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Reduzindo o gargalo

A cada dez execuções iniciadas pelo TRT da 12ª Região (SC), oito são finalizadas

Levantamento do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) mostra que, nos últimos três anos, as varas do trabalho do estado iniciaram ou desarquivaram 87,9 mil processos e finalizaram 70,2 mil na fase de execução.

Isso representa um índice de 79,8% de efetividade nessa fase processual, que ocorre quando o devedor se recusa a pagar espontaneamente o valor da condenação, após o trânsito em julgado da decisão. Os dados foram extraídos do sistema de gerenciamento estatístico da Justiça do Trabalho, o e-Gestão.

Entre o início de 2015 e o final de 2017, das 60 varas trabalhistas do tribunal, 12 finalizaram mais execuções do que iniciaram. Dessas, a 2ª Vara do Trabalho de Tubarão se destacou com o melhor índice (159,8%), colocando um ponto final em 1.165 execuções, ante as 729 iniciadas na unidade durante o período.

De acordo com o diretor da vara, Bernardo Gesing, entre os motivos para o bom resultado está o empenho da equipe e uma característica da região que facilita as execuções. “Muitas das ações são contra o município de Tubarão, de ex-trabalhadores celetistas, e elas são fáceis de resolver porque usamos a chamada requisição de pequeno valor”, explica.

Quem também atribui parte dos resultados às peculiaridades da região é o diretor da Vara do Trabalho de São Bento do Sul, Mario Lúcio de Araújo. A unidade foi a que solucionou o maior número de execuções no período (2.435) e obteve o segundo melhor índice do estado, finalizando 122,6% das ações em relação à quantidade iniciada.

Segundo o gestor, além de seguir orientações da Corregedoria e de usar os convênios, como Bacenjud e Renajud, contar com a colaboração das partes e advogados faz uma grande diferença. “Sempre há executados que não estão afim de pagar o que devem, mas no geral o pessoal daqui é bem receptivo”, observa Araújo.

Veja as varas que finalizaram mais execuções do que iniciaram:

Unidade Execuções
iniciadas
Execuções
finalizadas
Índice
2ª VT de Tubarão7291.165158,8%
VT de São Bento do Sul1.9852.435122,6%
VT de Imbituba1.3731.456106%
1ª VT de Chapecó1.1501.196104%
2ª VT de Lages1.0431.082103,7%
2ª VT de Chapecó9881.019103,1%
4ª VT de Joinville1.9231.970102,4%
VT de Curitibanos407416102,2%
1ª VT de Lages1.2181.242101,9%
VT de Fraiburgo322328101,8%
2ª VT de São José1.1871.193100,5%
1ª VT de Joaçaba1.3351.338100,2%

Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-12.

Revista Consultor Jurídico, 27 de agosto de 2018, 11h27

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