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Pedra na Geni

Jornalista que xingou família de Chico Buarque no Instagram pagará R$ 25 mil

Chamar alguém de “ladrão” extrapola crítica ao pensamento político do alvo do xingamento. Por isso, um jornalista terá de indenizar em R$ 25 mil (R$ 5 mil para cada um) o músico Chico Buarque, sua ex-mulher Marieta Severo e as filhas deles Sílvia, Helena e Luísa. 

Na rede social Instagram, João Pedrosa, que também é vendedor de antiguidades, resolveu comentar uma foto publicada por Silvia Buarque, que posava ao lado do pai e da irmã, com a acusação: “Família de canalhas!!! Que orgulho de ser ladrão!!!”

De acordo com a decisão da juíza da 25ª Vara Cível do Rio de Janeiro, Simone Gastesi Chevrand, além de pagar a indenização, o jornalista ainda terá que providenciar, em 15 dias, a publicação da sentença em jornais de grande circulação, bem como em sua página pessoal no Instagram.  Em caso de descumprimento, terá de pagar multa de R$ 25 mil.

Segundo ela, os termos usados são ofensivos e fora do “contexto admissível” a um comentário em uma foto de família em rede social. Pior: imputa aos alvos um crime (pelo menos o de furto). Por isso, tal conduta pode, inclusive, ser classificada como calúnia (artigo 138 do Código Penal).

Ataque a Chico Buarque e sua família causou abalo emocional, afirma juíza.
Reprodução

"A conduta do réu, desta sorte, sem qualquer conteúdo informativo, mas com único teor de maledicência infundada, é reprovável e, de forma inconteste, acarreta abalo emocional grave a quem quer que seja", apontou Simone Chevrand.

Mesmo assim, a juíza levou em conta o pedido de desculpas feito por Pedro à família de Chico Buarque antes de fixar a quantia da indenização. De acordo com ela, a atitude do antiquário foi “bastante digna”, e contribuiu para a redução do valor da reparação.

Acordo judicial
Em outro caso recente, o fazendeiro paulista Guilherme Gaion Junqueira Motta Luiz, alvo de queixa-crime por postar no Facebook frases ofensivas a Chico Buarque, aceitou o acordo proposto pelo Ministério Público e pagou multa de R$ 2 mil para evitar a instauração de ação penal.

Com isso, o juiz do 4º Juizado Especial Criminal do Rio de Janeiro Marco Couto extinguiu o processo. Motta Luiz, porém, ainda é réu em outra ação, na 44ª Vara Cível do Rio, em que o cantor cobra indenização por danos morais.

Na publicação feita em 24 de dezembro em sua página, o fazendeiro acusou Chico Buarque de se beneficiar financeiramente de sua posição política a favor do governo Dilma Rousseff e do PT. E relacionou supostos benefícios que parentes e a namorada do cantor teriam recebido por meio da Lei Rouanet.

A publicação ocorreu um dia após Motta Luiz, em conjunto com amigos, ter insultado Chico Buarque em um restaurante no Leblon, na zona sul do Rio de Janeiro. Na ocasião, o cantor foi chamado de “petista ladrão” e acusado de não se importar com o Brasil por supostamente morar em Paris — algo que um dos agressores confessou não saber se era verdade em vídeo do incidente. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ.

Clique aqui para ler a íntegra da decisão.

Processo 0024592-47.2016.8.19.0001

Revista Consultor Jurídico, 17 de abril de 2017, 20h02

Comentários de leitores

3 comentários

A vitimação de um tal Francisco

O Trovador (Outros)

Se o cara é defensor ferrenho do PT, com certeza é conivente com as falcatruas do partideco.
Onde é que o jornalista errou?

1984

Drake (Advogado Assalariado - Eleitoral)

No Estado orwelliano que o Brasil se tornou, falar a verdade tornou-se ilícito.

A hipocrisia de Chiquinho

Pé de Pano (Funcionário público)

O fiel beneficiário da Lei "Roubalhet" apoia o (des)governo que mais surrupiou dinheiro dos cofres públicos brasileiros na história (o famoso assalto ao BC do Brasil em Fortaleza é fichinha defronte ao que o bando apoiado por Chiquinho usurpou), grana que poderia ser investida em educação, saúde e moradia, mas esse tipo de desvio parece não abalar o Chico e tampouco sua prole!
Nascido em família abastada, sem vivenciar ensino público, saúde pública e desemprego, viajou por todos os lugares que desejou (no seu pseudo-exílio, preferiu a capitalista Itália ao invés de Cuba, Coreia do Norte, China e a ex-União Soviética, não sei o porquê, não obstante o seu partideco de estimação, o PTralha, apoiar a política totalitária dos países citados)!
Idolatra Lularápio e outras farsas esquerdopatas, tipo Chê, Fidel, Chávez, Mandela e Gandhi! É o típico esquerdista caviar, defensor da política de repartir o pão (dos outros, menos o dele), que adora o Estado gordo, grande, intervencionista ao extremo, sob capa de "justiça social", com altas cargas tributárias, pra então poder mamar nos "incentivos" do governo na cultura!
É uma espécie de lobo em forma de cordeiro, um cara de voz mansa que defende políticas opressoras!
No mais, é um péssimo cantor, com um contraste de boas e ruins composições!

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