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Tensão no ar

Chamar senadora de "anta" e "cretina" é mera crítica política, diz juiz

Publicações da imprensa que desagradam políticos não geram necessariamente dever de indenizar, ainda mais quando ocorrem em época de rivalidade no país, como ocorreu no período de votação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Assim entendeu o juiz Luciano dos Santos Mendes, da 18ª Vara Cível de Brasília, ao absolver a blogueira Joice Hasselmann por falas contra a senadora Regina Sousa (PT-PI).

Em um vídeo publicado no YouTube, Joice chamou a petista de “anta”, “gentalha”, “semianalfabeta” e “cretina”. A blogueira acompanhava sessão no Senado enquanto Regina Sousa discursava durante julgamento da então presidente. “Como uma criatura dessa se elege? Como alguém vota numa anta dessa? A mulher não consegue nem falar direito? (...) É um circo!”, declarou.

Senadora Regina Sousa (PT-PI) foi chamada de "gentalha" por blogueira, em 2016.
Jefferson Rudy/Agência Senado

A senadora entrou com ação contra a dona do vídeo, cobrando indenização por dano moral, sob a alegação de que o conteúdo representa ofensa e ataque pessoal, e não crítica política.

Em primeira instância, outra juíza chegou a assinar liminar mandando o Google excluir a publicação, até que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal derrubou a ordem.

O advogado de Joice, Adib Abdouni, sustentou que as declarações não tiveram a intenção de ofender a senadora e que o direito de informar a coletividade, exercido pela profissional de imprensa, deve prevalecer. “A liberdade de expressão é garantida pelo artigo 5º da Constituição e constitui uma das bases da democracia”, justificou.

Ao analisar o mérito, o juiz não viu no vídeo “qualquer exagero, imputação desarrazoada ou conteúdo difamatório que seja capaz de causar danos à imagem/honra da autora”. “O que há, em verdade, é apenas crítica política realizada pela ré (...), oportunidade em que se utilizou dos direitos constitucionais de liberdade de expressão e de direito de informação”, afirmou.

Mendes escreveu ainda que, “na data dos fatos, julgamento de impeachment da então presidente da República, existia clara animosidade e rivalidade entre os parlamentares opositores, assim como entre jornalistas e população que de um lado defendia o impeachment e que de outro lado o rechaçasse”.

Em outubro, Joice Hasselmann também foi absolvida de queixa-crime apresentada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Assista ao vídeo gravado por Joice Hasselmann:

Clique aqui para ler a sentença.
0032582-25.2016.8.07.0001

Revista Consultor Jurídico, 4 de dezembro de 2017, 16h26

Comentários de leitores

9 comentários

Senadora do PT-PI é chamada de anta e cretina

Bia (Advogado Autônomo - Empresarial)

Se a jornalista Joyce deveria ser penalizada, seria única e exclusivamente porque qualificou a senadora petista do PI como "anta" e, assim, ofendeu o animal "dito" irracional. Ouçam novamente o discurso da senadora! Piauienses, COMO vocês elegem, AINDA, políticos com tamanha incompetência, até para (tentar) expressar suas idéias??? Agora, não se queixem se seu estado continua carente de TUDO!!!

Chamar senadora de "anta" e "cretina" é mera crítica polític

José Carlos Silva (Advogado Autônomo)

Concordo totalmente com o comentarista José R (Advogado Autônomo). Será que esse mesmo Juiz aceitaria tão bem tais "críticas"? Se bem me lembro, por bem menos o Ministro Gilmar Mendes processou a apresentadora Monica Iozzi. Como diz o ditado: "pimenta nos olhos dos outros é refresco".

Há limites

J. Ribeiro (Advogado Autônomo - Empresarial)

Difere de um bate-boca (discussão) entre pessoas levada ao conhecimento público.
Em que pese merecer uma crítica dura contra essa hipocrisia própria desse nefasto PT, neste caso se trata de ofensa pessoal, desnecessária e gratuita, que ao ser feita e levada a público deve receber a devida reprimenda, independente e principalmente de ser jornalista.

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