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Missão institucional

AGU responde a ataques de Medina Osório e diz que vai combater corrupção

Recém nomeada advogada-geral da União, Grace Maria Fernandes Mendonça saiu em defesa do órgão neste sábado (10/9), afirmando que a defesa do erário e o combate à corrupção, além da segurança jurídica aos seus órgãos assessorados, é e continuará sendo principal missão institucional da Advocacia-Geral da União.

O posicionamento de Grace é uma resposta aos ataques feitos pelo ex-advogado-geral da União Fábio Medina Osório. Depois de ser demitido nesta sexta-feira (9/9), Osório afirmou à revista Veja que o governo quer abafar a operação "lava jato" desde que ele cogitou cobrar o ressarcimento ao erário de políticos ligados ao caso. Na mesma entrevista, Medina Osório atacou sua substituta afirmando que sua escolha reflete o pouco compromisso que o governo tem com o combate à corrupção. Ao jornal O Globo, o ex-advogado geral da União afirmou ter recebido orientações diretas do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, para que a AGU ficasse de fora das investigações da operação "lava jato".  

Grace Fernandes substitui Medina Osório, que atacou o governo em entrevista.
STF

Ao se manifestar neste sábado, a advogada-geral da União afirmou que as atividades institucionais continuarão pautadas pelos mais elevados princípios constitucionais que norteiam a Administração Pública. Segundo a nota divulgada pela AGU, "as declarações veiculadas nos últimos dias, na verdade, atestam o total desconhecimento das rotinas e procedimentos internos da instituição", que é responsável pela condução dos trabalhos de defesa judicial e extrajudicial da União, em especial no tocante à defesa do patrimônio público e da probidade administrativa. 

Demissão prevista
A demissão de Medina Osório estava certa desde quinta-feira (8/9), quando se desencadeou uma briga entre ele e o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Os dois já vinham se desentendendo há tempos, mas o pivô do desentendimento mais recente foi o procurador da Fazenda Luis Carlos Martins Alves, que estava como “substituto eventual” do AGU.

Segundo o que circula nos bastidores de Brasília, Medina tentou exonerar Luis Carlos, um nome da cota de Padilha no governo, o que o desagradou. Luis Carlos também é ligado ao advogado Gustavo do Vale Rocha, chefe do jurídico da Casa Civil, que nunca conseguiu se entender com Medina numa disputa por espaço na formulação de políticas públicas do governo Temer.

Medina já estava no radar de Padilha desde que começou sua atuação e conjunto com a operação "lava jato". As ações de improbidade que ajuizou contra as empreiteiras desagradou caciques do PMDB e o recente pedido de acesso aos inquéritos que correm em segredo no Supremo também foi mal visto pela cúpula da legenda.

Nesta sexta, Eliseu Padilha publicou em sua página na rede de microblogs Twitter que Medina foi convidado por ele para o cargo, dando a entender que, por isso, poderia demiti-lo. “Agradeço ao brilhante Adv. Fábio M Osorio, convidado por mim para o exercício do cargo, pelos relevantes serviços q prosseguirão na AGU”, publicou.

Revista Consultor Jurídico, 10 de setembro de 2016, 14h50

Comentários de leitores

5 comentários

Funcionamento da suja a jato

Zé Machado (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Quem não vê que a operação "suja a jato" sempre funcionou em regime de meia bandeira, tanto na primeira, como na última instância!

fora de ordem

AMIR (Outros - Administrativa)

A gota d´água foi a revolta interna. A gestão Medina adotou procedimentos que foram criticados pela maior carreira de advogados públicos, a PGF, por manifestações de seus membros e questionamentos formais de seus dirigentes. Na quinta-feira, centenas de procuradores federais enviaram emails à Casa Civil e ao Planalto, pedindo a unificação de carreiras remanescentes na AGU, que, por incrível que pareça, é medida de enxugamento do estado e economia de recursos. Alguma coisa está fora da ordem, fora da nova ordem mundial

Quando o discurso é diferente da prática

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Não conheço ninguém no Brasil que seja contra o combate à corrupção. No entanto...

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