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Terceiro turno

TSE já recebeu 499 recursos referentes às eleições municipais deste ano

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Até este domingo (2/10), o Tribunal Superior Eleitoral recebeu 499 recursos referentes a candidatos nas eleições municipais deste ano. Do total, 71 dizem respeito a candidatos a prefeito e 428, a vereador.

Os dados foram divulgados na noite deste domingo pelo presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes. Segundo ele, o tribunal agora vai separar os casos de prefeitos cuja decisão judicial interfira no resultado das eleições – ou seja, os que, embora tenham tido seus registros de candidatura indeferidos, tenham recebido votos suficientes para ganhar o pleito ou levá-los ao segundo turno.  

Todos os recursos referentes a cargos proporcionais serão julgados, já que a decisão judicial influencia no quociente eleitoral e, portanto, na quantidade de vagas que cada partido ou coligação tem direito.

O ministro informou, no entanto, que o número de recursos para o TSE julgar ainda deve aumentar. Segundo ele, como a minirreforma eleitoral de 2015 cortou de 90 para 45 dias o período eleitoral, a judicialização das eleições ainda não se fez presente. A expectativa, no entanto, é a de que as impugnações e recursos aumentem nas eleições deste ano, conforme o ministro já havia afirmado neste domingo.

Segundo Gilmar Mendes, o encurtamento do período eleitoral “trouxe algo de bom”, que foram “campanhas mais baratas, mais sóbrias e mais limpas”. “Mas também nos trouxe esse inconveniente da judicialização.”

 é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 2 de outubro de 2016, 21h12

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