de 5 bilhões para remunerar vereadores, e não é mais viável 27 estados. Urge cortar para 15 e uma fusão entre muitos para a união de competência e capacidade. Descentralizar a tributação e municipios e estados que não conseguirem dentro de 5 anos autonomia financeira e capacidade de investimento estariam sujeito à intervenção ou fusão com outro
de melhor administração.

Sistema de recall político é inadiável e a diminuição de deputados federais para 300 proporcional ao numero da população. Exemplo: São Paulo com mais de 40 milhões de habitantes, e um quinto dos habitantes, poria 50 deputados na câmara e dez senadores de tal sorte que funcionaria em conectividade a representatividade.

A redução da carga tributária hoje em torno de 33% é essencial. Temos um mecanismo que tributa em cadeia e as questões são judicializadas por mais de uma década sem solução prática. Vivemos um torpor, um estado de desconstituição constitucional, pois que ao longo de trinta anos tivemos a exata noção que nossa Lei Maior é um arremedo. Foi criada e gerada pelos políticos e somente a eles conferiu tantos poderes os quais massacraram a cidadania e entregaram ao Brasil uma pseudo democracia.

Qualquer candidato que se dispuser à reforma da Carta política dará um passo fundamental para o ressurgimento do pleno estado democrático de direito. Que 2018 nos agracie com esperanças, renovações e espírito de fortalecimento institucional.