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Tempos instáveis

Temer pedirá suspensão de inquérito no STF por "prova fraudulenta e manipulada"

O presidente Michel Temer informou neste sábado (20/5) que enviou uma petição ao Supremo Tribunal Federal para suspender o inquérito que corre contra ele por corrupção passiva e organização criminosa. Em pronunciamento, Temer disse que a prova apresentada contra ele é "fraudulenta e manipulada" e foi produzida com o único objetivo de causar instabilidade no país. “O Brasil vive, hoje, devo reconhecer, dias de incerteza”, disse.

Provas de conversa sobre pagamento de propina a Cunha é "fraudulenta e manipulada", diz Temer.
Marcos Corrêa/PR

Temer falou sobre a delação premiada do empresário Joesley Batista, dono do frigorífico JBS, que o acusa de incentivar o pagamento de R$ 500 mil ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para que ele não fizesse delação premiada. A prova é a gravação de uma conversa entre Joesley e o presidente, mas Temer diz que ela foi apresentada sem verificação, já que perícia constatou que houve edição no arquivo de áudio.

“Ele cometeu o crime perfeito”, disse Temer. Trecho da delação de Joesley foi divulgada na quarta-feira (17/5) pelo jornal O Globo. Horas antes, a JBS fez uma grande compra de dólares e uma grande operação de venda de ações da empresa. Logo depois da delação, o dólar teve valorização de 8,06% e a empresa passou por grande desvalorização.

Segundo Temer, Joesley “enganou os brasileiros e agora mora nos Estados Unidos”. O acordo de delação de Joesley com a Procuradoria-Geral da República prevê que ele não ficará preso nem sofrerá qualquer restrição de direitos. E ainda poderá morar fora do Brasil. O acordo foi homologado pelo ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal.

Clique aqui para ouvir o pronunciamento
Leia o pronunciamento:

Olha, ao cumprimentá-los, eu quero fazer uma declaração à imprensa brasileira e uma declaração ao País. E, desde logo, ressalto que só falo agora - os fatos se deram ontem - porque eu tentei conhecer, primeiramente, o conteúdo de gravações que me citam. Solicitei, aliás, oficialmente, ao Supremo Tribunal Federal, acesso a esses documentos. Mas até o presente momento não o consegui.

Quero deixar muito claro, dizendo que o meu governo viveu, nesta semana, seu melhor e seu pior momento. Os indicadores de queda da inflação, os números de retorno ao crescimento da economia e os dados de geração de empregos, criaram esperança de dias melhores. O otimismo retornava e as reformas avançavam, no Congresso Nacional. Ontem, contudo, a revelação de conversa gravada clandestinamente trouxe volta o fantasma de crise política de proporção ainda não dimensionada.

Portanto, todo um imenso esforço de retirar o País de sua maior recessão pode se tornar inútil. E nós não podemos jogar no lixo da história tanto trabalho feito em prol do País. Houve, realmente, o relato de um empresário que, por ter relações com um ex-deputado, auxiliava a família do ex-parlamentar. Não solicitei que isso acontecesse. E somente tive conhecimento desse fato nessa conversa pedida pelo empresário.

Repito e ressalto: em nenhum momento autorizei que pagassem a quem quer que seja para ficar calado. Não comprei o silêncio de ninguém. Por uma razão singelíssima: exata e precisamente porque não temo nenhuma delação,  não preciso de cargo público nem de foro especial. Nada tenho a esconder, sempre honrei meu nome, na universidade, na vida pública, na vida profissional, nos meus escritos, nos meus trabalhos. E nunca autorizei, por isso mesmo, que utilizassem o meu nome indevidamente.

E por isso quero registrar enfaticamente: a investigação pedida pelo Supremo Tribunal Federal será território, onde surgirão todas as explicações. E no Supremo, demonstrarei não ter nenhum envolvimento com esses fatos.

Não renunciarei. Repito, não renunciarei! Sei o que fiz e sei da correção dos meus atos. Exijo investigação plena e muito rápida, para os esclarecimentos ao povo brasileiro. Esta situação de dubiedade ou de dúvida não pode persistir por muito tempo. Se foram rápidas nas gravações clandestinas, não podem tardar nas investigações e na solução respeitantemente a estas investigações.

Tanto esforço e dificuldades superadas, meu único compromisso, meus senhores e minhas senhoras, é com o Brasil. E é só este compromisso que me guiará.

Muito obrigado. Muito boa tarde a todos.

Revista Consultor Jurídico, 20 de maio de 2017, 15h14

Comentários de leitores

4 comentários

Não há razão para suspender a investigação

Carlos Frederico Coelho Nogueira (Cartorário)

Não há razão nenhuma para se suspender a investigação iniciada em face do Presidente Michel Temer, suspensão essa que decorreria de suspeita sobre a autenticidade da gravação feita na garagem do palácio presidencial, à noite, sem agendamento e com empresário envolvido nas mais diversas falcatruas.
Ela vai ser submetida à perícia oficial e vai ser juntada ao inquérito, que pode coligir também outras provas, inclusive a partir das delações premiadas dos irmãos Batista e do funcionário Ricardo, da JBS, que também acusou diretamente o Presidente de ter se apropriado de parte da propina paga a partido político.
A gravação da conversa suspeita é um dos elementos de prova que devem ser juntados ao inquérito, sem interrupção das investigações.
Se a gravação foi válida ou não, se foi editada ou não, isso será visto pela perícia e por outros meios de prova, mas tudo dentro do inquérito policial ou do procedimento investigatório do MP Federal.

Fraudulentos são nossos Poderes!

Sergio Battilani (Advogado Autônomo)

Quando gravou em autodefesa não estava o outro grande empresário da era Lula (junto ao Eike, também Batista!) funcionando na qualidade de delator ou de Procurador. Gravou outra pessoa, que por um acaso estaria cometendo um potencial ilícito. Se por um acaso essa pessoa entrou na Presidência da República pelo motivo de ter sido escolhido a dedo para ser vice em uma aliança com o Partido sem lastro, que faz 13 anos ocupa o caderno policial, é outra coincidência.

Só falta exigirem que venha escrito nos manuais de aparelhos que gravam: "Se for gravar alguém com prerrogativa de foro, peça ao tribunal competente"!

Vão dormir!!!
Ass.: Cidadão que não acredita em mais nenhum dos podres poderes!

Força, temer !

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Sabemos que não existem santos na política, nem nas outras áreas da sociedade. E também sabemos que existem as honrosas exceções em todos os meios. A grande maioria da população não entende muito bem o que está acontecendo. Os "doutores" dividem-se entre os que sabem e os que fingem não saber, e também há aqueles que pensam que sabem (são os piores). Desde o início de 2017, já foram vários ataques, e o senhor tem conseguido conduzir bem as "crises", que sabemos que são provocadas. Presidente, o senhor e eu temos formação jurídica, vamos seguir os parâmetros legais. Se o senhor fosse um "filho do vento" como esse cara da JBS, já tinha largado a bomba há muito tempo e iria curtir a vida em algum país paradisíaco. Mas o senhor escolheu o Brasil, e eu lhe desejo boa sorte !

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