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Otavio Luiz Rodrigues divulga balanço dos três anos à frente da Anatel

Confirmado pelo Senado para assumir o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o professor Otavio Luiz Rodrigues Junior deixou o conselho da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), após três anos de atuação, com 551 matérias deliberadas definitivamente, sendo que foram distribuídas 548 de 2016 a 2018.

Otavio Luiz Rodrigues deixou a Anatel na última semana e assumirá o Conselho Nacional do Ministério Público.

No primeiro ano, 37 estavam em estoque e 6 em diligência. Em 2017, esses números eram 19 e 15, respectivamente. Neste ano, não já nenhum processo em estoque e são 13 em diligências.

O balanço foi divulgado após a participação do ex-conselheiro, na quarta-feira (19/12), na última reunião do colegiado diretor da Anatel.  

Otávio Rodrigues foi aprovado para o CNMP por 43 dos 49 senadores presentes. Ele exerceu diversos cargos na estrutura da União, como assessor de ministro do Supremo Tribunal Federal e advogado-geral da União adjunto. Mantém uma coluna na ConJur sobre Direito Comparado e coordena a Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo.

Revista Consultor Jurídico, 22 de dezembro de 2018, 14h58

Comentários de leitores

1 comentário

Parabéns

O IDEÓLOGO (Outros)

Parabéns ao ilustre jurista.

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