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Em 9 meses, baixa de processos supera distribuição em 34% no STJ

De janeiro a setembro deste ano, o número de processos baixados pelo Superior Tribunal de Justiça aos tribunais de origem superou em 34% a quantidade distribuída aos gabinetes dos ministros.

Em valores absolutos, foram baixados 222.582 processos recursais nesse período, enquanto 165.673 novos recursos eram distribuídos aos julgadores (a baixa ocorre após o fim da tramitação do processo no tribunal).

Apurados pela Coordenadoria de Gestão da Informação do STJ, os dados confirmam o aumento de produtividade da corte e a tendência de redução do seu acervo processual, que já havia sido detectada no anuário Justiça em Números 2017, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça com base em informações de 2016.

Na comparação dos nove primeiros meses de 2017 com igual período do ano passado, o número de processos baixados pelo STJ aumentou em pouco mais de 13%. Entre janeiro e setembro de 2016, o tribunal havia distribuído 179.408 processos e baixado 196.298.

Seções da corte
De acordo com a Coordenadoria de Gestão da Informação, a 1ª Seção se destacou entre os órgãos julgadores especializados do STJ com o maior aumento percentual de processos baixados em 2017 até setembro. O colegiado diminuiu o acervo, composto por matéria de Direito Público, baixando 76% a mais do que a quantidade de processos distribuídos.

A 2ª Seção, especializada em Direito Privado, baixou 71% mais processos do que o volume distribuído no período de janeiro a setembro de 2017.

Na 3ª Seção, que é o colegiado especializado em matéria penal, composto pelos ministros da 5ª e 6ª Turmas, em 2016 o número de processos baixados foi 14% maior do que o volume distribuído. Já em 2017, a baixa superou a distribuição em 40%. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Revista Consultor Jurídico, 26 de outubro de 2017, 11h50

Comentários de leitores

2 comentários

Jurisprudência defensiva

Luiz.Fernando (Advogado Autônomo - Consumidor)

Mas isso sói óbvio.
Com uma jurisprudência defensiva avassaladora (e injusta), onde somente alguns litigantes específicos têm acesso aos gabinetes, as decisões são baseadas sempre na famigerada Súmula 07 ou nas mais esfarrapadas desculpas jurídicas para não adentrar no mérito (mesmo escabroso) dos Tribunais de origem.
Trazer à baile fundamentos contundentes sobre ofensas à legislação federal vira "argumentos genéricos"... isso porque o Novo CPC traz normas constitucionais, nunca respeitadas, pois o descumprimento é reflexo, etc.
Viva o Tribunal da não apreciação jurídica...

STJ julga o que?

Robson Zanetti (Advogado Assalariado - Empresarial)

O julgamento desses processos foi assim: não houve prequestionamento ou está querendo se discutir provas ou fatos!

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