O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux e o professor e mestre em Direito Público Carlos Eduardo Frazão lançam o livro Novos Paradigmas do Direito Eleitoral, nesta quarta-feira (23/11), às 18h30, no Salão Nobre do Tribunal Superior Eleitoral.
Publicada pela editora Fórum, a obra mostra reflexões acadêmicas sobre a interpretação e aplicação dos institutos e categorias do Direito e Processo Eleitoral de acordo com o marco teórico do neoconstitucionalismo.
Os artigos presentes no livro procuram facilitar o trabalho de juristas e operadores diante de significativas mudanças no âmbito do Direito Eleitoral em temas como desincompatibilização, inelegibilidade, prestação de contas, processo eleitoral, entre outros. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.