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Diário de Classe

A delação como mecanismo complementar do amor ao censor

Por 

O sujeito pode apenas desejar,
só o objeto pode seduzir.”
(Jean Baudrillard)

O impasse decorrente do que fazer com o “criminoso” é uma artimanha do poder. A imensa maioria dos agentes da lei não faz a mínima ideia do que seja a sua função, embora a exerça de modo apaixonado pelo cumprimento de seus deveres de servidor público responsável pela aplicação da lei. Para funcionar plenamente, a lógica, de fato, precisa de agentes da lei alienados de sua função, justamente porque se dar conta exige um preço alto. Este artigo é escrito para convertidos, já que os engolfados pelo orgulho exercício das suas funções não conseguem entender a dimensão. Alguns curiosos poderão, quem sabe, dar uma chance para entender. Mas aí vai da honestidade de cada um. A tendência, todavia, será de uma resposta virulenta. Isso porque romper com as práticas assimiladas e que, em geral, compõem a missão divina que se imaginam joga com questões narcísicas. O mecanismo para todos, agentes da lei e agentes contra a lei, no fundo, é um só: amar o poder.

Agindo em nome desse mandato, o Estado[1], por meio do Direito, edita regras de convivência, as quais devem ser obedecidas em nome do amor, o amor do censor, sob pena de se instaurar a barbárie. Traz consigo, entretanto, o poder fundamentador da crença[2], da maneira que explica Miranda Coutinho: “O discurso do direito, por este viés, é, por excelência, um discurso da totalidade, só possível através de um instrumental dogmático infalível: ‘a crença de amor’. Ideologia, mitos, fictio iuris: um sujeito jogado no mundo mas amparado pela esperança. De tanto em tanto basta mudar o discurso, se a crença mantém-se intacta. Foi isso que aconteceu na Revolução Francesa: liberdade, igualdade e fraternidade representam o supra-sumo de uma racionalidade iluminista. Estatuiu-se a verdade única, substituindo-se o príncipe pelo princípio (Ortega y Gasset). A igualdade, nunca se negou, é meramente formal, mas isso é uma cunha indesejável a um imaginário que não suporta a mera possibilidade de ser furado”[3].

Os cavaleiros da prometida plenitude, a partir dessas crenças, congregam em si o poder de dizer o que é bom para os demais mortais — neuróticos por excelência —, surgindo daí um objeto de amor capaz de fazer amar ao chefe censurador, tido como necessário[4] para manutenção do "laço social". Portanto, o amor mantém a crença pela palavra do poder, as quais serão objetos de amor[5]. Não é à toa que os atores jurídicos dizem que somente querem cumprir a lei, numa subserviência alienada e apaixonada que lhes concederia um lugar ao lado do Outro. Na realidade, não é amor, mas identificação com o poder do líder que tudo pode, pois o mundo está dividido entre ele e os castrados, e, ao se identificar com ele, surge a ilusão de não ser castrado (ser faltoso), numa relação dialética de amo-escravo[6].

Abre-se, espaço, portanto, aos discursos jurídicos assentados sobre a razão que procuram dar conta da maneira pela qual o poder se legitima e se protrai, colmatando regras de reconhecimento e justificações normativas. Mediante o estabelecimento desse princípio, por metonímia, a palavra ganha contorno transcendente, o qual é preenchido na cadeia de significância — e durante a história —, por diversos significantes, dentre eles o divino, a razão, a força, o Direito (dos homens), todos vendidos como neutros e capazes de designar uma ordem reguladora de condutas baseada em interditos, justificadora, por sua vez, da utilização (legítima) da força e um lugar último para adequação do "laço social"[7]. Ao se remeter para um lugar idealizado de referência, indicado na origem por uma palavra, “configuram as máscaras inscritas no imaginário social que permitem o poder de seguir”[8].

