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Moro revoga prisão e diz que não sabia que Mantega estaria em hospital

O juiz federal Sergio Fernando Moro revogou a prisão temporária do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, preso na manhã desta quinta-feira (22/9) durante mais uma fase da operação "lava jato". Em sua decisão, o juiz considerou que não há mais risco de interferência por parte do ex-ministro, uma vez que as buscas e apreensões em sua casa já foram iniciadas.

Moro considerou ainda o fato de que Mantega estava no hospital, acompanhando uma cirurgia de sua mulher, quando foi preso. Desde 2012 a mulher do ex-ministro faz um tratamento contra o câncer no hospital Albert Einstein, em São Paulo. 

No despacho em que revoga a prisão temporária, Moro diz que não era de conhecimento da Justiça, do Ministério Público Federal e da autoridade policial que o ex-ministro estaria no hospital nesta quinta-feira (22/9) acompanhando a cirurgia de sua mulher. O juiz ressalta ainda que a polícia atuou com discrição e não entrou no hospital para prender Mantega. Antes de ir ao hospital, a polícia procurou o ex-ministro em sua residência.

O advogado de Mantega, José Roberto Batochio, afirma que a revogação restabelece a ordem jurídica violada. Segundo ele, a prisão era "arbitrária, desnecessária, autoritária, espetaculosa e desumana. Portanto, constituía uma supina ilegalidade". O advogado vai além e afirma: "Essa prisão demonstra que no Brasil as liberdades pessoais se acham sequestradas. O cativeiro é no Paraná".

Moro havia determinado prisão por considerar que acusados  ofereciam risco à investigação.
Reprodução

Risco às investigações
O juiz Sergio Moro havia determinado a prisão temporária de Mantega e outros sete acusados em 16 de agosto, por considerar que eles ofereciam risco à investigação e à ordem pública. O Ministério Público havia pedido a prisão preventiva dos acusados, porém, o juiz considerou a prisão temporária mais apropriada, por considerar uma medida menos drástica, "o que viabilizará o melhor exame dos pressupostos e fundamentos da preventiva após a colheita do material probatório na busca e apreensão".

Além do ex-ministro, são alvos desta fase da operação "lava jato" as empresas Mendes Júnior e OSX Construção Naval, e seus executivos envolvidas na construção de duas plataformas (P-67 e P-70) para a exploração de petróleo na camada do pré-sal. Segundo os investigadores as empresas se associaram na forma de consórcio para obter os contratos de construção das duas plataformas, mesmo sem possuir experiência, estrutura ou preparo para tanto. Conforme o MPF, as empresas viabilizaram a contratação mediante o repasse de valores a pessoas ligadas a agentes públicos e políticos.

De acordo com o Ministério Público Federal, o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega teria solicitado ao empresário Eike Batista, dono da OSX, um montante de R$ 5 milhões para quitação de dívidas de campanha do PT.  Para operacionalizar o repasse da quantia, o executivo da OSX foi procurado e firmou contrato falso com uma empresa publicitária de João Santana e Mônica Moura. A reunião para fazer o pedido ocorreu em novembro de 2012 quando Mantega era também presidente do Conselho de Administração da Petrobras, segundo depoimento de Eike Batista.

Ao determinar as prisões temporárias, o juiz Sergio Moro afirmou que os crimes foram praticados através de estratagemas sofisticados, com uso de contas secretas no exterior e a produção de documentos falsos, inclusive contratos de prestação de serviços simulados ou superfaturados. "A falsificação de documentos para acobertar crimes coloca em risco a integridade da instrução e da investigação, havendo risco da produção de novos documentos falsos para conferir suporte a contratos simulados ou superfaturados".

Ao afirmar que os acusados também ofereciam risco à ordem pública, o juiz apontou que o contexto não é de envolvimento episódico em crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro, "mas de atuação profissional, longa e sofisticada, no pagamento de propinas em contratos públicos, com utilização de expedientes de ocultação e dissimulação relativamente complexos, inclusive com o emprego de contas em nome de off-shores no exterior para repasse de propinas, utilização de empresas de fachada e simulação de contratos de prestação de serviços simulados ou superfaturados".Moro revoga prisão temporária do ex-ministro Guido Mantega.

Clique aqui e aqui para ler as decisões.

Revista Consultor Jurídico, 22 de setembro de 2016, 13h14

Comentários de leitores

20 comentários

Nem convicção ???!!!

Thadeu de New (Administrador)

"No despacho em que revoga a prisão temporária, Moro diz que não era de conhecimento da Justiça, do Ministério Público Federal e da autoridade policial que o ex-ministro estaria no hospital nesta quinta-feira (22/9) acompanhando a cirurgia de sua mulher". NEM CONVICÇÃO ???!!!

Operação "Abafa"

João pirão (Outro)

As festas de auê devem ser bem sucedidas, porque se não podem se virar os fogos de artifícios para cima do anfitrião.
Agora temos que sair atrás de limpar os detritos.
Agora sei porque o juiz Moro pisa em ovos quando se trata de PSDB&Cia., e pisa na jaca quando é PT&Cia. Não é só questão de gostos partidários. Se não que é muito pautado pela mídia.

Época

Bruno Poloni (Advogado Autônomo - Civil)

Estamos vivendo a época da "Morolização"

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