Ministro João Otávio de Noronha toma posse como presidente do STJ

Os ministros João Otávio de Noronha e Maria Thereza de Assis Moura tomaram posse como os novos presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça nesta quarta-feira (29/8), em Brasília. Noronha será o 18º presidente do STJ e estará à frente do tribunal quando ele completar 30 anos de instalação, em abril de 2019.

Gilmar Ferreira

Após ser eleito para o cargo de presidente, em junho, Noronha lembrou a necessidade de fortalecimento do papel do STJ como o responsável pela última palavra na interpretação da legislação infraconstitucional. Para isso, o ministro apontou a necessidade da adoção de ferramentas de modernização tecnológica e de uma gestão pautada pela busca da eficiência.

“Quero ser presidente do mais eficiente tribunal deste país. Eficiente no julgamento, na publicação dos acórdãos e na gestão da Justiça brasileira”, afirmou.

O ministro afirmou ainda que vai focar energia e recursos em inteligência artificial para acelerar a prestação jurisdicional, a racionalidade na utilização dos recursos orçamentários e a melhoria do fluxo de trabalho entre o STJ e as cortes estaduais.

“O uso da inteligência artificial será de grande valia para refinar triagens e imprimir maior celeridade aos fluxos de trabalho internos. É um dos setores em que pretendemos investir boa parte dos recursos financeiros disponíveis”, disse o ministro. O acervo processual do tribunal gira em torno de 350 mil processos.

Noronha ocupou cargos importantes na magistratura, como corregedor-geral eleitoral, corregedor-geral da Justiça Federal e, por último, corregedor nacional de Justiça. Para ele, o exercício desses cargos permitiu conhecer melhor as virtudes e as mazelas do Judiciário brasileiro.

“Além disso, é imperiosa a construção de um clima de trabalho favorável, em que prevaleçam o respeito e o diálogo aberto e franco entre todos os atores, internos e externos, que têm parte no dia a dia do STJ. Apesar das limitações orçamentárias, é necessário investir na saúde e capacitação dos servidores, na formação dos magistrados e na implementação de ações socioambientais, cabendo lembrar que o presidente do Superior Tribunal de Justiça é também o presidente do Conselho da Justiça Federal, órgão responsável pela administração da Justiça Federal no país”, destacou.

Em seu discurso, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, afirmou que a efetiva prestação jurisdicional é um dos pressupostos fundamentais da democracia. Esta não se assenta apenas na positivação de normas jurídicas, mas também – e primordialmente – na concretização de direitos.

“Essa constatação reforça a inestimável importância do Superior Tribunal de Justiça, que, merecidamente, se consagrou como o “Tribunal da Cidadania”, em razão de seu protagonismo no atendimento aos pleitos dos cidadãos”, disse.

 Para ele, a Justiça não é um espetáculo de show. “O papel dos operadores do direito, aí incluídos juízes, procuradores e advogados, é exercer papel moderador, que, ao contrário do que alguns supõem, nada tem a ver com o de acobertar os delitos, mas sim de expô-los com absoluta clareza e segurança. E isso não pode se dar de maneira sumária. Não existe justiça sumária”, destacou.

Perfis
João Otávio de Noronha é ministro do STJ desde dezembro de 2002. Nascido em Três Corações (MG), fez carreira como advogado do Banco do Brasil, tendo exercido o cargo de diretor jurídico da instituição entre 2001 e 2002.

No STJ, o ministro foi membro da Primeira e da Segunda Seção e ocupou o cargo de presidente da Terceira Turma em 2016. Também foi corregedor-geral da Justiça Federal, corregedor-geral eleitoral e diretor-geral da Enfam.

Natural de São Paulo, a ministra Maria Thereza de Assis Moura é doutora em direito processual penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Desde agosto de 2006 integra o STJ, onde atua na Sexta Turma, na Terceira Seção e na Corte Especial. Atualmente, é diretora-geral da Enfam.