Seria um erro acreditar que a lógica dessa prática é novidade, porque ela se vincula ao que Antônio Manuel Hespanha expõe de maneira clara: “Assim, o perdão e outras medidas de graça, longe de contrariarem os esforços de construção positiva (pela ameaça) da ordem régia, corroboram esses esforços, num plano complementar, pois esta ordem é o instrumento e a ocasião pelos quais se afirma ideológica e simbolicamente, em dois dos seus traços decisivos — summum ius, summa clementia — o poder real. Da parte dos súbditos, este modelo de legitimação do poder cria um certo habitus de obediência, tecido, ao mesmo tempo, com os laços do temor e do amor”[9].

O estratagema da manutenção do poder é, portanto: quem pode punir pode perdoar. Simbolicamente, reitera-se o lugar do poder e dos que exercem o poder, trazendo a carga de amor necessária a fazer a máquina do poder funcionar. A situação foi bem retratada por Orwell, quando em 1984, Winston Smith conclui: “Mas agora estava tudo em paz, tudo ótimo, acabada a luta. Finalmente lograra a vitória sobre si mesmo. Amava o Grande Irmão”[10]. É claro que a adesão ao Estado (Grande Irmão) pode ser falaciosa, mesmo assim, para efeitos de terceiros e de opinião pública, o espetáculo do poder está garantido.

Cabe ainda sublinhar, por fim, que a luta contra a corrupção sem limites nem regras encontra respaldo nas atrocidades totalitárias narradas na história. Marie-Laure Susini, psicanalista francesa, em substancioso livro[11], apresenta os impasses entre os corruptos e os ditos incorruptíveis, que, adornados na legitimidade imaginária do combate à corrupção, aceitam manipular as regras do jogo em nome de sua aparente superioridade moral. Trata-se da “falácia do combate à corrupção”. Os passos desse raciocínio embotado são os seguintes: a) eu sou superior e mais desenvolvido moralmente; b) em sendo superior, cumpre-me, moralmente, desenvolver os corruptos e criminosos, independentemente de suas vontades; c) o modelo que devo aplicar é o meu; d) se o bárbaro (corrupto) se opuser ao processo civilizador, estou legitimado a utilizar a violência para retirar os obstáculos à melhoria moral, tornando, assim, a “guerra justa”; e) as eventuais vítimas são necessárias para salvação dos demais, no sentido de quase um ritual de sacrifício; f) e o bárbaro (corrupto) tem culpa ao resistir à dominação, sendo eu o grande inocente capaz, ainda, de emancipá-lo desta falta moral; g) por fim, nesse processo de difusão da civilização, seus custos — sofrimentos e sacrifícios — são inevitáveis e até mesmo necessários à modernização dos sujeitos (corruptos) atrasados[12]. Esse excesso de confiança[13], fortalecido pelo espírito de grupo[14], tende a investir narcisicamente na aparência de um modelo incorruptível[15] e justificado pelos fins que se combate[16]. Adere à mentalidade inquisitória paranoica, projetando sua verdade transcendente, do qual se acredita o único, o verdadeiro, o moralmente correto[17]. Com efeito, diz Quinet, “o paranoico que se acredita esse Um único pode querer encarnar o Outro para todos os outros – posição que o aproxima do canalha. Presunçoso, sabe o que é bom para os outros, como conduzi-los e como fazê-los gozar, seja do saber, seja da vida eterna ou do paraíso”[18]. Mas não adianta buscar salvá-lo da armadilha do aprisionamento do desejo, porque a "instituição" se apoderou de seu discurso e ele, como responsável por extirpar o mal da terra, encontra-se alienado[19]. Afirma Legendre: “O inquisitor realiza mecanicamente sua função, trazendo pela instituição uma Salvação; não é sensato zombar dele, pois ele não pode ouvir nem entender a crítica”[20]. Não é mais ele, mas o cumpridor de uma tarefa social importantíssima, tal qual Eichmann[21], cooptado pelo discurso (nazista) do amor-ao-poder. A adubação imaginária é perfeita e sutil, manipuladora da posição e da verdade daí resultante. E, por isso, vale a advertência de Marie-Laure Susini: “Os realmente perigosos são os incorruptíveis. Os íntegros inquisidores e os rigorosos purificadores; os líderes virtuosos de loucuras coletivas; os pregadores da saúde e os gestores de campanhas de saneamento físico e moral; os que prometem banir o mal e, sobretudo, os assassinos por dever[22].

