Leis Opinião: Espírito punitivo do Código de Trânsito merece reflexão Em vigor há mais de 21 anos, o Código de Trânsito apresentou algumas mudanças, mas seu espírito punitivo, e não...
Criminal Leis Política Opinião: Somos um país jovem que envelheceu devido à corrupção A nossa democracia nunca foi autêntica ou uma realidade crepitante, mas, sim, uma surrealidade tonificada pelas classes política e econômica,...
Leis Opinião: Vivemos um estado de desconstituição constitucional Redijimos o derradeiro artigo do complicado ano de 2017 permeado por três julgamentos de impeachment, e um engasopamento do futuro...
Judiciário Opinião: Ano foi positivo para Judiciário, mas 2018 será desafio Refratários ao que dizem as mídias e aqueles que somente acreditam no “quanto pior melhor”, ousamos dizer que 2018 se...
Administrativo Judiciário Leis Política Opinião: A Justiça e o permanente estado de vigilância As instituições brasileiras passam pelo seu mais difícil teste no sentido de uma plena democracia e completa separação de Poderes....
Judiciário Opinião: Querem calar a magistratura, amordaçar o MP e alijar a PF A reação ao surgimento de muitas decisões judiciais refratárias aos interesses das classes política e econômica fez com que o...
Tributário Opinião: Justiça fiscal requer neutralidade em reforma tributária Há décadas, tentamos em vão fazer passar pelo Parlamento uma reforma tributária que tenha repercussão nacional e provoque, de certa...
Judiciário Opinião: Ataques agressivos à magistratura não se sustentam Enquanto a Justiça não fustigava e punia políticos e corruptos, nada existia contra ela. A partir do momento em que...
Eleitoral Política Opinião: Melhor caminho para o país é acabar com o presidencialismo O mundo apresenta uma catarse em relação à representação política e o divórcio de ideais, pensamentos e ações entre os...
Judiciário Opinião: Mudar escolha de ministros do STF representa retrocesso A pretexto de reformar o artigo 101 da Constituição Federal, o Senado Brasileiro elaborou a emenda constitucional de número 35/2015,...
Administrativo Leis Política Opinião: É inadiável a reforma político-partidária e a da federação O inchaço da máquina pública e seu impagável valor em cifras da dívida, acima de R$ 3 trilhões — acima...
Leis Ministério Público Política Projeto sobre abuso de autoridade é vingança contra investigações Convivemos por mais de 500 anos com a impunidade de políticos e empresários corruptos, e a legislação sobre abuso de...
Judiciário STF necessita de uma grande transformação para inspirar confiança A corte constitucional brasileira necessita passar rapidamente por uma grande transformação para inspirar confiança, credibilidade e admiração da população. Essa...
Criminal Judiciário Leis Polícia Política O Estado está morto, e os presos representam essa realidade Com o abandono da cidadania pelo Estado, pois cadeia não dá voto, o governo brasileiro, nas últimas duas décadas, ocupou-se...
Administrativo Financeiro Leis Proposta de criar teto salarial é melancólica, mas necessária O Estado Brasileiro passa por um dos seus momentos mais difíceis e turbulentos desde toda a sua República Nova, com...
Administrativo Financeiro Tributário Em nome da moratória pública, esfacela-se o serviço público O PLC 257/2016, que tramita pelo Congresso Nacional com grandes chances de votação ainda no mês de agosto, visa disciplinar...
