Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Troca de comando

Medina Osório é demitido da AGU e Grace Fernandes assumirá o cargo

Por 

Menos de duas semanas depois de confirmado no cargo pelo impeachment de Dilma Rousseff, o presidente Michel Temer decidiu demitir o advogado-geral da União que o acompanhou durante a interinidade, o advogado Fábio Medina Osório. A informação foi confirmada pelo Planalto nesta sexta-feira (9/9).

Grace será a primeira mulher da história a assumir o cargo máximo da AGU.
STF

A secretária de contencioso da AGU, Grace Maria Fernandes Mendonça, será nomeada no lugar. Será a primeira mulher da história a assumir o cargo máximo da AGU como titular. É advogada da União de carreira e  um nome forte desde que a demissão de Medina passou a se concretizar no Planalto, no fim do primeiro semestre deste ano. Sua nomeação é bem vista pela ministra Cármen Lúcia, que toma posse da Presidência do Supremo Tribunal Federal na segunda-feira (12/9).

Como secretária de contencioso, Grace coordenava a atuação da AGU em todos os processos em trâmite no Supremo, além de atuar em todas as ações de controle de constitucionalidade. Sempre teve bom relacionamento com os ministros e não é raro que as sustentações orais dela na tribuna do advogado da corte sejam elogiadas publicamente pelos ministros.

Ela foi nomeada para a secretaria de contencioso pelo ex-AGU Luís Inácio Adams, que saiu do governo no início deste ano. Segundo ele, a escolha de Grace para o cargo que um dia foi dele é “excelente”. “Pessoa capaz e respeitada no STF”, disse. “Primeira mulher a ocupar efetivamente o cargo, representa o reconhecimento da competência e experiência profissional de quem se dedicou por muitos anos à AGU”, comemorou Adams.

Grace é formada em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UDF) e tem especialização em Direito Processual pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual. É advogada da União desde 2001 e é professora de Direito Constitucional, de Processo Civil e de Direito Administrativo na Universidade Católica de Brasília. Ela estava na Secretaria de Contencioso desde 2003.

A demissão de Medina Osório estava certa desde quinta-feira (8/9), quando se desencadeou uma briga entre ele e o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Os dois já vinham se desentendendo há tempos, mas o pivô do desentendimento mais recente foi o procurador da Fazenda Luis Carlos Martins Alves, que estava como “substituto eventual” do AGU.

Segundo o que circula nos bastidores de Brasília, Medina tentou exonerar Luis Carlos, um nome da cota de Padilha no governo, o que o desagradou. Luis Carlos também é ligado ao advogado Gustavo do Vale Rocha, chefe do jurídico da Casa Civil, que nunca conseguiu se entender com Medina numa disputa por espaço na formulação de políticas públicas do governo Temer.

Medina já estava no radar de Padilha desde que começou sua atuação e conjunto com a operação "lava jato". As ações de improbidade que ajuizou contra as empreiteiras desagradou caciques do PMDB e o recente pedido de acesso aos inquéritos que correm em segredo no Supremo também foi mal visto pela cúpula da legenda.

Nesta sexta, Eliseu Padilha publicou em sua página na rede de microblogs Twitter que Medina foi convidado por ele para o cargo, dando a entender que, por isso, poderia demiti-lo. “Agradeço ao brilhante Adv. Fábio M Osorio, convidado por mim para o exercício do cargo, pelos relevantes serviços q prosseguirão na AGU”, publicou.

 é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 9 de setembro de 2016, 12h47

Comentários de leitores

4 comentários

Guerra avisada.

João pirão (Outro)

Para ninguém, creio, é um segredo que a atual cúpula do governo tinha uma agenda programada justo para podar as ações da "Lava-jato". No mínimo daquelas ramas que mostram seus parceiros em falcatruas.
O próprio Jucá falou... Quem não quis ouvir agora está admirado...!? Só pode ser boa intenção.

Fábio medina osório

O IDEÓLOGO (Outros)

"Demitido por telefone pelo presidente Michel Temer na sexta-feira passada, o advogado-geral da União, Fábio Medina Osório, resolveu quebrar o protocolo. Em vez de anunciar a saída com elogios a quem fica e sumir do mapa, ele decidiu pôr a boca no trombone. Em entrevista a VEJA no mesmo dia da demissão, Medina disse que sai do posto porque o governo não quer fazer avançar as investigações da Lava-Jato que envolvam aliados. Diz: “O governo quer abafar a Lava-­Jato”. Medina entrou em rota de colisão com seu padrinho, o poderoso ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Gaúchos, os dois se conhecem do Rio Grande do Sul, onde Medina foi promotor de Justiça, especializado em leis de combate à corrupção, e Padilha fez sua carreira política (http://veja.abril.com.br/brasil/governo-quer-abafar-a-lava-jato-diz-agu-demitido/).
O PT saiu do Governo injustiçado.

Realmente... Arranca lágrimas! Pobrezinha da União!

Eduardo.Oliveira (Advogado Autônomo)

Competente.
Basta assistir as sustentações.
Em instantes, passa-se a acreditar que a União (a vilã) é vítima de todos os cidadãos, dos contribuintes, dos poupadores, dos segurados do INSS, dos usuários do SUS, dos demais estados da federação, das injustiças cometidas por decisões proferidas pela Justiça Federal em favor de pessoas físicas ou jurídicas.
Se as sustentações tivessem 16 minutos (em vez dos atuais 15) eu já teria derramado baldes de lágrimas de pena da União.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 17/09/2016.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.