Medina Osório é demitido da AGU e Grace Fernandes assumirá o cargo

Menos de duas semanas depois de confirmado no cargo pelo impeachment de Dilma Rousseff, o presidente Michel Temer decidiu demitir o advogado-geral da União que o acompanhou durante a interinidade, o advogado Fábio Medina Osório. A informação foi confirmada pelo Planalto nesta sexta-feira (9/9).

STF

A secretária de contencioso da AGU, Grace Maria Fernandes Mendonça, será nomeada no lugar. Será a primeira mulher da história a assumir o cargo máximo da AGU como titular. É advogada da União de carreira e  um nome forte desde que a demissão de Medina passou a se concretizar no Planalto, no fim do primeiro semestre deste ano. Sua nomeação é bem vista pela ministra Cármen Lúcia, que toma posse da Presidência do Supremo Tribunal Federal na segunda-feira (12/9).

Como secretária de contencioso, Grace coordenava a atuação da AGU em todos os processos em trâmite no Supremo, além de atuar em todas as ações de controle de constitucionalidade. Sempre teve bom relacionamento com os ministros e não é raro que as sustentações orais dela na tribuna do advogado da corte sejam elogiadas publicamente pelos ministros.

Ela foi nomeada para a secretaria de contencioso pelo ex-AGU Luís Inácio Adams, que saiu do governo no início deste ano. Segundo ele, a escolha de Grace para o cargo que um dia foi dele é “excelente”. “Pessoa capaz e respeitada no STF”, disse. “Primeira mulher a ocupar efetivamente o cargo, representa o reconhecimento da competência e experiência profissional de quem se dedicou por muitos anos à AGU”, comemorou Adams.

Grace é formada em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UDF) e tem especialização em Direito Processual pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual. É advogada da União desde 2001 e é professora de Direito Constitucional, de Processo Civil e de Direito Administrativo na Universidade Católica de Brasília. Ela estava na Secretaria de Contencioso desde 2003.

A demissão de Medina Osório estava certa desde quinta-feira (8/9), quando se desencadeou uma briga entre ele e o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Os dois já vinham se desentendendo há tempos, mas o pivô do desentendimento mais recente foi o procurador da Fazenda Luis Carlos Martins Alves, que estava como “substituto eventual” do AGU.

Segundo o que circula nos bastidores de Brasília, Medina tentou exonerar Luis Carlos, um nome da cota de Padilha no governo, o que o desagradou. Luis Carlos também é ligado ao advogado Gustavo do Vale Rocha, chefe do jurídico da Casa Civil, que nunca conseguiu se entender com Medina numa disputa por espaço na formulação de políticas públicas do governo Temer.

Medina já estava no radar de Padilha desde que começou sua atuação e conjunto com a operação "lava jato". As ações de improbidade que ajuizou contra as empreiteiras desagradou caciques do PMDB e o recente pedido de acesso aos inquéritos que correm em segredo no Supremo também foi mal visto pela cúpula da legenda.

Nesta sexta, Eliseu Padilha publicou em sua página na rede de microblogs Twitter que Medina foi convidado por ele para o cargo, dando a entender que, por isso, poderia demiti-lo. “Agradeço ao brilhante Adv. Fábio M Osorio, convidado por mim para o exercício do cargo, pelos relevantes serviços q prosseguirão na AGU”, publicou.