Levantamento do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) mostra que, nos últimos três anos, as varas do trabalho do estado iniciaram ou desarquivaram 87,9 mil processos e finalizaram 70,2 mil na fase de execução.
Isso representa um índice de 79,8% de efetividade nessa fase processual, que ocorre quando o devedor se recusa a pagar espontaneamente o valor da condenação, após o trânsito em julgado da decisão. Os dados foram extraídos do sistema de gerenciamento estatístico da Justiça do Trabalho, o e-Gestão.
Entre o início de 2015 e o final de 2017, das 60 varas trabalhistas do tribunal, 12 finalizaram mais execuções do que iniciaram. Dessas, a 2ª Vara do Trabalho de Tubarão se destacou com o melhor índice (159,8%), colocando um ponto final em 1.165 execuções, ante as 729 iniciadas na unidade durante o período.
De acordo com o diretor da vara, Bernardo Gesing, entre os motivos para o bom resultado está o empenho da equipe e uma característica da região que facilita as execuções. “Muitas das ações são contra o município de Tubarão, de ex-trabalhadores celetistas, e elas são fáceis de resolver porque usamos a chamada requisição de pequeno valor”, explica.
Quem também atribui parte dos resultados às peculiaridades da região é o diretor da Vara do Trabalho de São Bento do Sul, Mario Lúcio de Araújo. A unidade foi a que solucionou o maior número de execuções no período (2.435) e obteve o segundo melhor índice do estado, finalizando 122,6% das ações em relação à quantidade iniciada.
Segundo o gestor, além de seguir orientações da Corregedoria e de usar os convênios, como Bacenjud e Renajud, contar com a colaboração das partes e advogados faz uma grande diferença. “Sempre há executados que não estão afim de pagar o que devem, mas no geral o pessoal daqui é bem receptivo”, observa Araújo.
Veja as varas que finalizaram mais execuções do que iniciaram:
Unidade | Execuções iniciadas |
Execuções finalizadas |
Índice |
---|---|---|---|
2ª VT de Tubarão | 729 | 1.165 | 158,8% |
VT de São Bento do Sul | 1.985 | 2.435 | 122,6% |
VT de Imbituba | 1.373 | 1.456 | 106% |
1ª VT de Chapecó | 1.150 | 1.196 | 104% |
2ª VT de Lages | 1.043 | 1.082 | 103,7% |
2ª VT de Chapecó | 988 | 1.019 | 103,1% |
4ª VT de Joinville | 1.923 | 1.970 | 102,4% |
VT de Curitibanos | 407 | 416 | 102,2% |
1ª VT de Lages | 1.218 | 1.242 | 101,9% |
VT de Fraiburgo | 322 | 328 | 101,8% |
2ª VT de São José | 1.187 | 1.193 | 100,5% |
1ª VT de Joaçaba | 1.335 | 1.338 | 100,2% |
Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-12.