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Escutas em escritório

Defesa de Lula pede ao TRF-4 a inutilização de conversas grampeadas

A defesa do ex-presidente Lula pediu que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região descarte do processo as conversas conseguidas por meio do grampo ao escritório Teixeira, Martins e Advogados. A interceptação foi autorizada pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, em março de 2016.

Defesa de Lula afirma que Moro manteve grampos ilegais no processo, mesmo tendo se comprometido a descartá-los.
Repdrodução

Além da banca, também foi grampeado um dos sócios do escritório, o advogado de Lula, Roberto Teixeira. Outros ramais da sociedade foram interceptados por Moro, totalizando 462 ligações. Como uma das gravações interceptadas envolveu a então presidente Dilma Rousseff, os processos foram enviados ao Supremo Tribunal Federal.

Na época, o então relator do caso, ministro Teori Zavascki (morto em janeiro), questionou Moro sobre o grampo. Primeiro, o juiz federal afirmou desconhecer as interceptações. Depois, disse que as conversas referentes ao escritório não foram divulgadas e que seriam inutilizadas.

Entretanto, segundo a defesa de Lula, Moro recebeu novamente o processo em junho de 2016 e manteve os grampos. Permitiu ainda, no último dia 25, que o Ministério Público Federal e as defesas acessem o material.

“Aqui não se está a discutir, pede-se vênia para insistir, eventual ‘indiferença’ para as investigações, mas sim a necessidade de que conversas telefônicas ilegalmente interceptadas de um escritório de advocacia sejam inutilizadas na forma da lei, cumprindo a própria palavra que a autoridade coatora havia empenhado perante o supremo tribunal federal”, afirmam os advogados que defendem o ex-presidente ao TRF-4.

Assinam a peça os advogados Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Martins, Larissa Teixeira Quattrini, Maria de Lourdes Lopes, Valéria Unti Maiorino, Kaíque Rodrigues de Almeida, Alfredo de Araujo Andrade, Sofia Larriera Santurio, Pedro Viana Martinez, Paula Nunes Mamede Rosa, Luis Henrique Santos, Amanda Zecchin Chagas, Ari Cirspim dos Anjos Junior, Eduardo Ramos Junior, Rodrigo Gabrinha, Ana Paola Hiromi Itô, Luis Felipe Lopes da Cruz, Gabriel Luis Duarte da Silva e Rafael Pereira Ferreira.

Clique aqui para ler o pedido.

Revista Consultor Jurídico, 31 de outubro de 2017, 9h16

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