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Opinião

O verdadeiro objetivo da coletiva do MPF é condenar Lula publicamente

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O procurador Deltan Dallagnol, em tom pomposo, afirmou categoricamente: "Hoje o Ministério Público Federal denuncia Lula".

A afirmação não passa de uma frase de efeito. Ela visa dar ares de que uma instituição superior, quase um ente divino, estava se opondo a um ser humano chamado Luiz Inácio Lula da Silva. A verdade estaria ao lado do Ministério Público Federal.

A verdade, no entanto, é que 13 jovens procuradores da República, especialmente designados como componentes de uma força tarefa, que recentemente tiveram suas atribuições estendidas por mais um ano, denunciaram sem provas o ex-presidente da República.

Tudo lembra a frase do ministro aposentado, Sepúlveda Pertence: “Só faltam querer dar fé pública à denúncia". O desejo é a inversão da presunção de inocência. Por isso, uma entrevista coletiva com repercussões ao vivo, minuto a minuto.

As mentiras de isenção não se sustentam. Perguntado sobre eventuais pedidos de prisão, o procurador respondeu: "O Ministério Público não responde ou divulga o que vai fazer, somente o que já fez." Pois é, mas, horas antes da denúncia, todos os veículos de comunicação on-line já anunciavam que os procuradores fariam a denúncia e dariam entrevista coletiva quanto a ela. O absurdo chega a tal ponto que até havia um mestre de cerimônia presidindo o evento, agradecendo a presença de autoridades, delegados e membros da Receita Federal.

Tudo não passa de um fingimento de isenção e honestidade, pois, de fato, somente um objetivo teve esta entrevista coletiva: a condenação pública do ex-presidente Lula. Nenhum limite têm os procuradores do caso. A inclusão da mulher de Lula na denúncia demonstra isso.

O juiz Sergio Moro agora continuará seu papel: os vazamentos constantes e a divulgação de suas decisões, tudo com a aparência de que é um juiz discreto, que não dá entrevistas.

Nesse processo, no entanto, a esgrimia para ocultar suas arbitrariedades será muito mais difícil. Não há justa causa para a ação. Lula nunca recebeu de fato o tríplex da OAS. E tudo ocorreu quando Lula não era mais presidente. Portanto, não era mais funcionário público. Acima de tudo não há um só fato citado de que Lula ou Okamotto teriam pedido qualquer vantagem enquanto Lula foi presidente.

Os 13 procuradores e Sergio Moro, se for aceita esta denúncia estapafúrdia sem qualquer base legal ou prova, não terão um encontro somente com Lula, mas com milhares de pessoas que continuam o apoiando e sabem que todo o objetivo é impedir Lula de ser candidato em 2018. Democracia se faz nas urnas e 13 procuradores e um juiz não são força popular.

 é advogado criminalista, doutor em ciência política, sócio do Fernando Fernandes Advogados.

Revista Consultor Jurídico, 15 de setembro de 2016, 16h05

Comentários de leitores

14 comentários

Quem não é corrupto!!!

Karlos Lima (Oficial de Justiça)

Somente parte da sociedade não é corrupta, mas no âmbito da politica quase todos eles são.
Porque não investigam os governos do PSDB, no âmbito federal e estadual e até municipal. Creio que ninguém entra para politica pensando em ajudar alguém, a não ser que o próximo seja de sua família ou amigos íntimos. Todos querem uma fatia do bolo. Fenando Henrique, Serra, Alckmin, Aécio, Temer, esse é o mais temeroso. E Etc...

Artigo ou defesa?

Martins Sócio Escritório (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Não entendi o que pretendeu o "suposto" articulista: escrever um artigo (se for isso.....) ou iniciar a defesa do ex-presidente? O problema no direito hoje é que toda opinião traz um interesse ou um "lado" consigo. Pouco se faz com isenção. Quem atua em direito penal sabe que há condenações por lavagem de dinheiro com muito menos elementos do que os apresentados. Está certo isso? Depende das circunstâncias e da instrução processual. O ex-presidente é realmente autor dos crimes que lhe são imputados? Não sei, talvez somente a instrução processual diga isso. Mas há elementos para denúncia (ainda que sem a necessidade daquele espetáculo pobre de anteontem)? Parece que sim. Por que nenhum advogado do Lula ou ele próprio explicam a razão de eles terem apresentado a desistência do apartamento original (que não era a cobertura) e ajuizado a ação de ressarcimento apenas no final do ano passado, após as investigações do MP aqui de São Paulo, que concluíram que a cobertura era dele?

Comportamento machiavélico

Dr. Jorge Ávila - previdenciário, trabalhista, consumidor (Advogado Sócio de Escritório - Previdenciária)

Os ilustres representantes do MP deveriam entender que os fins não justificam os meios, e que justiça + política = parcialidade!

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