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"Prejuízo alheio"

Ex-dirigentes da OAB-SC tornam-se réus por ocultar cinco balanços financeiros

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A Justiça Federal em Santa Catarina aceitou denúncia contra o ex-presidente, o ex-tesoureiro e um contador da OAB no estado por ocultar cinco balanços financeiros da entidade, "em prejuízo alheio". Por decisão da juíza Simone Barbisan, da 1ª Vara Federal de Florianópolis, tornaram-se réus por fraude contábil o ex-presidente Paulo Roberto de Borba, o ex-tesoureiro José Carlos Damo e contador Tarcísio Zonta.

A denúncia afirma que os três deixaram de divulgar as informações financeiras dos anos de 2008 e 2012 (período em que a OAB-SC teve Borba na presidência). A denúncia do Ministério Público Federal teve origem em notícia-crime encaminhada pela atual gestão OAB-SC em 2013, após ter sido alvo de fiscalização da Receita Federal, que solicitou os livros ou as mídias contendo os dados fiscais da entidade relativos aos anos de 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012.

O relatório da Polícia Federal elaborado após a investigação do desaparecimento dos livros contábeis aponta indícios, com depoimentos de testemunhas, de que documentos foram levados à Sede Balneário da OAB, em Florianópolis, tendo sido ali incinerados em churrasqueiras.

A Polícia Federal realizou perícia no sistema contábil da entidade e, segundo seu relatório, “o estranho sumiço dos livros contábeis ganhou maior relevância quando se descobriu que em dezembro de 2012, poucos dias antes da mudança de gestão da OAB-SC, foram deletados todos os dados existentes do sistema Radar Contábil referentes ao período de 31 de dezembro de 2007 e 27 de dezembro de 2012”. 

Clique aqui para ler a decisão

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 27 de abril de 2018, 19h10

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