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Plataformas de exploração

Ex-ministro Guido Mantega é preso em nova fase da "lava jato"

O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega foi preso na manhã desta quinta-feira (22/9) em mais uma fase da operação "lava jato". A prisão é temporária, com duração de cinco dias, podendo ser prorrogada por igual período caso necessário. O ex-ministro foi preso dentro do hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde acompanhava sua mulher que estava em cirurgia para tratamento de um câncer.

Em coletiva de imprensa, o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima lamentou a "triste coincidência" de a data da operação ter coincidido com a operação da mulher de Mantega, mas disse que o pedido de prisão temporária foi feito em julho. Além disso, o integrante da força-tarefa da "lava jato" ressaltou que uma vez iniciada, não é possível parar uma operação da Polícia Federal.

Além do ex-ministro, são alvos desta fase as empresas Mendes Júnior e OSX Construção Naval, e seus executivos envolvidas na construção de duas plataformas (P-67 e P-70) para a exploração de petróleo na camada do pré-sal. Ao todo estão sendo cumpridos 49 ordens judiciais, sendo 33 mandados de busca e apreensão, oito mandados de prisão temporária e oito mandados de condução coercitiva.

O advogado da Mendes Júnior, Marcelo Leonardo, afirmou que a empresa está mantendo contatos com o MPF para um acordo de leniência e colaboração premiada. Segundo o advogado, essa operação em nada prejudica a disposição da Mendes Júnior de fazer a colaboração e por isso nesse momento não vai se manifestar.

Marcelo Leonardo esclareceu ainda que os fatos investigados nessa fase fazem parte dessas conversas com o MPF. Contudo, o advogado ressalta que não houve nenhum uso de informação inadequado por parte do Ministério Público Federal.

De acordo com a Polícia Federal, eles são acusados de fraude do processo licitatório, corrupção de agentes públicos e repasses de recursos a agentes e partidos políticos responsáveis pelas indicações de cargos importantes da estatal. "As empresas se associaram na forma de consórcio para obter os contratos de construção das duas plataformas muito embora não possuíssem experiência, estrutura ou preparo para tanto", diz a PF.

Segundo a polícia, durante as investigações verificou-se ainda que, no ano de 2012, o ex-ministro da Fazenda teria atuado diretamente junto ao comando de uma das empresas para negociar o repasse de recursos para pagamentos de dívidas de campanha do PT. Estes valores teriam como destino pessoas já investigadas na operação e que atuavam no marketing e propaganda de campanhas políticas do mesmo partido. 

Contratação investigada
Segundo o Ministério Público Federal, em julho de 2012 o Consórcio Integra Offshore, formado pelas empresas Mendes Júnior e OSX, firmou com a Petrobras contrato no valor de US$ 922 milhões, para a construção das plataformas. Sem experiência neste mercado específico, as empresas, segundo o MPF, viabilizaram a contratação mediante o repasse de valores a pessoas ligadas a agentes públicos e políticos.

O MPF aponta que há indícios, com base no que já foi investigado nas fases anteriores da "lava jato", que cerca de R$ 7 milhões foram transferidos, entre fevereiro e dezembro de 2013, pela Mendes Júnior para o operador financeiro João Augusto Rezende Henriques, já condenado na operação "lava jato". Os repasses foram viabilizados mediante a interposição de empresa de fachada, que não possuía uma estrutura minimamente compatível com tais recebimentos.

De outro lado, foi identificado repasse de mais de R$ 6 milhões pelo Consórcio Integra Offshore com base em contrato ideologicamente falso firmado em 2013 com a Tecna/Isolux. Conforme prova testemunhal e documental, que instruiu a representação do Ministério Público Federal, o valor foi transferido no interesse de José Dirceu e de pessoas a ele relacionadas. Constatou-se ainda que, no período dos fatos, empresas do grupo Tecna/Isolux repassaram cerca de R$ 10 milhões à Credencial Construtora, já utilizada pelo ex-ministro-chefe da Casa Civil para o recebimento de vantagens indevidas.

Também foram identificados, entre março de 2013 e junho de 2014, repasses de mais de R$ 6 milhões da Mendes Júnior a empresas ligadas a um executivo do grupo Tecna/Isolux.

Além disso, Eike Batista, ex-presidente do Conselho de Administração da OSX, prestou depoimento ao MPF e declarou que, em novembro de 2012, recebeu pedido de Guido Mantega para que fizesse um pagamento de R$ 5 milhões, no interesse do Partido dos Trabalhadores (PT).

Para operacionalizar o repasse da quantia, o executivo da OSX foi procurado e firmou contrato falso com uma empresa publicitária que também já foi denunciada por disponibilizar seus serviços para a lavagem de dinheiros. Com informações da Agência Brasil e Assessoria de Imprensa do MPF.

* Notícia alterada pela última vez às 12h29 do dia 22/9 para acréscimos de informações.

Revista Consultor Jurídico, 22 de setembro de 2016, 9h38

Comentários de leitores

6 comentários

Mais um petista "injustiçado"...

Gabriel da Silva Merlin (Advogado Autônomo)

Com toda a certeza essa é apenas mais um petista "injustiçado", eu confesso que nunca vi tanta gente encrencada com a justiça sendo "injustiçada", isso porque a lista é longa. Temos ai Marcos Valério, José Genuíno, José Dirceu, Delubio Soares, Duda Mendonça, João Vacari, João Santana, e essa lista não para de aumentar.

E percebam que desde que assumiu o Poder todos os tesoureiros e marqueteiros do PT foram preso, será mera coincidência?

Retrato da propinocracia

Professor Edson (Professor)

Eike que passou o Mantega, quem diria.

Lava Jato pra quem?

Marcelo Cortez (Advogado Autônomo - Administrativa)

Quando querem vão atrás... Foram na casa, não encontraram... Foram no hospital, no momento da cirurgia da esposa e efetuaram a prisão...
Mas quando foi com a esposa do Eduardo Cunha fizeram uma bela carta de amor pedindo para que ela diga onde se encontra... Sei não!
Lava Jato, na essência, é parcial e partidária!
Esse espetáculo judicial ridículo está pondo em risco todo o país.

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