Nota de esclarecimento

Thompson Flores e Gebran negam interferência contra soltura de Lula

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13 de agosto de 2018, 15h33

O desembargador Thompson Flores, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, disse que não mandou a Polícia Federal descumprir a ordem de soltura do ex-presidente Lula. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, disse que foi orientado por Flores a não dar cumprimento ao Habeas Corpus concedido pelo desembargador Rogério Favreto no dia 8 de julho. "O telefonema dele veio antes de expirar uma hora. Valeu o telefonema", disse Galloro.

Felipe Lampe/Iasp
Segundo nota divulgada pelo tribunal, "a atuação do presidente do TRF-4 nos autos do Conflito Positivo de Jurisdição observou o sistema legal pátrio, bem como o direito constitucional do devido processo legal".
Felipe Lampe/Iasp

Em nota divulgada nesta segunda-feira (13/8), Thompson Flores diz que “informou à autoridade competente que despacharia nos minutos subsequentes” diante do conflito de jurisdição proposto pelo Ministério Público Federal naquele vaivém de decisões. Segundo Galloro, o telefonema foi explicando que o despacho seria retirando de Favreto, plantonista, a competência para decidir sobre o caso de Lula durante o plantão. E tudo isso menos de uma hora depois da ordem de soltura.

Thompson Flores não mencionou, porém, que o despacho de Sergio Moro daquele dia (proferido durante suas férias) também citou seu nome como orientador. O juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba escreveu que Favreto, seu superior hierárquico, já que desembargador, não tinha competência para autorizar que o ex-presidente fosse solto e que tinha sido instruído pelo presidente do TRF-4 a não obedecer à decisão de seu superior antes de consultar o relator da ação penal de Lula na corte, o desembargador João Pedro Gebran Neto.

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O desembargador Gebran Neto, relator da "lava jato" no tribunal também negou ter afirmado a amigos que sua decisão contra a soltura de Lula passou por cima da lei.
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Gebran também se pronunciou sobre o caso nesta segunda-feira. O relator da "lava jato" no TRF-4 decidiu, no dia 8 de julho, que o ex-presidente não poderia ser solto, pois não houve fato novo que autorizasse sua libertação. Gebran não estava trabalhando no plantão.

Segundo a coluna Radar, da revista Veja, o desembargador contou a amigos que ignorou "a letra fria da lei" quando manteve Lula preso. Segundo a revista, a intenção de Gebran era de fato evitar que o ex-presidente fosse solto, o que seria "mais danoso" que invadir o plantão e atropelar a decisão do colega de corte competente naquele momento.

“A bem de colocar luzes sobre a verdade, o desembargador Gebran não autoriza ninguém a falar em seu nome, nem a imputar-lhe declaração sobre fatos objeto de julgamento. Além disso, suas manifestações como magistrado são nos autos do processo, proferindo decisões fundamentadas nos fatos e na lei, inclusive a decisão proferida no Habeas Corpus objeto da referida nota”, afirmou em nota.

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