O que se deve ter em presente é que as ligações ilícitas sempre se renovam; é intuitivo e lógico pensar que nenhuma operação, por maior que seja, e por mais delações fechadas, esgote e remova organizações criminosas. Há a dimensão maior, sempre inapreensível, em que ligações paralelas são forjadas, ou mesmo mantidas, na qual a varredura de um esforço investigativo na verdade estará sempre funcionando como mecanismo involuntário e inconsciente de modificação de forças no poder, cuja instalação e manutenção têm, igualmente, fundamento em ligações ilícitas, especialmente considerando o ambiente transnacional[23]. No contexto maior, as operações conseguem adesão pela bandeira que levantam, mas se deve ter em mente que a divisão em bons e maus é recurso propagandístico e facilmente manipulável. O inimigo caricato pode ser o bode na sala. O próprio enxerto da Lei 12.850/13 serve, com o trabalho dos bons, como instrumento para desmantelamento de mercados, favorecendo mercados maiores, que logicamente possuem também um certo nível de articulação ilícita. O limite do lícito e ilícito costuma ser poroso, também a depender para que se diga estar trabalhando. Daí a necessidade de garantia das regras do jogo por parte do Judiciário, uma função de garante. Afinal, esta é a última instância que nos resta: apostar no Direito e não nos sujeitos pretensamente salvadores. Tenhamos sorte de não sermos denunciados.


