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Clima pesado

Após polêmica sobre agressão, Garotinho será transferido para Bangu

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A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) determinou, nesta sexta-feira (24/11), que o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR) seja transferido da Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, no centro da capital fluminense, para Bangu, na zona oeste da cidade.

Garotinho já foi condenado a quase 10 anos de prisão por comprar votos em Campos.

O juiz Ralph Machado Manhães Junior, da 100ª Zona Eleitoral fluminense, autorizou a Seap e a Vara de Execuções Penais a determinarem a transferência de Garotinho para um presídio federal se os órgãos acreditassem que a medida era necessária devido à polêmica se o ex-governador foi ou não agredido na prisão.

Embora ele tenha afirmado que teve sua cela invadida e foi agredido com um porrete, agentes da Seap afirmam que Garotinho se autolesionou. Imagens de câmeras de segurança do presídio divulgadas pelo RJTV, da Rede Globo, mostram que ninguém entrou na cela do ex-governador.

Se for confirmado que o ex-governador se autoagrediu, ele pode ser acusado de ter praticado comunicação falsa de crime, tipificada no artigo 340 do Código Penal, e falta disciplinar, apontou Manhães Junior.

Mesmo se a agressão não tiver sido inventada por Garotinho para tentar obter benefícios, é preciso assegurar a integridade física dele, ressaltou o juiz eleitoral. Ele autorizou a transferência do ex-chefe do Executivo fluminense para um presídio de segurança máxima, mas a Seap determinou que o político fique no sistema penitenciário do Rio, em Bangu 8.

Transferência negada
Antes da decisão da Seap, os juízes da VEP do Rio Juliana Benevides de Barros Araujo e Guilherme Schilling Pollo Duarte haviam negado pedido do Ministério Público estadual para que Garotinho fosse transferido da cadeia de Benfica para outra unidade prisional.

O MP argumentou que a medida visava à integridade física de Garotinho por causa do clima de tensão pela coabitação com o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB). Mas os juízes entenderam que, por enquanto, não existem elementos que evidenciem situação de risco.

Organização criminosa
Garotinho foi preso preventivamente na quarta-feira (22/11) junto com a mulher, Rosinha. Eles são acusados da prática dos crimes de corrupção, concussão, participação em organização criminosa e falsidade na prestação das contas eleitorais.

Em setembro, o ex-governador foi condenado a 9 anos, 11 meses e 10 dias de prisão pela prática dos crimes de corrupção eleitoral, associação criminosa, supressão de documento público e coação durante o processo.

A decisão é do juiz Ralph Manhães Junior, que entendeu que Garotinho usou ilicitamente o programa Cheque Cidadão, de Campos dos Goytacazes, para comprar votos para Rosinha se reeleger prefeita nas eleições municipais de 2016. Com informações da Agência Brasil e da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ.

Clique aqui para ler a íntegra da decisão.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 24 de novembro de 2017, 19h32

Comentários de leitores

2 comentários

É um bufão!!

J.Henrique (Funcionário público)

Triste Rio de Janeiro!!

Garotinho

O IDEÓLOGO (Outros)

O Garotinho vai para a prisão e fica fazendo peraltices.

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