MPF acusa ex-presidente Lula de receber R$ 30 milhões de empreiteiras

O procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima afirma que 60% das doações ao Instituto Lula de 2011 a 2014 foram feitas por seis empreiteiras: Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e UTC. O Ministério Público Federal e a Polícia Federal informaram que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi conduzido na manhã desta sexta-feira (4/3) ao Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, para prestar depoimento por suspeita de ter recebido R$ 30 milhões e favores de forma ilícita.

Em coletiva de imprensa em Curitiba, o procurador apontou que as empresas são responsáveis por 47% do valor total arrecadado pela entidade. E a força tarefa da “lava jato” apura se tais valores foram pagos por atos do governo, como contratos com a Petrobras.

Santos Lima também disse que há indícios de que Lula e sua família tenham se beneficiado de obras da Odebrecht e da OAS no sítio em Atibaia (SP) que vem sendo atribuído a ele.

Para o procurador, não é crível a alegação do ex-presidente de que nunca visitou o triplex em Guarujá, que também é atribuído a ele, e que nunca foi dono do imóvel. “O inacreditável é que haja o pagamento de cerca de R$ 40 mil numa opção de um apartamento, no qual sejam gastos mais de R$ 700 mil em obras, e isso não seja considerado uma vantagem”, disse.

Outro ponto que Santos Lima considera suspeito é a retirada dos pertences de Lula do Palácio do Planalto, após o fim de seu segundo mandato. Segundo o membro do MPF, a OAS custeou o transporte e armazenamento desses itens em 10 contêineres, numa operação que teria custado R$ 1,3 milhão.

Há ainda a suspeita de uma triangulação entre as empreiteiras, o Instituto Lula e duas empresas das quais seus filhos Fábio Luís e Sandro Luís são sócios, respectivamente, a G4 e a Flexbr. Conforme o procurador da “lava jato”, o esquema funcionaria da seguinte forma: as construtoras doariam ao instituto, e este repassaria valores às empresas de forma a beneficiar o ex-presidente e sua família. Existem dois repasses investigados: um de cerca de R$ 1 milhão para a G4, e um de cerca de R$ 90 mil para a Flex Bear.

Também na coletiva, o auditor da Receita Federal, Roberto Lima, disse que também é investigada a junção das atividades do Instituto Lula e a LILS Palestras, que gerencia as exposições do petista. A entidade apontou que esta empresa não possui funcionários nem estrutura operacional. Dessa forma, os investigadores acreditam que ela é administrada por funcionários do instituto. Ocorre que o instituto só pode aplicar recursos exclusivamente nas suas atividades-fim, e é proibido de distribuir lucros e recursos para seus dirigentes. Essa situação, então, configuraria a confusão patrimonial, algo geralmente usado para ocultar a origem de valores.  

Porém, Carlos Fernando dos Santos Lima deixou claro que o objetivo principal dessa fase da “lava jato” é verificar se Lula participou do esquema de compra de apoio partidário que, a seu ver, teve início no mensalão e depois continuou com o loteamento de cargos na Petrobras. Ele ainda lembrou que os maiores beneficiados por essa prática foram os governos de Lula e da presidente Dilma Rousseff.

Modus operandi
O procurador Santos Lima garantiu que a força tarefa da operação teve o cuidado de conduzir Lula para depor de forma discreta. "Buscamos fazer da maneira mais silenciosa possível", disse, um dia após a revista IstoÉ revelar que o senador Delcídio do Amaral (PT-SP) afirmou, em acordo de delação premiada, que o ex-presidente e sua sucessora tentaram interferir na condução da “lava jato”.

Para fortalecer seu argumento, o membro do MPF ressaltou que os investigadores evitaram marcar uma hora para Lula depor para evitar confrontos entre manifestantes – como ocorreu na data em que o petista iria fornecer informações ao Ministério Público de São Paulo –, e destacou que a atuação dos procuradores, policiais e fiscais não é partidária. “Se houvéssemos marcado uma oitiva com antecedência, teríamos um risco muito maior à segurança”, alegou.

Contudo, essa cautela não evitou embates entre ativistas petistas e antipetistas em Congonhas. O delegado federal da força tarefa da “lava jato” Igor Romário de Paula culpou Lula e seus advogados e assessores por vazar a informação de que o depoimento ocorreria nesse local e, com isso, incentivar os conflitos. Vale lembrar que o Aeroporto de Congonhas, para onde os agentes da PF levaram o ex-presidente para prestar informações, é o terceiro mais movimentado do país. De acordo com a Infraero, o local, em 2015, recebeu em média 585 pousos e decolagens por dia, e mais de 19 milhões de passageiros passaram por lá durante o ano.

Ele ainda esclareceu que o MPF não pediu a prisão do ex-presidente, porque ainda não tem indícios que autorizem tal medida, e disse que a ex-primeira dama, Marisa, não foi alvo de mandado de condução coercitiva.