[1] WARAT, Luis Alberto. Introdução Geral ao Direito: a epistemologia jurídica da modernidade. Trad. José Luís Bolzan de Morais. Porto Alegre: Sergio Fabris, 1995, p. 61.
[2] WARAT, Luis Alberto. Introdução Geral ao Direito: a epistemologia jurídica da modernidade. Trad. José Luís Bolzan de Morais. Porto Alegre: Sergio Fabris, 1995, p. 82: "'O amor ao censor' é uma noção teórica proposta por Legendre — que tem-se que entendê-la — conforme Enrique Mari — como estrutura libidinal no sentido freudiano, estrutura de crenças onde o poder toca o nó do desejo. O amor joga um papel central nas explicações que Legendre formula para mostrar como as instituições produzem socialmente a subjetividade, mobilizando crentes. São os afetos que se mobilizam para a aceitação mágica das crenças que sustentam o poder. É também o poder que se mobiliza produzindo cartografias de desejos, afetos e impulsos que o favorecem, formulando um sistema de desejos, um paradigma normativo do amor que torna possível a mais-valia do poder. Se estabelece assim um duplo vínculo entre o amor e o poder. Por um lado de amor ao censor e por outro lado de amor censurado. Por essa dupla relação se produz socialmente a subjetividade".
[3] Jurisdição, Psicanálise e o Mundo Neoliberal. In: Direito e Neoliberalismo: Elementos para uma Leitura Interdisciplinar. MIRANDA COUTINHO, Jacinto Nelson de (et alli). Curitiba: EdiBEJ, 1996, p. 48-49.
[4] LEGENDRE, Pierre. O amor do censor. Trad. Aluísio Menezes. Rio de Janeiro: Forense, 1983, p. 7: “A submissão se propaga, quando se torna desejo de submissão, quando a grande obra do poder consiste em fazer-se amar”.
[5] BARROS, Fernanda Otoni de. Do direito ao pai. Belo Horizonte: Del Rey, 2001, p. 34: “A crença no poder normativo do Estado tem sua matriz no amor a este lugar Ideal. É o amor que assegura a submissão, pois a palavra autorizada torna-se objeto de amor, de investimento, constituindo a estruturação de uma lógica que garante submissão e obediência às leis, amor ao chefe e ao censor”.
[6] ENRIQUEZ, Eugène. Da horda ao Estado: psicanálise do vínculo social. Trad. Teresa Cristina Carreteiro. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1999, p. 47-78.
[7] PHILIPI, Jeanine Nicolazzi. A Lei: uma abordagem a partir da leitura cruzada entre Direito e Psicanálise. Belo Horizonte: Del Rey, 2001, p. 14.
[8] Idem, p. 16.
[9] Idem, p. 450.
[10] ORWELL, George. 1984. Trad. Wilson Velloso. São Paulo: Nacional, 1983, p. 277.
[11] SUSINI, Marie-Laure. Elogio da Corrupção: os incorruptíveis e seus corruptos. Tradução de Procópio Abreu. Rio de Janeiro: Companhia de Freud, 2010.
[12] DUSSEL, Enrique. 1492: o encobrimento do outro: a origem do mito da modernidade. Trad. Jaime A Clasen. Petrópolis: Vozes, 1993, p. 185-187.
[13] WOJCIECHOWSKI, Paola Bianchi: MORAIS DA ROSA, Alexandre. Vieses da Justiça: como as heurísticas e vieses operam nas decisões penais e a atuação contraintuitiva. Florianópolis: Empório Modara, 2018.
[14] STERNBERG, Robert J. Psicologia Cognitiva. Trad. Anna Maria Luche. São Paulo: Cengage Learning, 2012, p. 435-436.
[15] SUSINI, Marie-Laure. Elogio da corrupção: os incorruptíveis e seus corruptos. Tradução de Procópio Abreu. Rio de Janeiro: Companhia de Freud, 2010. p. 36.
[16] FREUD, Sigmund. Totem e tabu. In: Obras psicológicas completas. Trad. Jayme Salomão. Rio de Janeiro: Imago, 1996, p. 21-162, v. XIII., p. 83-84.
[17] LACAN, Jacques. Escritos. Trad. Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998, p. 152: “Acreditam nisso para valer, ainda que através de uma consideração superior de seu dever de encarnar uma função na ordem do mundo, pela qual elas assumem bastante bem a imagem da vítima eleita”.
[18] QUINET, Antonio. O número um, o único. In: QUINET, Antonio. Na mira do Outro: a paranoia e seus fenômenos. Rio de Janeiro: Rio Ambiciosos, 2002. p. 11-25, p. 18.
[19] SANTNER, Eric L. A Alemanha de Schreber: uma história secreta da modernidade. Trad. Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1997, p. 8: “O paranoico e o ditador sofrem de uma doença do poder, que implica uma vontade patológica de sobrevivência exclusiva e uma disposição ou mesmo um impulso concomitantes de sacrificar o resto do mundo em nome dessa sobrevivência”.
[20] LEGENDRE, Pierre. O amor do censor. Trad. Aluísio Menezes. Rio de Janeiro: Forense, 1983, p. 28.
[21] ARENDT, Hannah. Eichmann em Jerusalém: um relato sobre a banalidade do mal. São Paulo: Cia das Letras, 1999; MACHADO, Flávia Stringari. A responsabilidade em Hannah Arendt: colocando à prova as instituições jurídico-políticas. Florianópolis: Empório do Direito, 2017.
[22] SUSINI, Marie-Laure. Elogio da Corrupção: os incorruptíveis e seus corruptos. Tradução de Procópio Abreu. Rio de Janeiro: Companhia de Freud, 2010, p. 11.
[23] GARRETT, Brandon L. Too Big to Jail – How prosecutors compromise with Corporations. Belknap Press, 2016. O livro narra o modo flex como as grandes corporações são tratadas em ambiente americano, preservando-se o mercado em vez da exclusiva punição, dado os efeitos sistemáticos que pode ocasionar no mercado e na economia, privilegiando-se mecanismos de compliance. Deveria ser lida pelos agentes da lei no Brasil.

 é juiz em Santa Catarina, doutor em Direito pela UFPR e professor de Processo Penal na UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) e na Univali (Universidade do Vale do Itajaí).

