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Medida extrema

Michel Temer assina decreto, e Forças Armadas já patrulham o Rio de Janeiro

O presidente Michel Temer assinou nesta sexta-feira (28/7) decreto que autoriza o emprego das Forças Armadas para a garantia da lei e da ordem no Rio de Janeiro. Pelo menos 8,5 mil militares já estão patrulhando as ruas da região metropolitana. Além deles, 620 integrantes da Força Nacional de Segurança e 1.120 da Polícia Rodoviária Federal estão atuando no estado.

8,5 mil militares já patrulham as ruas da Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
Reprodução

O decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União, autoriza a permanência dos militares no Rio até 31 de dezembro de 2018. A atuação das Forças Armadas no estado será em apoio às ações do Plano Nacional de Segurança Pública.

Atualmente, o uso das Forças Armadas deve ser autorizado por meio de decreto presidencial, para garantia da lei e da ordem. A Constituição Federal permite que as Forças Armadas, por ordem presidencial, atuem em ações de segurança pública em casos de grave perturbação da ordem e quando o uso das forças convencionais de segurança estiver esgotado.

Ordem pública
Pouco depois de assinar o decreto, Michel Temer foi a público comentar a decisão. Em vídeo publicado na conta oficial do presidente no Twitter, ele iniciou a mensagem afirmando que o emprego de militares está amparado pela Constituição Federal. Dirigindo sua fala aos moradores do Rio de Janeiro, justificou o decreto citando a gravidade da crise de segurança pública no estado.

“O objetivo da missão é defender a integridade da população, preservar a ordem pública e garantir o funcionamento das instituições. O agravamento da situação de segurança pública está no centro de nossas preocupações. Ao longo do meu governo, acompanho e instruo os ministérios a tomar as medidas necessárias para enfrentar esse desafio”, disse o presidente.

Temer finalizou o vídeo dizendo que a medida tomada hoje “é mais um passo no combate a essa situação que hoje inquieta e angustia todos os brasileiros, particularmente os moradores do Rio de Janeiro”.

Ação estratégica
O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou que as demandas para as operações serão passadas pela Secretaria de Estado de Segurança. "O cardápio é toda e qualquer ação que seja necessária para golpear e tirar a capacidade do tráfico", disse.

Já o ministro da Justiça, Torquato Jardim, informou que, além de operações no estado do Rio, há preocupação de fiscalizar as fronteiras, e por isso a PRF está promovendo operações em Uruguaiana (RS), Cáceres (MT) e Foz do Iguaçu (PR) para, desde lá, cortar o fluxo do comércio ilícito. O ministro acrescentou que são quatro tipos de crime que compete à União combater: comércio de drogas, tráfico de armas, tráfico de pessoas e crimes de colarinho branco.

Violência no Rio
As Forças Armadas vão reforçar a segurança no Rio, que vive um aumento dos casos de violência, assustando a população. Nas últimas semanas, por exemplo, a Linha Vermelha, uma das principais vias da cidade, foi alvo de tiroteios entre policiais e criminosos, obrigando os motoristas a deixar os carros na via e se agachar do lado de fora para não ser atingidos.

A violência tem afetado a rotina das escolas na capital fluminense. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, somente neste ano, uma em cada quatro escola teve que fechar durante determinados períodos ou foi forçada a interromper as aulas por causa dos tiroteios ou outro tipo de confronto. Com informações da Agência Brasil.




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Revista Consultor Jurídico, 28 de julho de 2017, 19h45

Comentários de leitores

2 comentários

Filme ja conhecido , principalmente o final.....

hammer eduardo (Consultor)

Infelizmente demorou demais e agora veremos uma operacao de eficiencia discutivel colocano "bandaid em lepra". O estado esta falido depois de anos de des-administracao nas patas imundas da quadrilha organizada do PMDB. A cidade do Rio de Janeiro esta em guerra civil "nao reconhecida" oficialmente a varios anos , a pirotecnia oficial tenta minimizar o desastre fartamente percebido pela Populacao que impotente , se limita a ser extorquida atraves de impostos cada vez maiores que vao para lugar nenhum ou sao roubados pura e simplesmente no caminho.
As Forcas Armadas serao um pequeno alivio de eficacia limitada pois serao usadas apenas " no asfalto", os santuarios da bandidagem ficarao preservados quando deveriam ser atacados de frente. Essa Tropa de rua apenas ajudara a dirimir o atual "escancaramento" da vagabundagem. A Tropa tambem carece de capacidade para invadir os ditos "santuarios" dentro das favelas , isto seria mais apropriado para o pessoal de Guerra na Selva la de Manaus e que por sinal nao vieram no " pacote". O Ministro da Defesa Raul Jungmann esta de parabens pous foi anormalmente humilde reconhecendo as limitacoes obvias da operacao. Na pratica a vagabundagem vai efetuar um " recuo estrategico" ate o final da operacao quando deverao " retornar para o asfalto" com a sem cerimonia de sempre para recuperar o tempo perdido e o lucro cessante......
Como Carioca de origem e lucido contra as demagogias de ocasiao , posso afirmar que a Cidade precisaria de uma carnificina contra a vagabundagem pois hoje o sistema esta falido. Se prende solta em seguida por falta de vagas na cadeia e por ai vai. 91 PMs mortos so esse ano mostra sem duvida que "conversinha mole" nunca resolvera nada, infelizmente.

Arco metropolitano

Luiz Pereira Neto - OAB.RJ 37.843 (Advogado Autônomo - Empresarial)

Não se esqueçam de patrulhar , diária e efetivamente , o arco metropolitano , que tem tido assaltos todos os dias .

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