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Responsabilidade objetiva

Mulher que teve seio preso em porta do metrô do Rio receberá R$ 10 mil

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A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça fluminense condenou o Metrô do Rio de Janeiro a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma mulher que teve o seio preso na porta do vagão.

Metrô do Rio responde objetivamente pelos danos que causar a passageiros, diz TJ
Reprodução

A autora embarcou na estação São Cristóvão, na zona norte do Rio, em direção ao centro. Porém, devido à superlotação, ficou espremida no vagão. E, ao fechar, a porta prendeu seu seio direito, que acabou lesionado.

Em primeira instância, o juiz condenou solidariamente o Metrô do Rio e a Allianz Seguros a pagarem à mulher R$ 10 mil de indenização. O relator do caso no TJ-RJ, desembargador Antônio Iloízio Barros Bastos, afirmou que a responsabilidade do Metrô é objetiva. Assim, basta demonstrar a relação causal entre a conduta da prestadora de serviço público e o dano causado para que ela tenha o dever de indenizar.

Tudo indica que, no dia do acidente, o metrô estava extremamente lotado, disse o magistrado. Ele também apontou que, nos horários de pico, as pessoas precisam se acotovelar e se apoiar nas portas para conseguir embarcar — condições que o Metrô não altera.

Com a prensa em seu seio, a mulher sentiu dores, constrangimentos e transtornos, causados pelas más condições do Metrô do Rio. Portanto, o desembargador votou por manter a condenação e negar recurso da Allianz Seguros para se isentar da obrigação. De acordo com Bastos, a relação entre a seguradora e a concessionária deve ser discutida por outra via. Os demais integrantes da 4ª Câmara Cível seguiram o entendimento do relator.

Clique aqui para ler a íntegra da decisão.
Processo 0012764-88.2015.8.19.0001

 é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 1 de dezembro de 2018, 10h53

Comentários de leitores

1 comentário

10 mil?

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

Claro, o senhor desembargador Antônio Iloízio Barros Bastos, condenou o metrô a pagar míseros 10 mil reais por danos morais, pois não foi alguém da família dele. Os senhores acham que se fosse a mulher dele ou a filha dele, ele concordaria com a ninharia de 10 mil reais?

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