Revista Consultor Jurídico, 18 de novembro de 2017, 8h05

Comentários de leitores

4 comentários

Premissas e conclusão

Rodrigo Sanches Martins (Outro)

Todo o texto baseado em premissas verdadeiras. O poder é algo imposto e legitimado por inúmeros interesses - não só ruinosos, como deixa entender o articulista (posso estar enganado).
OK, mas, como o próprio jurista disse, temos que respeitar as regras do jogo. Tais regras mestras estão na CF/88. Ainda que eu, ou senhor, não concordemos com os contornos de muitas normas, devemos respeito a elas. Não obstante, temos o poder de mudá-las legitimamente pelas regras democráticas.

Ora, se a Lei 12850/13, com seus defeitos/acertos foi legitimamente originada de processo democrático, qual o problema em aplicar as regras do jogo lá prescritas?

E pergunto isso à luz da CF/88 e de todo o sistema de proteção dos Direitos Humanos, os quais devem ser respeitados, servindo como vetores de toda interpretação jurídica, incluindo a Lei 12.850/13.

Assim, seguindo TODAS as regras do jogo, como se chega à alegada ilegitimidade do uso dos instrumentos descridos na aludida lei?

Não acho, e nisso concordo plenamente com o nobre articulista, adequado o uso de qualquer tipo de "bandeira saneadora", mas o simples fato de usá-la é tão censurável a ponto de deslegitimar o uso responsável do poder punitivo contra um sistema político nojento de corrupção (essa é a única palavra).

Enfim, controlados os excessos, a colaboração premiada é sim uma revolução ao combate à impunidade. E permanecer inerte, cabe apenas ao judiciário. Essa é a beleza do sistema. Agora se respeite as atribuições transformadoras do MP - órgão idealizado para ser protagonista e não observador de uma realidade viciosa.

Ademais, até sob um ponto de vista prático, não fosse a efetividade das ações do órgão ministerial, a população já teria desistido do "contrato social". Pense nas manifestações de 2013...

Psicanálise sem rumo

Macaco & Papagaio (Outros)

Onde está a Salvação?
Se não entendeu a crítica, desista da psicanálise jurídica.
Eliminem o amor-ao-poder, e odiem o egoísta.
Daí sim o Direito poderá ajudar aos homens.
O resto são teses de quem é bem remunerado.

é o textro que eu esperava

Lluulluu (Outros)

Näo é de hoje que elogio seus textos (tanto pessoalmente como por escrito). Esse é primoroso. É natural que quanto mais complexa, útil e importante uma mensagem por menos pessoas ela seja compreendida. Genial quem disse que para problemas complexos há sempre solucöes simples e erradas... Näo sei se fui entendido quando tentei comentar que nos estados unidos e entre os praticantes da arte real o júri é a regra: (provérbios 11:14 "Quando não há sábia direção, o povo cai mas na multidão de conselheiros há segurança"). Procurei Transmitir meu desejo de participar plenamente da arte real (ser julgado por um juri daqui par frente) e comunicar meu voto de que um iniciado nela venha a ocupar o posto de presidente do T... (em que pese a conflagrada sucessäo que se inicia). É isso que quis dizer quando me referi a um companheiro de paraíso ( a quem eu pediria cópia de documento que o presidente anterior näo deu); (companheiro de paraíso por ser filho do mesmo pai): Salmos 133.1 "Oh! quão bom e quão suave é que os irmãos vivam em união." (näo por acaso frase imortalizada na precoce sepultura do irmäo cancellier... que com todos dialogava, mercúricamente ). Consequência ou näo da minha tentativa de comentário ganhei um "pé na porta" de madrugada (porta errada) e o afastamento do exercício... Pode continuar contando comigo para buscarmos o justo e perfeito com paciência e inteligência. Saberei usar o tempo que me foi dado para buscar o bom e o justo em brasília, em minas e no Nordeste. O Pacífico, O primo jöao de meu pai e quem sabe o colega Ruan que täo curiosamente se fez presente... Obrigado pelo texto saiba que os ''convertidos'' para quem vc diz pregar no texto lhe entendem e estimam. Muito faremos juntos.

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