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Operação zelotes

Lula vira réu pela sétima vez, acusado de vender MP para montadoras

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, aceitou, nesta terça-feira (19/9), denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais seis pessoas acusadas de negociar propina em troca de uma medida provisória que prorrogou por cinco anos benefícios tributários destinados a empresas do setor automobilístico.

Andamento peculiar da MP 471/2009 e trocas de mensagens demonstram corrupção no governo Lula, segundo MPF.

É a sétima vez em que Lula virou réu (veja quadro abaixo). O novo processo tem ligação com a operação zelotes, que apurou irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e já fez Lula ser acusado em outra ação em andamento.

Para o juiz, a denúncia apresenta prova da materialidade do delito e indícios de autoria. "Está demonstrada até agora a plausibilidade das alegações contidas na denúncia em face da circunstanciada exposição dos fatos tidos por criminosos e as descrições das condutas em correspondência aos documentos constantes do inquérito policial nº 0001/2016-GINQ/DICOR/DF, havendo prova da materialidade e indícios da autoria delitiva", disse Vallisney Oliveira.

O Ministério Público Federal no Distrito Federal afirma que a Medida Provisória 471/2009 (depois convertida na Lei 12.218/2010) tramitou com “celeridade e procedimento atípicos” e foi assinada “exatamente nos termos encomendados” pelas empresas envolvidas, mediante a promessa de pagamentos de R$ 12 milhões a intermediários do esquema e a agentes políticos.

OUTRAS AÇÕES PENAIS JÁ
ABERTAS CONTRA LULA

13ª Vara Federal de Curitiba:
> Condenado a 9 anos e 6 meses
de prisão
por supostamente ter
ganhado da OAS um triplex em
Guarujá (SP);
> Acusado de ganhar reformas e
móveis em um sítio de Atibaia
(SP) como pagamento de fraudes
na Petrobras;
> Acusado de ganhar imóveis da
Odebrecht
, em troca de contratos
da petrolífera;
10ª Vara Federal de Brasília:
> Acusado de tentar evitar delação
premiada
de Nestor Cerveró;
> Acusado de fazer BNDES ajudar
Odebrecht
, em troca de palestras
remuneradas;
> Acusado de comprar caças
suecos e manter benefícios fiscais

da  MP 627/2003 em troca de 
R$ 2,5 milhões a uma empresa de 
Luis Cláudio Lula da Silva.

Metade do valor, de acordo com os procuradores da República, foi repassado pela montadora MMC à empresa M&M, suspeita de ter parceria com outros dois intermediários: José Ricardo Silva, ex-conselheiro do Carf, e o lobista Alexandre Paes dos Santos. O destino do dinheiro seria o custeio de campanhas eleitorais do PT.

O MPF baseia-se em cartas elaboradas pelo departamento jurídico da M&M e encaminhadas ao então presidente da República solicitando alterações legislativas para o setor automotivo, em 2009. Manuscritos, e-mails e atas de reuniões são citados como prova.

Também virou réu o ex-ministro Gilberto Carvalho, que era chefe de gabinete de Lula. Para o MPF, as expressões “kit de material enviado a Gilberto Carvalho” e “café Gilberto Carvalho” — encontradas em alguns documentos apreendidos — evidenciam que ele tinha relação com o grupo criminoso.

“Porém, sozinho, Gilberto jamais teria poder decidir pela edição da MP. (...) Somente o presidente Lula poderia levar a cabo uma medida provisória daquela grandeza”, concluem os procuradores. 

Eles afirmam ainda que Mauro Marcondes, dono da M&M e um dos denunciados, reuniu-se com Carvalho no dia 27 de novembro de 2009, sete dias depois que a MP foi publicada. “Como a medida provisória já estava publicada, a pauta desse encontro não poderia ser outra que não tratar do valor final e recebimento da prometida vantagem indevida”, diz a denúncia.

Rapidez
Os autores da denúncia insistem que a MP teve um andamento atípico, passando por três pastas em um único dia: 19 de novembro de 2009 —, três dias depois que os envolvidos tiveram o tal “café com Gilberto Carvalho”. Quatro dias depois, já havia sido publicada no Diário Oficial da União.

O MPF vê como prova depoimento do então ministro interino de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luiz Antônio Rodrigues Elias: ele disse que a pasta só recebeu a proposta “para ser referendada”.

Voz da defesa
Quando a denúncia foi apresentada, no dia 11 de setembro, a defesa do ex-presidente declarou que o cliente “jamais praticou atos de corrupção ou qualquer ilícito”.

O advogado Cristiano Zanin Martins disse na ocasião que “essa é mais uma denúncia injusta, que apenas reforça o processo de lawfare praticado contra Lula, ou seja, a má utilização das leis e instrumentos jurídicos para fins de perseguição política”. Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF-DF.

Clique aqui para ler a denúncia.
Clique aqui para ler a decisão do juiz federal.

* Texto atualizado às 20h30 do dia 19/9/2017 para acréscimo de informações.

Revista Consultor Jurídico, 19 de setembro de 2017, 19h21

Comentários de leitores

5 comentários

e a tal da prova...

Edson Ronque III (Outros)

engraçado como todas as provas citadas ou são testemunhais ou são coisas simplesmente circunstanciais... nenhuma prova robusta... qualquer prova que precise do futuro do pretérito pra ser aceita, não é uma prova suficiente. "O Gilberto de Carvalho não conseguiria sem o Lula". Isso não é prova.

Denunciação caluniosa não tem limites

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Agora só falta processar Lula acusando-o de ter roubado o nome de um molusco.

ju2 (Funcionário público)

Palpiteiro da web (Investigador)

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