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Possibilidade de confusão

Google deve apagar vídeos de humor com nota falsa sobre caso do Queermuseu

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O Google, dono do YouTube, deverá apagar nove vídeos disponíveis na plataforma que fazem referência a uma falsa nota de esclarecimento do Banco Santander sobre o encerramento da exposição Queermuseu - Cartografias da Diferença na Arte Brasileira. 

Fechamento da exposição Queermuseu
A mostra abriu as portas no dia 14 de agosto e deveria seguir em cartaz até 8 de outubro. Porém, o Santander Cultural antecipou o encerramento no último dia 10 de setembro após acusações de que a mostra, com obras que abordam a sexualidade, promovia blasfêmia a símbolos religiosos e fazia apologia à pedofilia e zoofilia. As reações à exposição foram capitaneadas por grupos conservadores.

De acordo com a juíza Inah de Lemos e Silva Machado, da 19ª Vara Cível de São Paulo, o teor dos vídeos é jocoso e ofensivo, podendo levar os consumidores a acreditarem que se trata de uma nota oficial do banco, uma vez que utilizava indevidamente a marca Santander.

O vídeo foi criado pelo Canal do Hipócrita, uma página de humor, e reproduzido por outros usuários, principalmente após o vídeo ter sido retirado do Facebook. Diante do que classificou como censura no Facebook, o responsável pelo vídeo publicou uma nova versão retirando o nome da instituição financeira (assista abaixo).

Na ação, o Santander pediu que o Google removesse os vídeos listados alegando que o conteúdo ofende a imagem e reputação do banco, além de utilizar a marca indevidamente.

Com base no artigo 20 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), o banco pediu ainda que os usuários que tiveram os vídeos removidos não fossem comunicados da ação judicial. 

Ao julgar o caso, a juíza Inah de Lemos Machado concedeu a tutela antecipada, determinando que o Google remova os vídeos em até 48 horas após ser intimado da decisão, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

"Presente o perigo de dano, pois o teor do conteúdo postados nos vídeos publicados nos links indicados é jocoso e ofensivo, afetando a marca Santander e a imagem dos autores, podendo confundir eventuais consumidores, acreditando que se trate de mensagem oficial dos autores", justificou.

A juíza atendeu, ainda, ao pedido para que os usuários responsáveis pela publicação não fossem informados da decisão, "ante a inexistência de prejuízos aos responsáveis pela postagens dos vídeos de conteúdo alegado difamatório".

Clique aqui para ler a decisão, publicada pelo site do Observatório do Marco Civil da Internet (OMCI).

Assista ao vídeo sem o nome do banco:

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 26 de setembro de 2017, 13h05

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