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Retrato do crime

TJ-MT considera foto de Facebook
como prova em processo criminal

É possível usar foto como meio de prova para que a vítima, em juízo, reconheça o réu. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso considerou uma imagem publicada no Facebook do suspeito de um assalto como uma das evidências para comprovar seu envolvimento no crime.

Foto do acusado com a moto usada no crime ajudou na condenação.
Reprodução

O réu foi acusado de participar de um roubo a uma vendedora de joias em um hotel em Confresa (MT) juntamente com duas mulheres que se passaram por clientes. O material roubado totalizou R$ 400 mil.

Após o roubo, o réu usou uma moto vermelha, com placa de Redenção (PA), para fugir do local do crime, conforme afirmaram testemunhas. Durante as investigações, a Polícia Civil do estado acessou o perfil do suspeito no Facebook e localizou uma foto em que é possível visualizar uma motocicleta ao fundo com a placa do município paraense.

A moto estava registrada no nome da irmã de uma das suspeitas, cujo endereço residencial fornecido em seu interrogatório era idêntico ao endereço cadastral da motocicleta. A vítima confirmou a identidade do suspeito pela foto do Facebook apresentada pelos investigadores, e posteriormente ratificou a identificação reconhecendo-o pessoalmente no dia da audiência.

A defesa do réu alegou que a identificação feita pela vítima do assalto não poderia ser usada para reconhecê-lo como o autor do crime, pois foi feita três dias depois dos fatos e por meio de arquivo fotográfico. No entanto, o reconhecimento foi aceito pela 1ª Câmara Criminal.

“A materialidade delitiva está consubstanciada no auto de prisão em flagrante, boletim de ocorrência, relatório final da autoridade policial, termo de reconhecimento fotográfico e nos depoimentos testemunhais”, explicou o relator do recurso, desembargador Orlando Perri. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-MT.

Clique aqui para ler o acórdão.

Revista Consultor Jurídico, 30 de agosto de 2017, 7h11

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