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Delação da Odebrecht

STF tira processo de Lula sobre sítio em Atibaia das mãos de Moro

Por não ver ligação com fatos sobre supostos desvios na Petrobras, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal tirou nesta terça-feira (24/4) da 13ª Vara Federal em Curitiba processo com acusações de delatores da Odebrecht contra o ex-presidente Lula.

Caso do sítio de Atibaia não tem relação com a Petrobras, decide Supremo.
Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Por maioria, o colegiado seguiu voto-vista do ministro Dias Toffoli, que divergiu do relator do caso, ministro Luiz Edson Fachin, que havia determinado o envio de acusações para o juiz federal Sérgio Moro. O processo agora deve ser enviado para a Justiça Federal em São Paulo, onde os supostos crimes ocorreram.

De acordo com os delatores, entre eles Marcelo e Emílio Odebrecht, a empreiteira teria custeado despesas pessoais de Lula, como reformas em um sítio frequentado por sua família em Atibaia (SP), a compra do terreno para instalação do Instituto Lula em São Paulo e pagamentos por palestras realizadas pelo ex-presidente em eventos organizados pela empreiteira no exterior.

Para Toffoli, não há “nenhuma imbricação específica dos fatos descritos com desvios de valores operados no âmbito da Petrobras”. “Ainda que o Ministério Público Federal possa ter suspeitas fundadas de que os supostos pagamentos teriam origem em fraudes na Petrobras, não há demonstração desse liame nos autos”, acrescentou Toffoli.

Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes seguiram o voto de Toffoli. Edson Fachin e Celso de Mello não conheceram o recurso da defesa do ex-presidente, que está preso em Curitiba após condenação em outro processo. Nessa segunda-feira (23/4), os advogados dele ingressaram com dois recursos contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que manteve a condenação de Lula e aumentou a sua pena.

O objetivo é levar a questão ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal. Para isso, porém, é necessário que a Vice-Presidência do TRF-4 reconheça a admissibilidade dos recursos. Além de pedir que seja declarada a inocência de Lula, os recursos pedem que seja afastada qualquer situação de inelegibilidade de Lula.

Pet 6.780

Revista Consultor Jurídico, 24 de abril de 2018, 18h36

Comentários de leitores

18 comentários

Fiquemos ligados na humilhante derrota da triáde demoniáca

Silva Cidadão (Outros)

Mais uma vez, lamentavelmente, verificamos que o objeto da presente decisão, como tantas outras, nada mais é do que a MANIFESTAÇÃO PESSOAL E ANTIRREPUBLICANA DA TRIÁDE DEMONIÁCA DO STF, que, por quaisquer meios, busca prejudicar o conjunto probatório da lava jato e, com isso, anular seus efeitos em benefício do CRIMINOSO LULA. A nós, cidadãos de bem, cabe exaltar a PGR, na pessoa da douta RAQUEL DODGE, pela manifestação de levar o caso ao PLENÁRIO DO STF, e, lá, pelo já conhecido grau de comprometimento e o brilhante desempenho dos demais ministros, com certeza essa decisão vai ser anulada e teremos a oportunidade de presenciar mais uma vez a HUMILHANTE DERROTA DA TRIÁDE DEMONIÁCA.

Fiquemos ligados na humilhante derrota da triáde demoniáca

Silva Cidadão (Outros)

Mais uma vez, lamentavelmente, verificamos que o objeto da presente decisão, como tantas outras, nada mais é do que a MANIFESTAÇÃO PESSOAL E ANTIRREPUBLICANA DA TRIÁDE DEMONIÁCA DO STF, que, por quaisquer meios, busca prejudicar o conjunto probatório da lava jato e, com isso, anular seus efeitos em benefício do CRIMINOSO LULA. A nós, cidadãos de bem, cabe exaltar a PGR, na pessoa da douta RAQUEL DODGE, pela manifestação de levar o caso ao PLENÁRIO DO STF, e, lá, pelo já conhecido grau de comprometimento e o brilhante desempenho dos demais ministros, com certeza essa decisão vai ser anulada e teremos a oportunidade de presenciar mais uma vez a HUMILHANTE DERROTA DA TRIÁDE DEMONIÁCA.

Edson Ronque III (Outros

Observador.. (Economista)

Também não sei o que é pior
Uma pessoa colocar palavras inexistentes no escrito de outros, para sustentar sua narrativa, ou não perceber que a lei a que se refere teve a interpretação que se quis dar para atender um caso específico.
Não sei o que é pior

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