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Novamente réu

Lula não tinha como influenciar decisões do BNDES, diz defesa do ex-presidente

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não poderia ter influenciado decisões do BNDES em favor de quem quer que seja, pois as decisões do banco de fomento são colegiadas e embasadas por relatórios técnicos. Esse é o argumento da defesa do ex-presidente — feita pelos advogados Roberto Teixeira, Cristiano Zanin Martins e José Roberto Batochio — contra a denúncia recebida nesta quinta-feira (13/10) pela Justiça Federal em Brasília.

MPF usa Direito para deslegitimar Lula, afirmam advogados de ex-presidente.

Eles afirmam ainda que Lula é vítima de lawfare — que é o uso do Direito para deslegitimar inimigos políticos. “Uma das táticas de lawfare é o uso de acusações absurdas e sem provas. É o que se verifica nessa denúncia ofertada pelo Ministério Público Federal, recebida hoje (13/10/2016) pela Justiça Federal de Brasília”, afirmam os advogados.

O ex-presidente tornou-se réu pela terceira vez, dessa vez acusado de intermediar a liberação de financiamentos para projetos da Odebrecht no exterior. Além dele, Taiguara Rodrigues dos Santos, que é sobrinho da ex-mulher de Lula, e Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira que leva seu sobrenome, também constam na denúncia e responderão às acusações ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal, que aceitou a denúncia.

Os três responderão por organização criminosa, lavagem de capitais e corrupção. Na decisão, Oliveira afirma haver indícios suficientes para aprofundar as investigações e julgar o caso. Ele destaca que, segundo a denúncia, há suposta ocorrência de tráfico de influência a favor da empreiteira e que a contrapartida foi paga por meio da empresa Exergia, da qual Taiguara é sócio.

“Essas considerações e outras específicas constantes da denúncia levam-me a crer que se trata de denúncia plenamente apta, não se incorrendo em qualquer vício ou hipótese que leve à rejeição, até por descrever de modo claro e objetivo os fatos imputados aos denunciados, individualmente considerados, em organização criminosa, lavagem de capitais e corrupção”, diz o juiz.

Além de Lula, Taiguara e Odebrecht, também tornaram-se réus José Emmanuel de Deus Camano Ramos, Pedro Henrique de Paulo Pinto Schettino, Maurizio Ponde Bastinanelli, Javier Ramon Chuman Rojas, Marcus Fábio Souza Azeredo, Gustavo Teixeira Belitardo, Eduardo Alexandre de Athayde Badin e José Mário de Madureira Correia.

Três vezes réu
Além da denúncia recebida nesta quinta-feira (13/10), o ex-presidente é réu em Brasília por suposta tentativa de obstruir a Justiça. Ele é acusado de tentar comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

O ex-presidente também já responde a uma ação relacionada à operação "lava jato". Ele e sua mulher, Marisa Letícia, são acusados, junto a outras seis pessoas, de participar de uma organização criminosa que retirava recursos da Petrobras por meio de contratos.

Os outros réus nessa ação são José Adelmário Pinheiro Filho, ex-presidente da construtora OAS; Fábio Hori Yonamine, ex-diretor financeiro e presidente da OAS Empreendimentos, e Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula.

Clique aqui para ler a decisão.

Revista Consultor Jurídico, 13 de outubro de 2016, 21h47

Comentários de leitores

9 comentários

ADVOGADOS? Nossa !

Angelo Frizzo (Contabilista)

Naturalmente a perseguição política, orientada claramente pela MÍDIA monopolizada, ao Ex Presidente LULA deverá continuar indefinidamente. Como dizem na Imprensa Internacional, esse tipo de GOLPE , o midiático, em Países onde o analfabetismo foi "implantado" por ditaduras capitalistas em décadas, vai demorar para ser extirpado. E temos milhões de GLOBOCÓS (muitos com "cursos superiores")que são seguidores dessa mídia. Advogados e "profissionais de outras áreas, que apoiam acusações SEM PROVAS, suposições, domínio do fato, convicções, etc. deveriam , de imediato serem excluídos de seus órgãos de classe. ANTES DE CHAMAR LULA (O Brasileiro mais respeitado no MUNDO em todos os TEMPOS) de responsável por qualquer safadeza PARECIDA com as que a MAIORIA dos empresários e profissionais liberais do Brasil praticam (vide www.sonegometro.com, Op.Zelotes, Juros da dívida, Panamá papers, Privataria Tucanaetc, etc, etc, e mais mil etcéteras) e que são COMPLETAMENTE COMPROVADAS, tenham certeza que o vosso ÓDIO aos Trabalhadores, Índios, Negros, e Pobres em Geral, não está se sobrepondo a vossa "inteligência e equilíbrio profissional".

Quem indicou quem?

Hilton Fraboni (Administrador)

Quem indicou o presidente do BNDES?
Coincidentemente todos beneficiados pelo banco público foram países e ditadores com afinidades ideológicas e políticas com o PT. Mas isso é mera coincidência.

Lula (tadinho)

Rocha advogado do ES (Advogado Assalariado - Empresarial)

O Cara era Presidente e dizer que não tinha influência é brincadeira.
O Cara é, foi e sempre será o bam, bam, bam no meio de uma bica critalina onde o dono está adormecido e suas futuras presas chegam para se deliciar. Curitiba te Espera traidor da Pátria, vendilhões do templo e sangue-sugas da Nação, o calabouço frio e escuro com os seus iguais prontos para lhe dar uma bruta.

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