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Marca imprópria

Homens são condenados por tatuarem testa de adolescente

A Justiça de São Paulo condenou dois homens que tatuaram a testa de um adolescente com a frase “Eu sou ladrão e vacilão”, por lesão corporal gravíssima e constrangimento ilegal. O tatuador foi condenado a 3 anos e quatro meses de prisão, enquanto um pedreiro que participou do ato recebeu pena de 3 anos e 11 meses de reclusão, segundo o jornal O Globo.

Adolescente teve a testa atuada depois de mexer em bicicleta numa pensão de São Bernardo do Campo (SP).
Reprodução/G1

Eles já estão presos preventivamente desde junho de 2017. Naquele mês, o jovem entrou na pensão onde os dois moravam, em São Bernardo do Campo (SP), e mexeu numa bicicleta.

Segundo o Ministério Público, os dois entenderam que o rapaz queria roubá-la e, por isso, tatuaram a testa dele e o obrigaram a gravar um vídeo confessando a tentativa de praticar crime — o que o adolescente acabou negando depois.

A 5ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo rejeitou pedido da defesa e determinou que os réus devem continuar atrás das grades. Eles também haviam sido denunciados por ameaça, mas o juízo declarou extinta a punibilidade por decadência, “tendo em vista que superado o prazo para representação”. O processo corre em segredo de Justiça.

Segundo a Folha de S.Paulo, o adolescente está internado numa clínica de reabilitação para o tratamento de usuários de crack e álcool em Mairiporã (SP).

0001217-29.2017.8.26.0537

Revista Consultor Jurídico, 19 de fevereiro de 2018, 17h24

Comentários de leitores

1 comentário

Rotina superar prazo para representação

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

“tendo em vista que superado o prazo para representação”.
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Não é nada INcomum, o prazo para representação prescrever.
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Penso que seja se SUMA importância, que policiais civis, oriente, informe de forma MUITO clara à vítima, sobre o prazo para apresentar ou confirmar representação devida para alguns crimes.
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Infelizmente sabemos que, em regra, o atendimento nas delegacias da polícia civil de SP deixa muiiiiiito a desejar. Atendimento nada cordial (vítima precisa de um atendimento diferenciado do criminoso...), escrivão que registra coisa que ninguém falou. Deixa de escrever no BO, fatos importantes, etc.
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Muitos escrivães, nem deve alertar de forma clara e objetiva, sobre o dever da vítima ir na delegacia assinar o termo de representação.
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Enfim, esta é a realidade nua e crua. Existem bons policiais? Evidente que existem. Mas.... já vi cada coisa surreal em delegacia de polícia em SP capital.

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