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Reflexões acadêmicas

Fux e Frazão lançam livro sobre novos paradigmas do Direito Eleitoral

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux e o professor e mestre em Direito Público Carlos Eduardo Frazão lançam o livro Novos Paradigmas do Direito Eleitoral, nesta quarta-feira (23/11), às 18h30, no Salão Nobre do Tribunal Superior Eleitoral.

Publicada pela editora Fórum, a obra mostra reflexões acadêmicas sobre a interpretação e aplicação dos institutos e categorias do Direito e Processo Eleitoral de acordo com o marco teórico do neoconstitucionalismo.

Os artigos presentes no livro procuram facilitar o trabalho de juristas e operadores diante de significativas mudanças no âmbito do Direito Eleitoral em temas como desincompatibilização, inelegibilidade, prestação de contas, processo eleitoral, entre outros. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Revista Consultor Jurídico, 23 de novembro de 2016, 9h11

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