Ministro Luiz Edson Fachin nega Habeas Corpus a José Dirceu e Gim Argello

Os Habeas Corpus apresentados pelo ex-ministro José Dirceu e pelo ex-senador Gim Argello foram negados pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. Com a decisão, os dois permanecerão presos em Curitiba (PR).

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Fachin entendeu que os dois pedidos de liberdade não podiam ser apreciados porque foram apresentados antes de Argello e Dirceu terem sido condenados pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Segundo o ministro, após a condenação, seria necessário aguardar a apreciação de novo HC, adequado à nova situação, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (SC, RS e PR).

José Dirceu está preso desde agosto de 2015. Em maio do ano passado, o ex-ministro foi condenado a 23 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Ele foi acusado de receber mais de R$ 48 milhões em propina proveniente do esquema na Petrobras.

José Cruz/Agência Senado

Na sentença, Sérgio Moro manteve a prisão preventiva. Posteriormente, o ex-ministro da Casa Civil teve a pena reduzida para 20 anos e 10 meses. Já Gim Argello foi preso em abril de 2016. Moro o condenou, em outubro, a 19 anos de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e obstrução das investigações da “lava jato”.

Segundo o Ministério Público Federal, Argello recebeu R$ 7,8 milhões em propina para deixar de convocar empreiteiros para depor na antiga Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobras, em 2014. Com informação da Agência Brasil.