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Vendedor de pôsteres indenizará Sebastião Salgado por usar fotos sem autorização

Um vendedor foi condenado a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais por reproduzir, sem autorização, imagens do fotógrafo Sebastião Salgado em pôsteres comercializados no Mercado Livre. O réu também terá de pagar indenização pelos danos materiais, valor que será definido na liquidação da sentença.

Fotos de Sebastião Salgado foram reproduzidas sem autorização em pôsteres vendidos pela internet.
Fernando Frazão/Agência Brasil

Inicialmente, o fotógrafo ingressou com ação contra o Mercado Livre, pedindo as condenações e que a plataforma tirasse do ar as páginas que oferecem produtos que usam suas fotos sem autorização. Na defesa, o site declarou que não podia fazer controle prévio do que era oferecido e chamou à lide o responsável pela loja on-line.

Ao julgar a questão, o juiz Jaime Ferreira Abreu, da 3ª Vara Cível de Vitória (ES), reconheceu a ilegitimidade do Mercado Livre, afastando dele o dever de indenizar. No entanto, determinou que o site remova as páginas com conteúdo ilícito das obras do fotógrafo.

Já quanto aos danos morais e materiais, o magistrado condenou o responsável pela loja on-line, que não apresentou contestação após ser citado.

Segundo o juiz, os danos morais alegados pelo autor merecem acolhimento, pois, como explicado pelo fotógrafo, a comercialização de sua obra sem um mínimo de qualidade, sem respeito à coletânea à qual pertencia, bem como por valores esdrúxulos, estariam a macular seu trabalho.

“Ressalte-se o fato notório de que o demandante chegou a dedicar anos de sua vida em uma única expedição fotográfica, resultando numa obra completa, para, após, ver suas fotos renomadas serem vendidas de forma precária e subvalorizadas”, diz trecho da sentença. 

Em relação aos danos materiais, o juiz entendeu que eles são devidos, uma vez que as obras do fotógrafo são protegidas por lei e foram utilizadas sem autorização. A quantia, no entanto, deverá ser apurada na liquidação da sentença, considerando os critérios da Lei 9.610/98.

A norma diz que quem utiliza obra artística sem autorização do titular deve pagar o valor equivalente ao que foi vendido. Caso não seja conhecida essa quantia, o dinheiro deve corresponder a 3 mil exemplares. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-ES.

Clique aqui para ler a sentença.
0031798-20.2014.8.08.0024

Revista Consultor Jurídico, 4 de agosto de 2018, 7h40

Comentários de leitores

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Sebastião salgado

O IDEÓLOGO (Outros)

Sebastião Ribeiro Salgado Júnior (Aimorés, 8 de fevereiro de 1944) é um fotógrafo brasileiro.Nasceu na vila de Conceição do Capim, viveu sua infância em Expedicionário Alício, graduou-se em Economia pela Universidade Federal do Espírito Santo (1964-1967) e realizou pós-graduação na Universidade de São Paulo (Fonte Wikipédia).

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